Procedimento Comum Cível 0701512-87.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 297.798,53

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel de Planaltina 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Cantarino 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Cantarino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

18/03/2026, 20:48

Juntada de Petição de réplica

21/01/2026, 19:00

Publicado Certidão em 28/11/2025.

29/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:40

Juntada de certidão

24/11/2025, 14:21

Decorrido prazo de GILMAR VENTURA DE ABREU em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 17:06

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:42

Recebidos os autos

25/07/2025, 15:45

Outras decisões

25/07/2025, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

14/07/2025, 09:55

Decorrido prazo de PUMA INTERNET TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA - ME em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:18

Decorrido prazo de HB TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 20:42

Todas as movimentações(111)

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

18/03/2026, 20:48

Juntada de Petição de réplica

21/01/2026, 19:00

Publicado Certidão em 28/11/2025.

29/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:40

Juntada de certidão

Documentos

Réplica

•21/01/2026, 19:00

Decisão

•25/07/2025, 15:45

24/11/2025, 14:21

Decorrido prazo de GILMAR VENTURA DE ABREU em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 17:06

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:42

Recebidos os autos

25/07/2025, 15:45

Outras decisões

25/07/2025, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

14/07/2025, 09:55

Decorrido prazo de PUMA INTERNET TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA - ME em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:18

Decorrido prazo de HB TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:37

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 00:20

Recebidos os autos

26/05/2025, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/12/2024, 22:54

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 22:53

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2024, 18:33

Publicado Certidão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2024, 21:25

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:25

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:25

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:46

Recebidos os autos

17/08/2024, 09:19

Embargos de declaração não acolhidos

17/08/2024, 09:19

Outras decisões

17/08/2024, 09:19

Decorrido prazo de GILMAR VENTURA DE ABREU em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:14

Juntada de Petição de apelação

08/08/2024, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

01/08/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/07/2024, 18:03

Publicado Sentença em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:12

Publicado Sentença em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:12

Publicado Sentença em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina

11/07/2024, 13:21

Julgado procedente em parte do pedido

10/07/2024, 19:30

Recebidos os autos

10/07/2024, 19:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

28/06/2024, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/06/2024, 19:16

Decorrido prazo de PUMA INTERNET TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:28

Decorrido prazo de HB TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:28

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILMAR VENTURA DE ABREU REU: PUMA INTERNET TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA - ME, HB TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701512-87.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de impugnação aos honorários periciais, arbitrados pelo(a) perito(a) em R$ 7.000,00, conforme ID n. 183052072. A parte ré insurge-se contra o valor pretendido e pede a redução, conforme petição de ID n. 192302437. Decido. O valor cobrado pelo ilustre perito é totalmente condizente com o trabalho a ser realizado, pois a sua fixação decorreu da ponderação dos elementos como complexidade da prova técnica, tempo para execução, lugar de realização e condição financeira das partes, tudo sob as balizas da razoabilidade e proporcionalidade. Além disso, o Sr. Perito(a) que indicou expressamente os valores que compõem o preço da perícia, mostrando-se este razoável e de acordo com a estimativa de mercado para a espécie. Não foi demonstrada a exorbitância na proposta apresentada. Além disso, o valor proposto pela perita está na média de valor de honorários periciais envolvendo perícias semelhantes praticadas neste Juízo. Sendo assim, rejeito as impugnações apresentadas e homologo a proposta de honorários formulada em ID n. 183052072, e fixo os honorários periciais em R$ 7.000,00. Venha o depósito da quantia ora fixada pelas requeridas, nos termos da decisão de ID n. 175795556, no prazo de 15 dias, sob pena de não realização da prova pericial. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 14:58

Indeferido o pedido de HB TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA - CNPJ: 42.685.599/0001-94 (REU)

24/05/2024, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

09/05/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 17:45

Publicado Certidão em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701512-87.2023.8.07.0005. AUTOR: GILMAR VENTURA DE ABREU REU: PUMA INTERNET TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA - ME, HB TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA CERTIDÃO Certifico que foi juntada proposta de honorários periciais. De ordem, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a proposta. Após, anote-se conclusão para homologação dos honorários, caso não tenham sido fixados anteriormente. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 18:42:02. ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

07/01/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 19:25

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 17:55

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILMAR VENTURA DE ABREU REU: PUMA INTERNET TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA - ME, HB TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA DECISÃO Compulsando as provas já coligidas e os pontos controvertidos fixados na decisão de ID n. 163210443, verifico que subsistem como questões que ainda demandam prod Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701512-87.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7a)

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2023, 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

25/09/2023, 13:28

Recebidos os autos

25/09/2023, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

12/09/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 18:07

Publicado Certidão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0701512-87.2023.8.07.0005. AUTOR: GILMAR VENTURA DE ABREU REU: PUMA INTERNET TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA - ME, HB TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 163210443, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o réu para que se manifeste no prazo de 10 dias. Planaltina-DF, 7 de agosto de 2023 07:44:51. LUCIANO DO NASCI

08/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 20:34

Juntada de Petição de especificação de provas

12/07/2023, 18:05

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 08:30

Recebidos os autos

26/06/2023, 14:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2023, 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

29/05/2023, 12:37

Juntada de Petição de réplica

11/05/2023, 22:22

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:54

Publicado Certidão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:21

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 08:34

Decorrido prazo de HB TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:21

Decorrido prazo de PUMA INTERNET TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA - ME em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:21

Juntada de Petição de contestação

24/03/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 13:38

Decorrido prazo de GILMAR VENTURA DE ABREU em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/03/2023, 17:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/03/2023, 03:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2023, 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2023, 18:40

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 03:13

Recebidos os autos

16/02/2023, 08:51

Concedida a gratuidade da justiça a GILMAR VENTURA DE ABREU - CPF: 296.410.391-72 (AUTOR).

16/02/2023, 08:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/02/2023, 08:51

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 23:12

Decisão

•25/07/2025, 15:45

Petição

•06/06/2025, 20:42

Acórdão

•24/04/2025, 15:16

Decisão

•17/08/2024, 09:19

Decisão

•17/08/2024, 09:19

Sentença

•16/07/2024, 18:13

Sentença

•10/07/2024, 19:30

Decisão

•24/05/2024, 14:58

Decisão

•24/05/2024, 14:58

Decisão

•23/10/2023, 14:19

Decisão

•23/10/2023, 14:19

Decisão

•26/06/2023, 14:46

Decisão

•26/06/2023, 14:46

Todos os documentos(17)

Réplica

•21/01/2026, 19:00

Decisão

•25/07/2025, 15:45

Decisão

•25/07/2025, 15:45

Petição

•06/06/2025, 20:42

Acórdão

•24/04/2025, 15:16

Decisão

•17/08/2024, 09:19

Decisão

•17/08/2024, 09:19

Sentença

•16/07/2024, 18:13

Sentença

•10/07/2024, 19:30

Decisão

•24/05/2024, 14:58

Decisão

•24/05/2024, 14:58

Decisão

•23/10/2023, 14:19

Decisão

•23/10/2023, 14:19

Decisão

•26/06/2023, 14:46

Decisão

•26/06/2023, 14:46

Decisão

•16/02/2023, 08:51

Decisão

•16/02/2023, 08:51