Cumprimento de sentença 0008033-36.2016.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 105.526,08

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel de Planaltina 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/03/2026, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

18/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:51

Recebidos os autos

19/12/2025, 21:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/12/2025, 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

19/12/2025, 17:27

Recebidos os autos

03/12/2025, 05:00

Outras decisões

03/12/2025, 05:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

26/11/2025, 14:10

Juntada de certidão

26/11/2025, 14:10

Cancelada a movimentação processual

26/11/2025, 14:08

Desentranhado o documento

26/11/2025, 14:08

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:37

Recebidos os autos

04/11/2025, 14:38

Todas as movimentações(373)

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/03/2026, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

18/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:51

Recebidos os autos

19/12/2025, 21:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

Acórdão

•23/03/2026, 15:05

Decisão

•19/12/2025, 21:56

19/12/2025, 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

19/12/2025, 17:27

Recebidos os autos

03/12/2025, 05:00

Outras decisões

03/12/2025, 05:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

26/11/2025, 14:10

Juntada de certidão

26/11/2025, 14:10

Cancelada a movimentação processual

26/11/2025, 14:08

Desentranhado o documento

26/11/2025, 14:08

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:37

Recebidos os autos

04/11/2025, 14:38

Outras decisões

04/11/2025, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

18/09/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 22:53

Decorrido prazo de UIARA SANTOS DA SILVA GAMA SERRA - ME em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:16

Decorrido prazo de LEORDINA FERREIRA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:16

Decorrido prazo de ISMAEL CANDIDO DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de LIA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:23

Publicado Decisão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:38

Recebidos os autos

23/07/2025, 15:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/07/2025, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

10/07/2025, 18:46

Decorrido prazo de UIARA SANTOS DA SILVA GAMA SERRA - ME em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/06/2025, 22:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/06/2025, 18:57

Decorrido prazo de LEORDINA FERREIRA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:13

Decorrido prazo de ISMAEL CANDIDO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 20:03

Desentranhado o documento

26/05/2025, 07:24

Cancelada a movimentação processual

26/05/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 10:59

Decorrido prazo de EUSTAQUIO ANTON CAMARA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:12

Publicado Certidão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:31

Juntada de certidão

13/05/2025, 08:20

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

07/05/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:06

Decorrido prazo de CINTIA MARA DIAS CUSTODIO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:14

Publicado Decisão em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:14

Recebidos os autos

21/02/2025, 15:58

Indeferido o pedido de CINTIA MARA DIAS CUSTODIO - CPF: 038.900.476-61 (EXEQUENTE)

21/02/2025, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

13/02/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 18:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 14:06

Recebidos os autos

07/01/2025, 15:35

Outras decisões

07/01/2025, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

17/12/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:05

Decorrido prazo de ANA ANGELICA SANTANA ANTON em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:42

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:21

Recebidos os autos

25/10/2024, 14:39

Outras decisões

25/10/2024, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

22/10/2024, 09:39

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

01/10/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:27

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:27

Recebidos os autos

30/08/2024, 11:55

Outras decisões

30/08/2024, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

09/08/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 20:27

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:37

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:37

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:37

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:37

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 02:46

Recebidos os autos

28/06/2024, 16:22

Outras decisões

28/06/2024, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

07/06/2024, 13:57

Decorrido prazo de LIA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:58

Decorrido prazo de UIARA SANTOS DA SILVA GAMA SERRA - ME em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:41

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:15

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANA ANGELICA SANTANA ANTON, ANA GRAZIELA SANTANA ANTON, CINTIA MARA DIAS CUSTODIO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES SANTANA EXECUTADO: ISMAEL CANDIDO DA SILVA, LIA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME, UIARA SANTOS DA SILVA GAMA SERRA - ME, LEORDINA FERREIRA DA SILVA DECISÃO Em atenção à manifestação de ID n. 190096613, intimem-se as partes requeridas para demonstrarem documentalmente que iniciaram as obras para sanar os problemas causados pelo desvio artificial das águas pluviais, nos termos da decisão de ID n. 174425405, sob pena da aplicação da multa. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, diante da data da conclusão da construção do muro divisório indicada no relatório de ID n. 192864101, intimem-se as partes para informarem nos autos se a obra foi concluída. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0008033-36.2016.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: EUSTAQUIO ANTON CAMARA

