Execução Fiscal 0054915-31.2013.8.07.0015 - TJDFT

Execução Fiscal 0054915-31.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

15/08/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/07/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:03

Decorrido prazo de PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 04.409.567/0001-77 (EXECUTADO) em 14/06/2024.

29/07/2024, 12:03

Decorrido prazo de PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:49

Publicado Edital em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054915-31.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias Objeto: Citação de PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 04.409.567/0001-77, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. O Doutor JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado(a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0054915-31.2013.8.07.0015, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica o(a) Executado(a) PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME (04.409.567/0001-77); que se encontra em local incerto e não sabido, CITADO(A) para, no prazo de 5 (cinco) dias, PAGAR A DÍVIDA referente aos débitos fiscais e demais encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida de juros, custas e honorários judiciais e multa de mora, ou GARANTIR A EXECUÇÃO, sob pena de PENHORA de qualquer bem que lhe pertencer. Consoante art. 16 da Lei 6.830/80, garantida a execução, o executado poderá opor EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 30 (trinta) dias. O prazo se iniciará a partir da publicação. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 21:15:06. Eu, VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA, Servidor Geral, expeço este edital eletronicamente por determinação do Juiz de Direito Substituto. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h no Balcão Virtual Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

22/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

17/04/2024, 21:16

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

16/04/2024, 18:19

Recebidos os autos

16/04/2024, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/03/2024, 14:18

Documentos

Decisão

•16/04/2024, 18:19

Despacho

•05/10/2023, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054915-31.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias Objeto: Citação de PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 04.409.567/0001-77, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. O Doutor JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado(a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0054915-31.2013.8.07.0015, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica o(a) Executado(a) PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME (04.409.567/0001-77); que se encontra em local incerto e não sabido, CITADO(A) para, no prazo de 5 (cinco) dias, PAGAR A DÍVIDA referente aos débitos fiscais e demais encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida de juros, custas e honorários judiciais e multa de mora, ou GARANTIR A EXECUÇÃO, sob pena de PENHORA de qualquer bem que lhe pertencer. Consoante art. 16 da Lei 6.830/80, garantida a execução, o executado poderá opor EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 30 (trinta) dias. O prazo se iniciará a partir da publicação. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 21:15:06. Eu, VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA, Servidor Geral, expeço este edital eletronicamente por determinação do Juiz de Direito Substituto. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h no Balcão Virtual Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

22/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 04.409.567/0001-77 (EXECUTADO) em 14/06/2024.

Decorrido prazo de PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.

Publicado Edital em 23/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

Expedição de Edital.

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

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