Execução Fiscal 0735996-66.2021.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0735996-66.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/09/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/08/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:42

Decorrido prazo de FRANCINALDO NUNES CABRAL - CPF: 027.054.973-07 (EXECUTADO), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 14/06/2024.

12/08/2024, 13:41

Decorrido prazo de FRANCINALDO NUNES CABRAL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:16

Decorrido prazo de FRANCINALDO NUNES CABRAL - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:49

Publicado Edital em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735996-66.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCINALDO NUNES CABRAL - ME, FRANCINALDO NUNES CABRAL EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias Objeto: Citação de FRANCINALDO NUNES CABRAL - ME - CNPJ: 07.379.410/0001-34 e FRANCINALDO NUNES CABRAL - CPF 027.054.973-07, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. O Doutor JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER aos Executados do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0735996-66.2021.8.07.0016, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: FRANCINALDO NUNES CABRAL - ME, FRANCINALDO NUNES CABRAL. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual ficam os Executados FRANCINALDO NUNES CABRAL - ME (07.379.410/0001-34); FRANCINALDO NUNES CABRAL (027.054.973-07); que se encontram em local incerto e não sabido, CITADOS para, no prazo de 5 (cinco) dias, PAGAR A DÍVIDA referente aos débitos fiscais e demais encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida de juros, custas e honorários judiciais e multa de mora, ou GARANTIR A EXECUÇÃO, sob pena de PENHORA de qualquer bem que lhe pertencer. Consoante art. 16 da Lei 6.830/80, garantida a execução, o executado poderá opor EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 30 (trinta) dias. O prazo se iniciará a partir da publicação. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 21:08:31. Eu, VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA, Servidor Geral, expeço este edital eletronicamente por determinação do MM. Juiz de Direito substituto. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h no Balcão Virtual Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

22/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

17/04/2024, 21:10

Recebidos os autos

16/04/2024, 18:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

16/04/2024, 18:19

Documentos

Decisão

•16/04/2024, 18:19

Decisão

•26/09/2022, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735996-66.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCINALDO NUNES CABRAL - ME, FRANCINALDO NUNES CABRAL EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias Objeto: Citação de FRANCINALDO NUNES CABRAL - ME - CNPJ: 07.379.410/0001-34 e FRANCINALDO NUNES CABRAL - CPF 027.054.973-07, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. O Doutor JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER aos Executados do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0735996-66.2021.8.07.0016, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: FRANCINALDO NUNES CABRAL - ME, FRANCINALDO NUNES CABRAL. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual ficam os Executados FRANCINALDO NUNES CABRAL - ME (07.379.410/0001-34); FRANCINALDO NUNES CABRAL (027.054.973-07); que se encontram em local incerto e não sabido, CITADOS para, no prazo de 5 (cinco) dias, PAGAR A DÍVIDA referente aos débitos fiscais e demais encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida de juros, custas e honorários judiciais e multa de mora, ou GARANTIR A EXECUÇÃO, sob pena de PENHORA de qualquer bem que lhe pertencer. Consoante art. 16 da Lei 6.830/80, garantida a execução, o executado poderá opor EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 30 (trinta) dias. O prazo se iniciará a partir da publicação. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 21:08:31. Eu, VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA, Servidor Geral, expeço este edital eletronicamente por determinação do MM. Juiz de Direito substituto. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h no Balcão Virtual Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

22/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FRANCINALDO NUNES CABRAL - CPF: 027.054.973-07 (EXECUTADO), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 14/06/2024.

Decorrido prazo de FRANCINALDO NUNES CABRAL em 14/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCINALDO NUNES CABRAL - ME em 14/06/2024 23:59.

Publicado Edital em 23/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

Expedição de Edital.

Recebidos os autos

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

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