Execução Fiscal 0757774-63.2019.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0757774-63.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

06/08/2024, 17:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/07/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:06

Decorrido prazo de S.S PORTO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.279.391/0001-37 (EXECUTADO) em 14/06/2024.

29/07/2024, 12:05

Decorrido prazo de S.S PORTO ALIMENTOS LTDA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:49

Publicado Edital em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0757774-63.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: S.S PORTO ALIMENTOS LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias Objeto: Citação de S.S PORTO ALIMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 08.279.391/0001-37, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0757774-63.2019.8.07.0016, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: S.S PORTO ALIMENTOS LTDA. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) S.S PORTO ALIMENTOS LTDA(08.279.391/0001-37); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, CITADO(A) para, no prazo de 5 (cinco) dias, PAGAR A DÍVIDA referente aos débitos fiscais e demais encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida de juros, custas e honorários judiciais e multa de mora, ou GARANTIR A EXECUÇÃO, sob pena de PENHORA de qualquer bem que lhe pertencer. Consoante art. 16 da Lei 6.830/80, garantida a execução, o executado poderá opor EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 30 (trinta) dias. O prazo se iniciará a partir da publicação. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 19:43:54. Eu, CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA, Diretor de Secretaria, expeço este edital eletronicamente por determinação do MM. Juiz de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA Diretor de Secretaria Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h no Balcão Virtual Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

22/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

17/04/2024, 19:44

Recebidos os autos

04/04/2024, 18:25

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

04/04/2024, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

02/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 18:48

Juntada de certidão

06/12/2023, 18:44

Documentos

Decisão

•04/04/2024, 18:25

Despacho

•22/08/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0757774-63.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: S.S PORTO ALIMENTOS LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias Objeto: Citação de S.S PORTO ALIMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 08.279.391/0001-37, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0757774-63.2019.8.07.0016, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: S.S PORTO ALIMENTOS LTDA. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) S.S PORTO ALIMENTOS LTDA(08.279.391/0001-37); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, CITADO(A) para, no prazo de 5 (cinco) dias, PAGAR A DÍVIDA referente aos débitos fiscais e demais encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida de juros, custas e honorários judiciais e multa de mora, ou GARANTIR A EXECUÇÃO, sob pena de PENHORA de qualquer bem que lhe pertencer. Consoante art. 16 da Lei 6.830/80, garantida a execução, o executado poderá opor EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 30 (trinta) dias. O prazo se iniciará a partir da publicação. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 19:43:54. Eu, CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA, Diretor de Secretaria, expeço este edital eletronicamente por determinação do MM. Juiz de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA Diretor de Secretaria Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h no Balcão Virtual Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

22/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de S.S PORTO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.279.391/0001-37 (EXECUTADO) em 14/06/2024.

Decorrido prazo de S.S PORTO ALIMENTOS LTDA em 14/06/2024 23:59.

Publicado Edital em 23/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

Expedição de Edital.

Recebidos os autos

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

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