Execução Fiscal 0709753-85.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 17.785,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO SOUTO KALIL

OAB/DF 29179·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE ALEXANDRE LIMA GAZINEO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 16:33

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE LIMA GAZINEO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:37

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:55

Juntada de certidão

13/10/2025, 13:54

Juntada de certidão

13/10/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 08:20

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/10/2025, 18:14

Outras decisões

24/09/2025, 15:16

Recebidos os autos

24/09/2025, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2025, 13:39

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

20/09/2025, 11:07

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 16:33

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE LIMA GAZINEO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 08:20

Decisão

•24/09/2025, 15:16

15/10/2025, 02:37

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:55

Juntada de certidão

13/10/2025, 13:54

Juntada de certidão

13/10/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 08:20

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/10/2025, 18:14

Outras decisões

24/09/2025, 15:16

Recebidos os autos

24/09/2025, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2025, 13:39

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

20/09/2025, 11:07

Juntada de certidão

18/08/2025, 17:25

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

02/06/2025, 15:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/04/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:31

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 06:53

Recebidos os autos

25/03/2025, 18:08

Deferido em parte o pedido de JOSE ALEXANDRE LIMA GAZINEO - CPF: 195.843.265-20 (EXECUTADO)

25/03/2025, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:00

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE LIMA GAZINEO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 17:45

Publicado Despacho em 14/02/2025.

15/02/2025, 17:45

Recebidos os autos

11/02/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2025, 06:46

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:24

Publicado Despacho em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:24

Recebidos os autos

29/10/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 14:29

Juntada de certidão

28/10/2024, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2024, 10:19

Juntada de Petição de impugnação

22/10/2024, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 23:14

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 19:01

Juntada de certidão

28/06/2022, 14:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/12/2021, 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 10:57

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709753-85.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE ALEXANDRE LIMA GAZINEO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi s

14/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 17:38

Juntada de certidão

13/10/2021, 17:34

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

01/10/2021, 09:13

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

30/09/2021, 09:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/09/2021, 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2021, 16:11

Recebidos os autos

17/08/2021, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2021, 17:43

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/06/2021, 08:50

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2021 13:00, CEJUSC-FISCAL.

30/06/2021, 08:50

Juntada de certidão

26/05/2021, 11:48

Juntada de certidão

17/03/2021, 14:27

Decisão interlocutória - recebido

01/03/2021, 16:34

Recebidos os autos

01/03/2021, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/02/2021, 13:29

Audiência Conciliação designada para 16/06/2021 13:00 CEJUSC-FISCAL.

26/02/2021, 11:54

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

26/02/2021, 11:54

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 11:54

Sentença

•18/08/2025, 17:25

Decisão

•26/03/2025, 06:53

Decisão

•25/03/2025, 18:08

Despacho

•11/02/2025, 16:27

Despacho

•11/02/2025, 13:40

Despacho

•30/10/2024, 06:33

Despacho

•29/10/2024, 14:29

Decisão

•13/10/2021, 17:38

Decisão

•17/08/2021, 16:11

Decisão

•01/03/2021, 16:34