Execução de Título Extrajudicial 0009398-11.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 49.771,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

09/09/2024, 23:50

Juntada de certidão

04/09/2024, 18:46

Juntada de alvará de levantamento

04/09/2024, 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/08/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 09:03

Decorrido prazo de MARIA CELIA RABELO DA SILVA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:19

Juntada de certidão

29/08/2024, 20:05

Juntada de alvará de levantamento

29/08/2024, 20:05

Juntada de certidão

28/08/2024, 10:30

Juntada de certidão

28/08/2024, 10:02

Juntada de certidão

26/08/2024, 10:37

Publicado Certidão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:31

Juntada de certidão

20/08/2024, 20:12

Todas as movimentações(183)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

09/09/2024, 23:50

Juntada de certidão

04/09/2024, 18:46

Juntada de alvará de levantamento

04/09/2024, 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/08/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 09:03

Decorrido prazo de MARIA CELIA RABELO DA SILVA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:19

Juntada de certidão

29/08/2024, 20:05

Juntada de alvará de levantamento

29/08/2024, 20:05

Juntada de certidão

28/08/2024, 10:30

Juntada de certidão

28/08/2024, 10:02

Juntada de certidão

26/08/2024, 10:37

Publicado Certidão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:31

Juntada de certidão

20/08/2024, 20:12

Juntada de certidão

20/08/2024, 14:58

Transitado em Julgado em 03/07/2024

20/08/2024, 09:44

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:39

Decorrido prazo de MARIA CELIA RABELO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:50

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009398-11.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CLAUDIA ANDREIA PONTES CADETE, MARIA CELIA RABELO DA SILVA, PONTES & RABELO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 'Sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente (ID 192140869). Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas finais. Sem condenação em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, restituam-se às executadas Maria Célia e Cláudia Andreia, os valores bloqueados de seus ativos financeiros, mediante o SISBAJUD (ID 91847296). Quanto à executada Maria Célia, que possui patrono nos autos, faculto a indicação de conta bancária de sua titularidade ou de seu advogado (desde que possua poderes específicos para "receber e dar quitação"). Caso não haja indicação de conta, os valores deverão ser liberados por meio de alvará judicial. Já no que toca à executada Cláudia Andreia, citada por edital, para a devolução dos valores, promova a Secretaria a consulta de contas bancárias de sua titularidade, por meio do SISBAJUD. Após, transfira-se a quantia a uma da contas localizadas. Dou a esta sentença força de ofício, para que a parte interessada, independentemente de outras formalidades, promova a averbação do cancelamento da penhora que recaiu sobre os direitos aquisitivos da executada Maria Célia Rabelo da Silva, em relação o imóvel matriculado perante o 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, sob o n.º 112.812 (R12/112812, ID 107345486). Registro, neste pormenor, que a executada é beneficiária da gratuidade de justiça. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

22/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 13:11

Recebidos os autos

20/05/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2024, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/05/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 09:54

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009398-11.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CLAUDIA ANDREIA PONTES CADETE, MARIA CELIA RABELO DA SILVA, PONTES & RABELO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 'Despacho A parte exequente noticiou que o débito exequendo foi solvido extrajudicialmente, motivo pelo qual requereu a extinção da execução (ID 192140869). Ocorre que, conforme se depreende do recibo de ID 91847296, extraído do SISBAJUD, há valores retidos nos autos, referente à contrição de ativos financeiros de Maria Célia (R$ 363,85) e Claudia Andreia (R$ 316,43). Assim, por ora, diga a parte exequente a respeito da sorte dos numerários. Em caso de silêncio, por ocasião da extinção do feito (art. 924, II, do CPC), as cifras serão restituídas às executadas. Prazo: 15 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/04/2024, 12:36

Processo Desarquivado

05/04/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 17:26

Arquivado Provisoramente

11/12/2023, 19:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/12/2023, 14:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/11/2023, 14:51

Processo Desarquivado

28/11/2023, 14:41

Arquivado Provisoramente

15/08/2023, 19:46

Processo Desarquivado

09/08/2023, 04:05

Juntada de certidão

08/08/2023, 09:35

Arquivado Provisoramente

12/07/2023, 18:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2023, 18:01

Juntada de certidão

12/07/2023, 18:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

18/04/2023, 08:43

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:37

Recebidos os autos

07/03/2023, 21:35

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 21:35

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/03/2023, 21:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/03/2023, 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/03/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 08:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 01:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/05/2022, 18:02

Recebidos os autos

18/05/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 18:06

Decisão interlocutória - recebido

18/05/2022, 18:06

Decorrido prazo de MARIA CELIA RABELO DA SILVA em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

02/05/2022, 06:16

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 06:15

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 11:41

Recebidos os autos

05/04/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

01/04/2022, 16:27

Juntada de Petição de impugnação

31/03/2022, 17:10

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 13:46

Recebidos os autos

29/01/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

28/01/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/01/2022, 10:31

Juntada de certidão

10/11/2021, 15:42

Expedição de Ofício.

08/11/2021, 18:42

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 13:52

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 16:12

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 19:23

Juntada de certidão

06/10/2021, 19:22

Expedição de Termo.