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 14:18

Outras decisões

09/05/2024, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

24/04/2024, 15:31

Decorrido prazo de LIA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:37

Decorrido prazo de UIARA SANTOS DA SILVA GAMA SERRA - ME em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 22:55

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:32

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANA ANGELICA SANTANA ANTON, ANA GRAZIELA SANTANA ANTON, CINTIA MARA DIAS CUSTODIO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES SANTANA EXECUTADO: ISMAEL CANDIDO DA SILVA, LIA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME, UIARA SANTOS DA SILVA GAMA SERRA - ME, LEORDINA FERREIRA DA SILVA DECISÃO No ID n. 189290023 o requerido alega que já iniciou as obras determinadas na sentença, que sofreu um período de interrupção em razão do período chuvoso. Anexou fotografias realizando a obra. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0008033-36.2016.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: EUSTAQUIO ANTON CAMARA Intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, o autor deverá solicitar junto ao Engenheiro Civil responsável pela obra um relatório escrito do andamento dos trabalhos, com o prazo estimado para a conclusão das obras. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

14/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de substabelecimento

13/03/2024, 09:41

Recebidos os autos

12/03/2024, 10:41

Outras decisões

12/03/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

01/03/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 13:42

Decorrido prazo de UIARA SANTOS DA SILVA GAMA SERRA - ME em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:33

Decorrido prazo de CINTIA MARA DIAS CUSTODIO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:33

Decorrido prazo de EUSTAQUIO ANTON CAMARA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:33

Juntada de Petição de substabelecimento

12/12/2023, 16:29

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANA ANGELICA SANTANA ANTON, ANA GRAZIELA SANTANA ANTON, CINTIA MARA DIAS CUSTODIO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES SANTANA EXECUTADO: ISMAEL CANDIDO DA SILVA, LIA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME, UIARA SANTOS DA SILVA GAMA SERRA - ME, LEORDINA FERREIRA DA SILVA DECISÃO Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar. As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0008033-36.2016.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: EUSTAQUIO ANTON CAMARA

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 18:37

Embargos de declaração não acolhidos

17/11/2023, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

13/11/2023, 12:21

Decorrido prazo de UIARA SANTOS DA SILVA GAMA SERRA - ME em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:34

Decorrido prazo de LIA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:34

Decorrido prazo de EUSTAQUIO ANTON CAMARA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:34

Decorrido prazo de CINTIA MARA DIAS CUSTODIO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:34

Decorrido prazo de ISMAEL CANDIDO DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:34

Decorrido prazo de ANA GRAZIELA SANTANA ANTON em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:34

Decorrido prazo de ANA ANGELICA SANTANA ANTON em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 10:08

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANA ANGELICA SANTANA ANTON, ANA GRAZIELA SANTANA ANTON, CINTIA MARA DIAS CUSTODIO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES SANTANA EXECUTADO: ISMAEL CANDIDO DA SILVA, LIA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME, UIARA SANTOS DA SILVA GAMA S Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0008033-36.2016.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: EUSTAQUIO ANTON CAMARA

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/10/2023, 18:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

07/10/2023, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

25/09/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 21:58

Publicado Certidão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008033-36.2016.8.07.0005. EXEQUENTE: ANA ANGELICA SANTANA ANTON, ANA GRAZIELA SANTANA ANTON, CINTIA MARA DIAS CUSTODIO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES SANTANA EXECUTADO: ISMAEL CANDIDO DA SILVA, LIA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME, UIARA SANTOS DA SILVA GAMA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: EUSTAQUIO ANTON CAMARA

08/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/07/2023, 23:49

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:25

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:26

Publicado Certidão em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 13:38

Decorrido prazo de CINTIA MARA DIAS CUSTODIO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:20

Decorrido prazo de EUSTAQUIO ANTON CAMARA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:20

Decorrido prazo de ANA GRAZIELA SANTANA ANTON em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:20

