Cumprimento de sentença 0724457-80.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.023,92

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

POLIANA LOBO E LEITE

CPF

Autor

FUNDACAO ASSEFAZ

Terceiro

ASSEFAZ

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF 29801·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

POLIANA LOBO E LEITE

CPF

Autor

FUNDACAO ASSEFAZ

Terceiro

ASSEFAZ

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

UNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERV DO MIN FAZENDA

Terceiro

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DA FAZENDA

Terceiro

ANDRE FREIRE DE CARVALHO VENANCIO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:18

Decorrido prazo de ANDRE FREIRE DE CARVALHO VENANCIO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:13

Publicado Edital em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:30

Expedição de Edital.

14/04/2025, 17:16

Recebidos os autos

14/04/2025, 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

14/04/2025, 14:38

Decorrido prazo de ANDRE FREIRE DE CARVALHO VENANCIO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/03/2025, 12:11

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:25

Publicado Sentença em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:25

Recebidos os autos

07/03/2025, 18:37

Homologada a Transação

07/03/2025, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

07/03/2025, 18:34

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:18

Decorrido prazo de ANDRE FREIRE DE CARVALHO VENANCIO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:13

Publicado Edital em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:30

Expedição de Edital.

Documentos

Planilha de Cálculo

•14/04/2025, 14:38

Sentença

•10/03/2025, 12:49

14/04/2025, 17:16

Recebidos os autos

14/04/2025, 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

14/04/2025, 14:38

Decorrido prazo de ANDRE FREIRE DE CARVALHO VENANCIO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/03/2025, 12:11

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:25

Publicado Sentença em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:25

Recebidos os autos

07/03/2025, 18:37

Homologada a Transação

07/03/2025, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

07/03/2025, 18:34

Juntada de Petição de acordo

07/03/2025, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025, 14:40

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 12:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/02/2025, 05:09

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2025, 18:50

Recebidos os autos

20/01/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:44

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EXEQUENTE), POLIANA LOBO E LEITE - CPF: 011.858.931-80 (EXEQUENTE).

20/01/2025, 17:44

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

19/11/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 13:42

Publicado Certidão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 13:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2024, 13:34

Recebidos os autos

25/10/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 18:02

Decorrido prazo de ANDRE FREIRE DE CARVALHO VENANCIO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

03/10/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 11:41

Publicado Edital em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:29

Expedição de Edital.

06/09/2024, 18:01

Juntada de certidão

26/08/2024, 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

26/08/2024, 15:46

Recebidos os autos

26/08/2024, 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/08/2024, 13:17

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 13:17

Decorrido prazo de ANDRE FREIRE DE CARVALHO VENANCIO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:18

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:51

Julgado procedente o pedido

30/07/2024, 14:47

Recebidos os autos

30/07/2024, 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/06/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 16:06

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:28

Decorrido prazo de ANDRE FREIRE DE CARVALHO VENANCIO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:45

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724457-80.2023.8.07.0001. AUTOR: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REU: ANDRE FREIRE DE CARVALHO VENANCIO DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:35

Recebidos os autos

17/04/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

15/03/2024, 15:03

Juntada de certidão

15/03/2024, 15:03

Decorrido prazo de ANDRE FREIRE DE CARVALHO VENANCIO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 08:06

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 16:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/11/2023, 05:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/11/2023, 05:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 14:41

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 14:40

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 14:36

Juntada de certidão

03/11/2023, 15:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/10/2023, 02:51

Juntada de certidão

05/10/2023, 09:37

Juntada de certidão

02/10/2023, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2023, 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 20:21

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 20:21

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 12:38

Recebidos os autos

11/07/2023, 18:47

Outras decisões

11/07/2023, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

08/07/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:20

Recebidos os autos

19/06/2023, 18:47

Determinada a emenda à inicial

19/06/2023, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

12/06/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 14:00

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 12:09

Sentença

•07/03/2025, 18:37

Decisão

•20/01/2025, 17:44

Decisão

•20/01/2025, 17:44

Despacho

•25/10/2024, 18:02

Despacho

•25/10/2024, 18:02

Sentença

•30/07/2024, 14:51

Sentença

•30/07/2024, 14:47

Despacho

•18/04/2024, 13:35

Despacho

•17/04/2024, 17:14

Decisão

•11/07/2023, 18:47

Decisão

•20/06/2023, 13:20

Decisão

•19/06/2023, 18:47