06/10/2021, 12:26

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 10:01

Recebidos os autos

30/07/2021, 19:26

Decisão interlocutória - deferimento

30/07/2021, 19:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

28/07/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 17:06

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:33

Recebidos os autos

05/07/2021, 15:33

Decisão interlocutória - recebido

05/07/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

30/06/2021, 10:16

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 10:15

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:50

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:39

Juntada de certidão

17/05/2021, 11:38

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 11:46

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2021, 14:09

Recebidos os autos

16/03/2021, 17:52

Decisão interlocutória - deferimento

16/03/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

15/03/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2021, 08:56

Mandado devolvido dependência

07/01/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 13:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2020, 16:34

Recebidos os autos

22/09/2020, 21:45

Decisão interlocutória - deferimento

22/09/2020, 21:45

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

18/09/2020, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2020, 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 15:58

Recebidos os autos

16/09/2020, 15:58

Decisão interlocutória - deferimento

16/09/2020, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

14/09/2020, 08:53

Juntada de certidão

14/09/2020, 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2020, 14:10

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:40

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2020, 22:54

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 16:01

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 15:59

Recebidos os autos

07/05/2020, 07:28

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 07:28

Decisão interlocutória - deferimento

06/05/2020, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

23/04/2020, 09:22

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 11:51

Recebidos os autos

11/04/2020, 19:52

Expedição de Outros documentos.

11/04/2020, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2020, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

07/04/2020, 12:14

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 19:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 15:37

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 15:37

Decorrido prazo de MARIA CELIA RABELO DA SILVA em 12/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:49

Decorrido prazo de CLAUDIA ANDREIA PONTES CADETE em 12/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:49

Decorrido prazo de PONTES & RABELO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 12/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:49

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 06:41

Publicado Edital em 19/12/2019.

19/12/2019, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 17:19

Expedição de Edital.

29/11/2019, 13:03

Recebidos os autos

25/11/2019, 16:10

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 16:10

Decisão interlocutória - deferimento

25/11/2019, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

14/11/2019, 13:43

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

05/11/2019, 11:27

Juntada de certidão

10/10/2019, 16:47

Recebidos os autos

09/10/2019, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

24/09/2019, 21:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

04/09/2019, 20:58

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 17:17

Decorrido prazo de CLAUDIA ANDREIA PONTES CADETE em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 14:56

Decorrido prazo de MARIA CELIA RABELO DA SILVA em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 14:56

Decorrido prazo de PONTES & RABELO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 14:56

Publicado Decisão em 15/05/2019.

15/05/2019, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019, 10:58

Decisão interlocutória - recebido

13/05/2019, 14:45

Recebidos os autos

11/05/2019, 00:05

Decisão interlocutória - recebido

11/05/2019, 00:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

06/05/2019, 18:49

Recebidos os autos

11/03/2019, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

28/02/2019, 13:03

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 10:13

Documentos

Sentença

•20/05/2024, 16:55

Sentença

•20/05/2024, 16:55

Despacho

•18/04/2024, 12:04

Despacho

•18/04/2024, 12:04

Decisão

•05/12/2023, 14:00

Decisão

•07/03/2023, 21:35

Decisão

•07/03/2023, 21:35

Decisão

•18/05/2022, 18:06

Decisão

•18/05/2022, 18:06

Despacho

•05/04/2022, 09:17

Despacho

•05/04/2022, 09:17

Despacho

•29/01/2022, 11:56

Despacho

•29/01/2022, 11:56

Decisão

•30/07/2021, 19:26

Decisão

•30/07/2021, 19:26

Todos os documentos(36)

Sentença

•20/05/2024, 16:55

Sentença

•20/05/2024, 16:55

Despacho

•18/04/2024, 12:04

Despacho

•18/04/2024, 12:04

Decisão

•05/12/2023, 14:00

Decisão

•07/03/2023, 21:35

Decisão

•07/03/2023, 21:35

Decisão

•18/05/2022, 18:06

Decisão

•18/05/2022, 18:06

Despacho

•05/04/2022, 09:17

Despacho

•05/04/2022, 09:17

Despacho

•29/01/2022, 11:56

Despacho

•29/01/2022, 11:56

Decisão

•30/07/2021, 19:26

Decisão

•30/07/2021, 19:26

Decisão

•05/07/2021, 15:33

Decisão

•05/07/2021, 15:33

Decisão

•16/03/2021, 17:52

Decisão

•16/03/2021, 17:52

Decisão

•22/09/2020, 21:45

Decisão

•22/09/2020, 21:45

Decisão

•16/09/2020, 15:58

Decisão

•16/09/2020, 15:58

Decisão

•07/05/2020, 07:28

Decisão

•07/05/2020, 07:27

Despacho

•11/04/2020, 19:52

Despacho

•11/04/2020, 19:52

Decisão

•25/11/2019, 16:10

Despacho

•09/10/2019, 19:18

Decisão

•11/05/2019, 00:05

Despacho

•11/03/2019, 14:23

Decisão

•26/02/2019, 10:13

Decisão

•26/02/2019, 10:13

Decisão

•26/02/2019, 10:13

Decisão

•26/02/2019, 10:13

Decisão

•26/02/2019, 10:13