Decorrido prazo de ANA ANGELICA SANTANA ANTON em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:19

Publicado Certidão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:28

Juntada de certidão

01/06/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 16:27

Recebidos os autos

10/05/2023, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

08/05/2023, 17:26

Decorrido prazo de EUSTAQUIO ANTON CAMARA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:33

Decorrido prazo de ANA ANGELICA SANTANA ANTON em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 01:04

Publicado Certidão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:32

Publicado Certidão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 22:47

Decorrido prazo de ISMAEL CANDIDO DA SILVA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:04

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 02:39

Recebidos os autos

30/01/2023, 10:47

Outras decisões

30/01/2023, 10:47

Juntada de Petição de impugnação

30/01/2023, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

27/01/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 07:46

Publicado Certidão em 13/12/2022.

13/12/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 02:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2022, 11:17

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 11:00

Decorrido prazo de EUSTAQUIO ANTON CAMARA em 17/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:11

Decorrido prazo de ISMAEL CANDIDO DA SILVA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Publicado Certidão em 23/11/2022.

23/11/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 09:25

Publicado Certidão em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:22

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:23

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 17:48

Publicado Decisão em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2022, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 01:39

Recebidos os autos

21/10/2022, 18:54

Outras decisões

21/10/2022, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

11/10/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 20:06

Decorrido prazo de UIARA SANTOS DA SILVA GAMA SERRA - ME em 05/10/2022 23:59:59.

06/10/2022, 00:32

Decorrido prazo de LEORDINA FERREIRA DA SILVA em 05/10/2022 23:59:59.

06/10/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2022, 07:59

Decorrido prazo de EUSTAQUIO ANTON CAMARA em 29/09/2022 23:59:59.

30/09/2022, 00:17

Publicado Certidão em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

10/09/2022, 11:36

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:40

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:17

Recebidos os autos

31/08/2022, 17:29

Decisão interlocutória - deferimento

31/08/2022, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

22/08/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 21:39

Juntada de certidão

22/07/2022, 13:30

Decorrido prazo de ISMAEL CANDIDO DA SILVA em 20/07/2022 23:59:59.

21/07/2022, 00:29

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:25

Recebidos os autos

08/07/2022, 22:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte

08/07/2022, 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

06/07/2022, 14:53

Juntada de certidão

06/07/2022, 14:51

Decorrido prazo de ANA ANGELICA SANTANA ANTON em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de EUSTAQUIO ANTON CAMARA em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de LIA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de ISMAEL CANDIDO DA SILVA em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de ANA GRAZIELA SANTANA ANTON em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2022, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2022, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2022, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2022, 16:49

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:58

Recebidos os autos

02/06/2022, 18:13

Decisão interlocutória - recebido

02/06/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

25/05/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 16:04

Decorrido prazo de ANA ANGELICA SANTANA ANTON em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de ANA GRAZIELA SANTANA ANTON em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de EUSTAQUIO ANTON CAMARA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:38

Publicado Decisão em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2022, 16:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte

08/04/2022, 09:09

Recebidos os autos

08/04/2022, 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

28/03/2022, 13:19

Decorrido prazo de LIA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:21

Publicado Certidão em 18/03/2022.

21/03/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de ISMAEL CANDIDO DA SILVA em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:21

Decorrido prazo de EUSTAQUIO ANTON CAMARA em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:21

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:21

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 22:11

Recebidos os autos

07/02/2022, 12:52

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para 2º Grau - (em grau de recurso)

17/06/2020, 07:00

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2020, 20:52

Decorrido prazo de LIA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:31

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2020, 04:04

Publicado Certidão em 22/05/2020.

22/05/2020, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:19

Decorrido prazo de LIA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:21

Publicado Certidão em 20/05/2020.

20/05/2020, 02:17

Publicado Certidão em 20/05/2020.

20/05/2020, 02:17

Juntada de certidão

19/05/2020, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 02:37

Juntada de Petição de apelação

18/05/2020, 23:49

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 12:15

Juntada de Petição de apelação

14/05/2020, 22:49

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/05/2020, 13:09

Juntada de certidão

27/04/2020, 12:23

Publicado Sentença em 12/03/2020.

