Execução de Título Extrajudicial 0004202-13.2012.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 984.411,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

ALISSON GONCALVES DOMINGOS

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE VIDAL HADDAD

CPF

Reu

ELECILDE COSTA DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SOLANGE DE CAMPOS CESAR

OAB/DF 32477·CPF·Representa: Autor

CIRLENE CARVALHO SILVA

OAB/DF 22792·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA GONCALVES DA PAIXAO

OAB/DF 23065·CPF·Representa: Autor

THIAGO NASCIMENTO NUNES

OAB/DF 44392·CPF·Representa: Autor

NARA RUBIA MENDES SANTOS

OAB/DF 48534·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

SOLANGE DE CAMPOS CESAR

OAB/DF 32477·CPF·Representa: Autor

CIRLENE CARVALHO SILVA

OAB/DF 22792·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA GONCALVES DA PAIXAO

OAB/DF 23065·CPF·Representa: Autor

THIAGO NASCIMENTO NUNES

OAB/DF 44392·CPF·Representa: Autor

NARA RUBIA MENDES SANTOS

OAB/DF 48534·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MALVA NETO

OAB/DF 34121·CPF·Representa: Réu

EDISON GROSSI DE ANDRADE JUNIOR

OAB/DF 18220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 02:16

Transitado em Julgado em 31/10/2025

04/11/2025, 19:00

Decorrido prazo de ALISSON GONCALVES DOMINGOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VIDAL HADDAD em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:35

Publicado Sentença em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:35

Recebidos os autos

03/10/2025, 21:38

Declarada decadência ou prescrição

03/10/2025, 21:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

30/09/2025, 14:59

Decorrido prazo de ALISSON GONCALVES DOMINGOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VIDAL HADDAD em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:35

Publicado Certidão em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 16:24

Processo Desarquivado

03/09/2025, 15:10

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 02:16

Transitado em Julgado em 31/10/2025

04/11/2025, 19:00

Decorrido prazo de ALISSON GONCALVES DOMINGOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VIDAL HADDAD em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 21:38

Sentença

•03/10/2025, 21:38

08/10/2025, 02:35

Publicado Sentença em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:35

Recebidos os autos

03/10/2025, 21:38

Declarada decadência ou prescrição

03/10/2025, 21:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

30/09/2025, 14:59

Decorrido prazo de ALISSON GONCALVES DOMINGOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VIDAL HADDAD em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:35

Publicado Certidão em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 16:24

Processo Desarquivado

03/09/2025, 15:10

Arquivado Provisoramente

06/03/2025, 16:21

Processo Desarquivado

22/02/2025, 04:21

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/02/2025, 14:53

Arquivado Provisoramente

30/01/2025, 14:01

Recebidos os autos

29/01/2025, 20:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/01/2025, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

29/01/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:56

Decorrido prazo de ALISSON GONCALVES DOMINGOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:16

Publicado Certidão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:18

Juntada de certidão

02/12/2024, 16:02

Publicado Decisão em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:18

Juntada de certidão

29/11/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 02:20

Recebidos os autos

27/11/2024, 19:51

Deferido o pedido de ALISSON GONCALVES DOMINGOS - CPF: 619.173.461-15 (EXEQUENTE).

27/11/2024, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

26/11/2024, 19:07

Processo Desarquivado

26/11/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:06

Arquivado Provisoramente

22/11/2024, 17:55

Juntada de certidão

22/11/2024, 17:55

Juntada de certidão

21/10/2024, 20:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 17:11

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

14/10/2024, 21:02

Outras decisões

14/10/2024, 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

14/10/2024, 18:59

Processo Desarquivado

14/10/2024, 18:27

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/10/2024, 13:45

Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:04

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:04

Recebidos os autos

02/07/2024, 00:11

Outras decisões

02/07/2024, 00:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/07/2024, 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

01/07/2024, 19:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/07/2024, 17:59

Processo Desarquivado

28/06/2024, 14:55

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

28/06/2024, 14:04

Arquivado Provisoramente

28/06/2024, 06:53

Decorrido prazo de ALISSON GONCALVES DOMINGOS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:34

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:04

Recebidos os autos

03/06/2024, 17:12

Indeferido o pedido de ALISSON GONCALVES DOMINGOS - CPF: 619.173.461-15 (EXEQUENTE)

03/06/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

28/05/2024, 20:33

Processo Desarquivado

28/05/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 16:02

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 06:57

Decorrido prazo de ALISSON GONCALVES DOMINGOS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VIDAL HADDAD em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:22

