Execução de Título Extrajudicial 0703411-89.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRemissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 21.486,35

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 21:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

27/07/2024, 15:32

Recebidos os autos

27/07/2024, 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/07/2024, 15:24

Transitado em Julgado em 24/06/2024

26/07/2024, 15:24

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:14

Recebidos os autos

10/06/2024, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

07/06/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 18:52

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 02:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2024, 16:10

Recebidos os autos

03/06/2024, 11:14

Indeferida a petição inicial

03/06/2024, 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

29/05/2024, 17:53

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 21:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

27/07/2024, 15:32

Recebidos os autos

27/07/2024, 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/07/2024, 15:24

Transitado em Julgado em 24/06/2024

Documentos

Decisão

•10/06/2024, 12:42

Sentença

•03/06/2024, 11:14

26/07/2024, 15:24

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:14

Recebidos os autos

10/06/2024, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

07/06/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 18:52

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 02:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2024, 16:10

Recebidos os autos

03/06/2024, 11:14

Indeferida a petição inicial

03/06/2024, 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

29/05/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 17:53

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:31

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ciente da Decisão ID 196156613. Siga conforme Decisão ID 195620595. Após, conclusos.

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/05/2024, 08:30

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2024, 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/05/2024, 19:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/05/2024, 13:06

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Certifique a Secretaria do Juízo o transcurso do prazo para a parte exequente em relação à Decisão ID 193634424. Após, conclusos.

08/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/05/2024, 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2024, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/05/2024, 18:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/05/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/05/2024, 22:30

Juntada de Petição de petição interlocutória

30/04/2024, 15:25

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com efeito, tem legitimidade passiva o devedor que consta no título executivo objeto da execução, conforme artigo 779, inciso I, do Código de Processo Civil. O dever legal de educação dos pais não os obriga, solidariamente, caso não tenham anuído, de forma expressa e voluntária, a responsabilidade pelo pagamento dos serviços educacionais. Ademais, o título executivo que embasa a presente ação foi assinado apenas pela genitora do aluno - ID 1902277249. Assim, emende-se a peça de ingresso para excluir do polo passivo o genitor do menor. A emenda deverá ser apresentada sob a forma de nova inicial, sem a necessidade da juntada dos documentos já existentes nos autos. A medida se revela necessária a fim de não tumultuar o feito, bem como possibilitar o exercício do contraditório. Prazo de 15 (quinze) dias. Pena de indeferimento.

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 21:11

Determinada a emenda à inicial

17/04/2024, 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/04/2024, 22:23

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 02:47

Recebidos os autos

18/03/2024, 13:05

Determinada a emenda à inicial

18/03/2024, 13:05

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 11:06

Sentença

•03/06/2024, 11:14

Decisão

•14/05/2024, 18:41

Decisão

•13/05/2024, 08:30

Decisão

•13/05/2024, 08:30

Decisão

•05/05/2024, 16:08

Decisão

•05/05/2024, 16:08

Documento de Comprovação

•03/05/2024, 12:51

Decisão

•17/04/2024, 21:11

Decisão

•17/04/2024, 21:11

Decisão

•18/03/2024, 13:05

Decisão

•18/03/2024, 13:05