12/03/2020, 03:07

Publicado Sentença em 12/03/2020.

12/03/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 03:25

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível de Planaltina - (em diligência)

09/03/2020, 11:26

Recebidos os autos

09/03/2020, 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2020, 10:35

Decorrido prazo de LIA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 05:32

Decorrido prazo de LIA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 05:27

Decorrido prazo de LIA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

11/02/2020, 15:17

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

11/02/2020, 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2020, 22:40

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 10:34

Decorrido prazo de EUSTAQUIO ANTON CAMARA em 29/01/2020 23:59:59.

09/02/2020, 22:45

Publicado Certidão em 03/02/2020.

03/02/2020, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2020, 09:18

Juntada de certidão

29/01/2020, 13:27

Recebidos os autos

29/01/2020, 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2020, 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

28/01/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2020, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2020, 02:12

Publicado Certidão em 22/01/2020.

24/01/2020, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 17:10

Publicado Sentença em 21/01/2020.

22/01/2020, 22:38

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2020, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2020, 08:04

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível de Planaltina - (em diligência)

13/01/2020, 16:24

Recebidos os autos

13/01/2020, 15:23

Julgado procedente o pedido

13/01/2020, 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

09/12/2019, 16:52

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

21/11/2019, 17:43

Recebidos os autos

21/11/2019, 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

22/10/2019, 18:15

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 17:36

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 12:11

Expedição de Alvará.

16/10/2019, 17:54

Decorrido prazo de ISMAEL CANDIDO DA SILVA em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 06:38

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 21:12

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 15:10

Expedição de Alvará.

26/09/2019, 18:18

Decorrido prazo de LIA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 19:20

Publicado Decisão em 23/09/2019.

23/09/2019, 04:05

Decorrido prazo de EUSTAQUIO ANTON CAMARA em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 13:21

Recebidos os autos

18/09/2019, 20:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte

18/09/2019, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

16/09/2019, 17:20

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 17:19

Juntada de certidão

16/09/2019, 17:19

Decorrido prazo de ISMAEL CANDIDO DA SILVA em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 07:04

Decorrido prazo de LIA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 06:13

Decorrido prazo de LIA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 23:18

Decorrido prazo de EUSTAQUIO ANTON CAMARA em 04/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 22:59

Decorrido prazo de ISMAEL CANDIDO DA SILVA em 03/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 22:26

Publicado Decisão em 04/09/2019.

05/09/2019, 16:22

Decorrido prazo de ISMAEL CANDIDO DA SILVA em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 19:32

Recebidos os autos

30/08/2019, 19:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte

30/08/2019, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

28/08/2019, 17:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 11:28

Publicado Decisão em 23/08/2019.

23/08/2019, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 13:17

Recebidos os autos

20/08/2019, 18:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte

20/08/2019, 18:55

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

19/08/2019, 14:34

Juntada de certidão

19/08/2019, 14:34

Decorrido prazo de ISMAEL CANDIDO DA SILVA em 22/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 20:15

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 16:31

Decorrido prazo de EUSTAQUIO ANTON CAMARA em 05/07/2019 23:59:59.

08/07/2019, 15:59

Decorrido prazo de ISMAEL CANDIDO DA SILVA em 05/07/2019 23:59:59.

08/07/2019, 15:59

Publicado Certidão em 04/07/2019.

04/07/2019, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 10:04

Publicado Certidão em 02/07/2019.

02/07/2019, 11:57

Publicado Certidão em 02/07/2019.

