Embargos de Declaração Cível 0727922-03.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis

Partes do Processo

NEWTON DE SOUZA SOUTO

CPF

Autor

CAROLINA BUFAICAL RASSI MANSO

CPF

Reu

FREDERICO DE CASTRO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA

OAB/GO 45920·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA

OAB/GO 17468·CPF·Representa: Autor

ARINAN CAMILO ALENCASTRO VEIGA

OAB/GO 23522·CPF·Representa: Réu

FREDERICO DE CASTRO MARTINS

OAB/GO 25728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 26/07/2024

29/07/2024, 17:01

Decorrido prazo de CAROLINA BUFAICAL RASSI MANSO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:15

Decorrido prazo de FREDERICO DE CASTRO MARTINS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:16

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:16

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE NEWTON DE SOUZA SOUTO registrado(a) civilmente como NEWTON DE SOUZA SOUTO - CPF: 002.874.151-04 (AGRAVANTE) e provido

29/06/2024, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2024, 10:10

Recebidos os autos

17/05/2024, 19:22

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 26/07/2024

29/07/2024, 17:01

Decorrido prazo de CAROLINA BUFAICAL RASSI MANSO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:15

Decorrido prazo de FREDERICO DE CASTRO MARTINS em 26/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•30/07/2024, 13:33

Acórdão

•01/07/2024, 15:14

27/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:16

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:16

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE NEWTON DE SOUZA SOUTO registrado(a) civilmente como NEWTON DE SOUZA SOUTO - CPF: 002.874.151-04 (AGRAVANTE) e provido

29/06/2024, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2024, 10:10

Recebidos os autos

17/05/2024, 19:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

15/05/2024, 21:07

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2024, 17:03

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0727922-03.2023.8.07.0000. AGRAVANTE: NEWTON DE SOUZA SOUTO AGRAVADO: CAROLINA BUFAICAL RASSI MANSO, FREDERICO DE CASTRO MARTINS D E S P A C H O Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Intime-se a parte embargada para responder, querendo, aos embargos de declaração, no prazo legal. Publique-se. Brasília, DF, em 03 de maio de 2024. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator

07/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 15:16

Recebidos os autos

03/05/2024, 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

02/05/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

01/05/2024, 23:52

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/05/2024, 23:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2024, 20:33

Publicado Ementa em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DUAS DECISÕES. POSSIBILIDADE. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACOLHIMENTO SUBSTANCIAL. EXCESSO DE EXECUÇÃO CONFIGURADO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS. MULTA POR INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TIDOS POR PROTELATÓRIOS. EXTINÇÃO POR COMPENSAÇÃO. MULTA E HONORÁRIOS DO ART. 523, § 1º, DO CPC. DESCABIMENTO. 1. Configura erro de procedimento a decisão que deixa de fixar honorários de sucumbência em desfavor da parte exequente sobre o excesso de execução, após desdobrar a análise da impugnação ao cumprimento de sentença em dois momentos, fixando os parâmetros devidos e determinado o recálculo da dívida. 2. Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença para declarar extinta a obrigação por compensação, o valor declarado compensado na outra execução não pode incluir a multa e os honorários previstos no § 1º do art. 523, do CPC, acréscimos estes que somente se aplicariam sobre obrigação exigível. 3. Agravo de instrumento provido.

19/04/2024, 00:00

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE NEWTON DE SOUZA SOUTO registrado(a) civilmente como NEWTON DE SOUZA SOUTO - CPF: 002.874.151-04 (AGRAVANTE) e provido

15/04/2024, 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2024, 21:03

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2024, 16:38

Recebidos os autos

26/02/2024, 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

19/11/2023, 22:51

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:28

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:27

Recebidos os autos

18/10/2023, 17:27

Não Concedida a Medida Liminar

18/10/2023, 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2023, 08:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

18/08/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:06

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:06

Expedição de Ofício.

01/08/2023, 18:25

Efeito Suspensivo

31/07/2023, 15:52

Recebidos os autos

31/07/2023, 15:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

14/07/2023, 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

13/07/2023, 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/07/2023, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/07/2023, 21:07

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 21:07

Despacho

•03/05/2024, 16:05

Despacho

•03/05/2024, 15:16

Acórdão

•16/04/2024, 17:46

Decisão

•20/10/2023, 16:37

Decisão

•18/10/2023, 17:27

Decisão

•01/08/2023, 18:26

Decisão

•31/07/2023, 15:52

Agravo

•12/07/2023, 21:07

Documento de Comprovação

•12/07/2023, 21:07

Documento de Comprovação

•12/07/2023, 21:07

Documento de Comprovação

•12/07/2023, 21:07

Documento de Comprovação

•12/07/2023, 21:07

Documento de Comprovação

•12/07/2023, 21:07

Todos os documentos(16)

Decisão

•30/07/2024, 13:33

Acórdão

•01/07/2024, 15:14

Despacho

•03/05/2024, 16:05

Despacho

•03/05/2024, 15:16

Acórdão

•16/04/2024, 17:46

Decisão

•20/10/2023, 16:37

Decisão

•18/10/2023, 17:27

Decisão

•01/08/2023, 18:26

Decisão

•31/07/2023, 15:52

Agravo

•12/07/2023, 21:07

Documento de Comprovação

•12/07/2023, 21:07

Documento de Comprovação

•12/07/2023, 21:07

Documento de Comprovação

•12/07/2023, 21:07

Documento de Comprovação

•12/07/2023, 21:07

Documento de Comprovação

•12/07/2023, 21:07

Documento de Comprovação

•12/07/2023, 21:07