Reintegração / Manutenção de Posse 0716033-59.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 199.501,05

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Reintegração / Manutenção de Posse · 2? Vara C?vel de Samambaia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Vera Andrighi 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Vera L?cia Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 16:57

Transitado em Julgado em 10/04/2026

22/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de F. M. DE AGUIAR LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Publicado Sentença em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

11/03/2026, 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2026, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

24/02/2026, 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

07/01/2026, 23:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/01/2026, 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

07/01/2026, 16:16

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 16:57

Transitado em Julgado em 10/04/2026

22/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de F. M. DE AGUIAR LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Publicado Sentença em 17/03/2026.

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 17:34

Sentença

•11/03/2026, 17:34

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

11/03/2026, 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2026, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

24/02/2026, 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

07/01/2026, 23:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/01/2026, 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

07/01/2026, 16:16

Decorrido prazo de F. M. DE AGUIAR LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:48

Publicado Certidão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:47

Juntada de certidão

10/10/2025, 13:17

Recebidos os autos

16/09/2025, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/07/2025, 18:38

Recebidos os autos

08/07/2025, 09:44

Outras decisões

08/07/2025, 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

06/05/2025, 14:57

Juntada de certidão

06/05/2025, 14:55

Decorrido prazo de JARBAS SOARES OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:27

Juntada de Petição de apelação

25/04/2025, 21:43

Juntada de Petição de certidão

25/04/2025, 20:19

Publicado Sentença em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/03/2025, 23:58

Recebidos os autos

25/03/2025, 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

12/02/2025, 22:25

Decorrido prazo de JARBAS SOARES OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de F. M. DE AGUIAR LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de F. M. DE AGUIAR LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:25

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2025, 16:27

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 18:42

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:57

Juntada de certidão

08/01/2025, 17:32

Recebidos os autos

02/01/2025, 17:17

Deferido o pedido de F. M. DE AGUIAR LTDA - CNPJ: 24.275.359/0001-30 (REQUERENTE).

02/01/2025, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

11/11/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 23:53

Publicado Certidão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:20

Publicado Certidão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 23:22

Publicado Certidão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:17

Publicado Certidão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 23:25

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:06

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 03:38

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 22:58

Publicado Certidão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:23

Publicado Certidão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 02:59

Juntada de certidão

03/07/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:26

Publicado Certidão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716033-59.2022.8.07.0009. REQUERENTE: F. M. DE AGUIAR LTDA, FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR REQUERIDO: JARBAS SOARES OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, diante da petição de ID 194741526, promovo a abertura de expediente para manifestação da parte. BRASÍLIA-DF, 26 de abril de 2024 12:48:41. RICARDO AUGUSTO DA SILVA LIMA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Rescisão / Resolução (10582)

29/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 23:18

Publicado Certidão em 11/04/2024.

13/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

13/04/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716033-59.2022.8.07.0009. REQUERENTE: F. M. DE AGUIAR LTDA, FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR REQUERIDO: JARBAS SOARES OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, diante da petição de ID 191387776, promovo a abertura de expediente para manifestação da parte e cumprimento das ordens precedentes. BRASÍLIA-DF, 2 de abril de 2024 17:09:17. VALERIA CRISTINA BRITO SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Rescisão / Resolução (10582)

10/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/04/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 22:50

Decorrido prazo de F. M. DE AGUIAR LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:15

Juntada de certidão

21/02/2024, 15:14

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:28

Decorrido prazo de F. M. DE AGUIAR LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:28

Publicado Certidão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716033-59.2022.8.07.0009. REQUERENTE: F. M. DE AGUIAR LTDA, FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR REQUERIDO: JARBAS SOARES OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2019 deste juízo, fica a parte autora intimada a instruir, distribuir, recolher as custas necessárias - se o caso e, após, comprovar nestes autos a distribuição da Carta Precatória (Id 183263249) perante o Juízo deprecado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O descumprimento desta determinação será entendido como desistência da diligência, podendo resultar na extinção do feito sem resolução de mérito. BRASÍLIA-DF, 19 de janeiro de 2024 18:07:21. VANESSA CUNHA DE SOUZA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Rescisão / Resolução (10582)

24/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/01/2024, 18:07

Expedição de Carta.