02/07/2019, 11:48

Juntada de certidão

01/07/2019, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2019, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2019, 09:08

Juntada de certidão

28/06/2019, 13:28

Juntada de certidão

28/06/2019, 13:14

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 12:52

Decisão

•03/12/2025, 05:00

Decisão

•04/11/2025, 15:09

Decisão

•04/11/2025, 14:38

Decisão

•23/07/2025, 15:19

Decisão

•23/07/2025, 15:19

Decisão

•21/02/2025, 15:58

Decisão

•21/02/2025, 15:58

Decisão

•07/01/2025, 15:35

Decisão

•07/01/2025, 15:35

Decisão

•25/10/2024, 14:39

Decisão

•25/10/2024, 14:39

Decisão

•30/08/2024, 11:55

Decisão

•30/08/2024, 11:55

Todos os documentos(85)

Acórdão

•23/03/2026, 15:05

Decisão

•19/12/2025, 21:56

Decisão

•03/12/2025, 05:00

Decisão

•04/11/2025, 15:09

Decisão

•04/11/2025, 14:38

Decisão

•23/07/2025, 15:19

Decisão

•23/07/2025, 15:19

Decisão

•21/02/2025, 15:58

Decisão

•21/02/2025, 15:58

Decisão

•07/01/2025, 15:35

Decisão

•07/01/2025, 15:35

Decisão

•25/10/2024, 14:39

Decisão

•25/10/2024, 14:39

Decisão

•30/08/2024, 11:55

Decisão

•30/08/2024, 11:55

Decisão

•28/06/2024, 16:22

Decisão

•28/06/2024, 16:22

Decisão

•09/05/2024, 14:18

Decisão

•09/05/2024, 14:18

Decisão

•12/03/2024, 10:41

Decisão

•12/03/2024, 10:41

Decisão

•20/11/2023, 06:37

Decisão

•17/11/2023, 18:37

Decisão

•17/11/2023, 18:37

Decisão

•07/10/2023, 18:32

Decisão

•07/10/2023, 18:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/07/2023, 23:49

Decisão

•30/01/2023, 10:47

Decisão

•30/01/2023, 10:47

Decisão

•21/10/2022, 18:54

Decisão

•21/10/2022, 18:54

Decisão

•31/08/2022, 17:29

Decisão

•31/08/2022, 17:29

Decisão

•08/07/2022, 22:08

Decisão

•08/07/2022, 22:08

Decisão

•02/06/2022, 18:13

Decisão

•02/06/2022, 18:13

Documento de Comprovação

•26/05/2022, 10:56

Documento de Comprovação

•26/05/2022, 10:56

Documento de Comprovação

•26/05/2022, 10:56

Decisão

•20/04/2022, 16:46

Decisão

•08/04/2022, 09:09

Petição

•17/03/2022, 17:32

Petição

•17/03/2022, 17:32

Despacho

•24/06/2021, 18:09

Despacho

•23/06/2021, 18:27

Agravo

•27/05/2021, 09:59

Agravo

•27/05/2021, 09:59

Decisão

•06/05/2021, 19:57

Decisão

•04/05/2021, 17:49

Decisão

•29/04/2021, 15:03

Decisão

•29/04/2021, 14:50

Decisão

•15/04/2021, 12:00

Decisão

•14/04/2021, 19:24

Despacho

•30/03/2021, 15:24

Despacho

•30/03/2021, 14:22

Documento de Comprovação

•26/02/2021, 23:59

Acórdão

•28/01/2021, 17:45

Despacho

•15/10/2020, 12:31

Despacho

•14/10/2020, 22:09

Acórdão

•30/09/2020, 19:23

Sentença

•09/03/2020, 16:54

Sentença

•09/03/2020, 10:35

Sentença

•13/01/2020, 17:54

Sentença

•13/01/2020, 15:23

Decisão

•18/09/2019, 20:10

Decisão

•30/08/2019, 19:09

Decisão

•20/08/2019, 18:55

Decisão

•26/06/2019, 12:53

Despacho

•26/06/2019, 12:53

Despacho

•26/06/2019, 12:53

Despacho

•26/06/2019, 12:53

Despacho

•26/06/2019, 12:53

Decisão

•26/06/2019, 12:53

Decisão

•26/06/2019, 12:53

Decisão

•26/06/2019, 12:53

Decisão

•26/06/2019, 12:53

Decisão

•26/06/2019, 12:53

Decisão

•26/06/2019, 12:53

Despacho

•26/06/2019, 12:53

Decisão

•26/06/2019, 12:53

Decisão

•26/06/2019, 12:53

Decisão

•26/06/2019, 12:53

Decisão

•26/06/2019, 12:52

Decisão

•26/06/2019, 12:52