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004202-13.2012.8.07.0007. EXEQUENTE: ALISSON GONCALVES DOMINGOS EXECUTADO: FRANCISCO JOSE VIDAL HADDAD DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de execução de título extrajudicial (Contrato Particular 38120570) proposta por GIOVANI FERREIRA BARBOSA e LAZARA ALMEIDA BARBOSA em desfavor de RENATO AUGUSTO CHAMICO PARAGUASSU. Observa-se dos autos que o processo ficou suspenso de 18/03/2019 até 18/03/2020, conforme decisão de ID 38122207, iniciando-se então o prazo da prescrição intercorrente. O título de crédito exequendo de ID 38120570, denominado acordo extrajudicial, sujeita-se ao prazo prescricional de 5(cinco) anos (contrato particular assinado por duas testemunhas). Conclui-se, pois, que a prescrição se daria em 18/03/2025, devendo a ela ser acrescida ainda 141 dias de suspensão dos prazos durante a Pandemia, nos termos da Lei nº 14.010/20. Sendo assim, a prescrição intercorrente ocorrerá em 05/08/2025 Prossiga-se aguardando em arquivo provisório eventual prescrição intercorrente. Cumpra-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 19:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/04/2024, 19:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

17/04/2024, 13:47

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VIDAL HADDAD em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 14:35

Publicado Certidão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:50

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:25

Processo Desarquivado

19/03/2024, 15:08

Arquivado Provisoramente

23/07/2020, 20:40

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 20:40

Publicado Certidão em 21/07/2020.

21/07/2020, 03:28

Publicado Certidão em 21/07/2020.

21/07/2020, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 02:31

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 09:58

Publicado Decisão em 03/07/2020.

03/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 02:36

Recebidos os autos

30/06/2020, 19:10

Decisão interlocutória - indeferimento

30/06/2020, 19:10

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/06/2020, 17:05

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/06/2020, 10:02

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 17:43

Publicado Certidão em 19/05/2020.

19/05/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 02:22

Juntada de certidão

15/05/2020, 10:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 19:59

Publicado Despacho em 06/03/2020.

06/03/2020, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 03:16

Recebidos os autos

03/03/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/01/2020, 16:55

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 14:25

Publicado Decisão em 28/11/2019.

28/11/2019, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 18:10

Publicado Decisão em 27/11/2019.

27/11/2019, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 05:08

Recebidos os autos

22/11/2019, 20:24

Decisão interlocutória - recebido

22/11/2019, 20:24

Juntada de certidão

12/11/2019, 14:00

Juntada de certidão

29/10/2019, 18:58

Juntada de Petição de certidão

29/10/2019, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

25/10/2019, 07:34

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 11:15

Juntada de certidão

17/10/2019, 09:16

Publicado Certidão em 08/10/2019.

08/10/2019, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 06:00

Juntada de certidão

03/10/2019, 13:44

Expedição de Certidão.

03/10/2019, 13:44

Juntada de certidão

03/10/2019, 13:41

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 16:31

Decisão

•29/01/2025, 20:22

Decisão

•27/11/2024, 19:51

Decisão

•27/11/2024, 19:51

Decisão

•14/10/2024, 21:02

Decisão

•14/10/2024, 21:02

Anexo

•14/10/2024, 13:45

Decisão

•02/07/2024, 00:11

Decisão

•02/07/2024, 00:11

Decisão

•01/07/2024, 17:59

Decisão

•03/06/2024, 17:12

Decisão

•03/06/2024, 17:12

Decisão

•18/04/2024, 19:19

Decisão

•18/04/2024, 19:19

Todos os documentos(41)

Sentença

•03/10/2025, 21:38

Sentença

•03/10/2025, 21:38

Decisão

•29/01/2025, 20:22

Decisão

•27/11/2024, 19:51

Decisão

•27/11/2024, 19:51

Decisão

•14/10/2024, 21:02

Decisão

•14/10/2024, 21:02

Anexo

•14/10/2024, 13:45

Decisão

•02/07/2024, 00:11

Decisão

•02/07/2024, 00:11

Decisão

•01/07/2024, 17:59

Decisão

•03/06/2024, 17:12

Decisão

•03/06/2024, 17:12

Decisão

•18/04/2024, 19:19

Decisão

•18/04/2024, 19:19

Decisão

•30/06/2020, 19:10

Decisão

•30/06/2020, 19:10

Despacho

•03/03/2020, 14:11

Despacho

•03/03/2020, 14:11

Decisão

•26/11/2019, 07:31

Decisão

•22/11/2019, 20:24

Despacho

•26/06/2019, 16:32

Despacho

•26/06/2019, 16:32

Decisão

•26/06/2019, 16:32

Despacho

•26/06/2019, 16:32

Despacho

•26/06/2019, 16:32

Despacho

•26/06/2019, 16:32

Despacho

•26/06/2019, 16:32

Despacho

•26/06/2019, 16:31

Despacho

•26/06/2019, 16:31

Despacho

•26/06/2019, 16:31

Decisão

•26/06/2019, 16:31

Despacho

•26/06/2019, 16:31

Despacho

•26/06/2019, 16:31

Despacho

•26/06/2019, 16:31

Decisão

•26/06/2019, 16:31

Decisão

•26/06/2019, 16:31

Decisão

•26/06/2019, 16:31

Decisão

•26/06/2019, 16:31

Decisão

•26/06/2019, 16:31

Decisão

•26/06/2019, 16:31