17/01/2024, 11:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

22/10/2023, 02:05

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

22/10/2023, 02:05

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

20/10/2023, 08:05

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

12/10/2023, 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2023, 22:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/09/2023, 02:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/09/2023, 02:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/09/2023, 02:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 15:00

Juntada de certidão

05/09/2023, 15:25

Decorrido prazo de F. M. DE AGUIAR LTDA em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:50

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:50

Juntada de certidão

15/08/2023, 15:25

Publicado Certidão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0716033-59.2022.8.07.0009. REQUERENTE: F. M. DE AGUIAR LTDA, FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR REQUERIDO: JARBAS SOARES OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, diante da diligência infrutífera para citação - ID 167450599, nos termos da decisão de ID 164117500, aos requerentes para indica Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Rescisão / Resolução (10582)

08/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 10:54

Juntada de certidão

03/08/2023, 15:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/08/2023, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2023, 08:30

Decorrido prazo de F. M. DE AGUIAR LTDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:06

Juntada de certidão

20/07/2023, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2023, 09:54

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:38

Recebidos os autos

04/07/2023, 16:36

Deferido o pedido de F. M. DE AGUIAR LTDA - CNPJ: 24.275.359/0001-30 (REQUERENTE).

04/07/2023, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

17/03/2023, 19:51

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 20:45

Publicado Certidão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:29

Juntada de certidão

01/03/2023, 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

27/02/2023, 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/02/2023, 13:25

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/02/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/02/2023, 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2023, 21:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

26/02/2023, 00:07

Recebidos os autos

26/02/2023, 00:07

Juntada de certidão

24/02/2023, 16:11

Deferido o pedido de F. M. DE AGUIAR LTDA - CNPJ: 24.275.359/0001-30 (REQUERENTE).

17/02/2023, 15:53

Concedida a Antecipação de tutela

17/02/2023, 15:53

Recebidos os autos

17/02/2023, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

16/02/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

11/02/2023, 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2023, 21:41

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 18:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/11/2022, 23:27

Decorrido prazo de F. M. DE AGUIAR LTDA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:42

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:42

Publicado Certidão em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 02:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 13:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/11/2022, 13:54

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:11

Recebidos os autos

26/10/2022, 10:38

Decisão interlocutória - recebido

26/10/2022, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

24/10/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 20:14

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 23:47

Publicado Decisão em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 00:35

Recebidos os autos

06/10/2022, 23:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial

06/10/2022, 23:36

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 23:27

Sentença

•07/01/2026, 23:51

Sentença

•07/01/2026, 23:51

Acórdão

•20/08/2025, 06:02

Decisão

•08/07/2025, 09:44

Sentença

•27/03/2025, 16:45

Sentença

•25/03/2025, 23:58

Decisão

•02/01/2025, 17:17

Decisão

•02/01/2025, 17:17

Anexo

•03/08/2023, 10:34

Decisão

•04/07/2023, 16:36

Decisão

•04/07/2023, 16:36

Decisão

•17/02/2023, 15:53

Decisão

•14/11/2022, 15:05

Todos os documentos(21)

Sentença

•11/03/2026, 17:34

Sentença

•11/03/2026, 17:34

Sentença

•07/01/2026, 23:51

Sentença

•07/01/2026, 23:51

Acórdão

•20/08/2025, 06:02

Decisão

•08/07/2025, 09:44

Sentença

•27/03/2025, 16:45

Sentença

•25/03/2025, 23:58

Decisão

•02/01/2025, 17:17

Decisão

•02/01/2025, 17:17

Anexo

•03/08/2023, 10:34

Decisão

•04/07/2023, 16:36

Decisão

•04/07/2023, 16:36

Decisão

•17/02/2023, 15:53

Decisão

•14/11/2022, 15:05

Decisão

•10/11/2022, 11:23

Agravo

•08/11/2022, 18:19

Decisão

•26/10/2022, 10:38

Decisão

•26/10/2022, 10:38

Decisão

•06/10/2022, 23:36

Decisão

•06/10/2022, 23:36