Embargos de Declaração Cível 0723289-48.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/01/2026
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
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Partes do Processo
SOLANGE SOUZA MENDES
CPF
057.***.***-54
Mostrar
Autor
SOLANGE DE SOUZA MENDES
Terceiro
TOYOTA
Terceiro
KYOTO MOTORS
Terceiro
DISVECO LTDA
Terceiro
Advogados / Representantes
RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS
OAB/MS 9938
·
CPF
892.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO
OAB/MS 13931
·
CPF
034.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Autor
HENRIQUE GOMES DE ARAUJO E CASTRO
OAB/DF 18804
·
CPF
879.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/DF 20014
·
CPF
073.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Réu
MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
OAB/GO 21593
·
CPF
057.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
SOLANGE SOUZA MENDES
CPF
057.***.***-54
Mostrar
Autor
SOLANGE DE SOUZA MENDES
Terceiro
TOYOTA
Terceiro
KYOTO MOTORS
Terceiro
DISVECO LTDA
Terceiro
JP E H COMERCIO DE VEICULOS LTDA
CNPJ
11.***.***.0001-00
Mostrar
Reu
TOYOTA DO BRASIL LTDA
CNPJ
59.***.***.0001-91
Mostrar
Reu
DISVECO LTDA
CNPJ
02.***.***.0003-28
Mostrar
Reu
Movimentações
Conhecido o recurso de SOLANGE SOUZA MENDES - CPF: 057.575.006-54 (EMBARGANTE) e não-provido
14/05/2026, 18:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2026, 17:37
Juntada de certidão
30/04/2026, 18:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2026, 18:06
Recebidos os autos
30/04/2026, 16:28
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
06/04/2026, 07:04
Decorrido prazo de JP E H COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 02:15
Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 02:15
Decorrido prazo de DISVECO LTDA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 02:15
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/03/2026, 10:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2026, 10:02
Publicado Ementa em 24/03/2026.
25/03/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 02:15
Conhecido o recurso de SOLANGE SOUZA MENDES - CPF: 057.575.006-54 (APELANTE) e não-provido
19/03/2026, 17:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2026, 16:29
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Conhecido o recurso de SOLANGE SOUZA MENDES - CPF: 057.575.006-54 (EMBARGANTE) e não-provido
14/05/2026, 18:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2026, 17:37
Juntada de certidão
30/04/2026, 18:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2026, 18:06
Recebidos os autos
Documentos
Acórdão
•
20/03/2026, 18:20
Sentença
•
30/09/2025, 16:44
30/04/2026, 16:28
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
06/04/2026, 07:04
Decorrido prazo de JP E H COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 02:15
Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 02:15
Decorrido prazo de DISVECO LTDA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 02:15
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/03/2026, 10:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2026, 10:02
Publicado Ementa em 24/03/2026.
25/03/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 02:15
Conhecido o recurso de SOLANGE SOUZA MENDES - CPF: 057.575.006-54 (APELANTE) e não-provido
19/03/2026, 17:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2026, 16:29
Expedição de Intimação de Pauta.
19/02/2026, 12:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2026, 12:58
Recebidos os autos
05/02/2026, 19:18
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
19/01/2026, 13:23
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/01/2026, 13:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/01/2026, 12:47
Juntada de certidão
19/01/2026, 12:47
Recebidos os autos
18/12/2025, 14:19
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
11/12/2025, 12:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/12/2025, 12:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/12/2025, 18:50
Juntada de certidão
09/12/2025, 18:50
Processo Reativado
09/12/2025, 16:28
Recebidos os autos
09/12/2025, 16:28
Baixa Definitiva
19/07/2023, 16:42
Expedição de Certidão.
19/07/2023, 16:42
Transitado em Julgado em 18/07/2023
19/07/2023, 16:41
Decorrido prazo de DISVECO LTDA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023, 00:05
Decorrido prazo de SOLANGE SOUZA MENDES em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023, 00:05
Decorrido prazo de JP E H COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023, 00:05
Publicado Ementa em 27/06/2023.
27/06/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023, 00:06
Conhecido o recurso de TOYOTA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.104.760/0001-91 (APELANTE) e provido
22/06/2023, 16:21
Prejudicado o recurso
22/06/2023, 16:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023, 15:22
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 14:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/05/2023, 14:03
Recebidos os autos
19/05/2023, 18:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
10/05/2023, 15:58
Decorrido prazo de DISVECO LTDA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:07
Decorrido prazo de JP E H COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 13:58
Juntada de Petição de petição
05/05/2023, 08:48
Juntada de Petição de petição
04/05/2023, 18:41
Publicado Despacho em 02/05/2023.
02/05/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
29/04/2023, 00:07
Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023, 14:34
Recebidos os autos
27/04/2023, 14:34
Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
26/04/2023, 19:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
04/04/2023, 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
04/04/2023, 10:55
Recebidos os autos
04/04/2023, 10:55
Recebidos os autos
03/04/2023, 18:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2023, 18:13
Distribuído por sorteio
03/04/2023, 18:13
Despacho
•
12/09/2025, 07:55
Sentença
•
25/08/2025, 09:06
Decisão
•
09/05/2025, 15:26
Decisão
•
24/03/2025, 21:28
Decisão
•
05/09/2024, 15:17
Decisão
•
02/08/2024, 11:27
Decisão
•
15/07/2024, 15:11
Decisão
•
03/06/2024, 09:49
Despacho
•
08/05/2024, 17:39
Decisão
•
17/04/2024, 19:11
Acórdão
•
22/06/2023, 17:20
Despacho
•
27/04/2023, 14:36
Despacho
•
27/04/2023, 14:34
Ver todos os documentos (36)
Todos os documentos
(36)
Acórdão
•
20/03/2026, 18:20
Sentença
•
30/09/2025, 16:44
Despacho
•
12/09/2025, 07:55
Sentença
•
25/08/2025, 09:06
Decisão
•
09/05/2025, 15:26
Decisão
•
24/03/2025, 21:28
Decisão
•
05/09/2024, 15:17
Decisão
•
02/08/2024, 11:27
Decisão
•
15/07/2024, 15:11
Decisão
•
03/06/2024, 09:49
Despacho
•
08/05/2024, 17:39
Decisão
•
17/04/2024, 19:11
Acórdão
•
22/06/2023, 17:20
Despacho
•
27/04/2023, 14:36
Despacho
•
27/04/2023, 14:34
Sentença
•
16/02/2023, 10:58
Sentença
•
16/02/2023, 10:58
Decisão
•
23/08/2022, 19:42
Decisão
•
23/08/2022, 19:42
Decisão
•
03/06/2022, 18:14
Decisão
•
03/06/2022, 18:14
Decisão
•
31/03/2022, 15:43
Decisão
•
31/03/2022, 15:43
Decisão
•
01/10/2021, 16:07
Decisão
•
01/10/2021, 16:07
Decisão
•
28/07/2021, 13:54
Decisão
•
28/07/2021, 13:54
Decisão
•
02/07/2021, 10:53
Decisão
•
02/07/2021, 10:53
Decisão
•
02/06/2021, 18:50
Decisão
•
02/06/2021, 18:50
Despacho
•
29/03/2021, 14:42
Despacho
•
29/03/2021, 14:42
Decisão
•
07/08/2020, 15:31
Decisão
•
03/08/2020, 11:02
Decisão
•
03/08/2020, 11:02