Execução Fiscal 0090868-27.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 9.623,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO EVANDRO COUTO JUSTINO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

IRIRCEU FERNANDES DE PAULA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 02:19

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de IRIRCEU FERNANDES DE PAULA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2026, 01:47

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 16:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 16:43

Recebidos os autos

09/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/09/2025, 09:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de IRIRCEU FERNANDES DE PAULA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 18:12

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 02:19

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de IRIRCEU FERNANDES DE PAULA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 16:43

Sentença

•09/02/2026, 16:43

13/02/2026, 02:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2026, 01:47

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 16:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 16:43

Recebidos os autos

09/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/09/2025, 09:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de IRIRCEU FERNANDES DE PAULA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 18:12

Publicado Certidão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:43

Juntada de certidão

03/07/2025, 13:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 09:23

Decorrido prazo de IRIRCEU FERNANDES DE PAULA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:20

Publicado Ficha de inspeção judicial em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0090868-27.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IRIRCEU FERNANDES DE PAULA FICHA DE INSPEÇÃO ANUAL Em cumprimento ao artigo 105 do Provimento Geral da Corregedoria e em observância às determinações contidas no Provimento 12, de 17 de agosto de 2017, deste Tribunal, certifico e dou fé que foi realizada a Inspeção Ordinária relativa ao ciclo de 2024 nos presentes autos, tendo sido constatado que estão em ordem. Prossiga-se, cumprindo as determinações precedentes. Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital. Ficha de inspeção judicial - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:26

Recebidos os autos

11/04/2024, 19:35

Determinada a quebra do sigilo fiscal

11/04/2024, 19:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/04/2024, 19:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:35

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 15:07

Juntada de certidão

02/05/2023, 15:05

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/04/2023, 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/04/2023, 14:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2023, 10:13

Recebidos os autos

13/04/2023, 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 15:17

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:44

Recebidos os autos

29/08/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 20:11

Determinado o arquivamento

29/08/2022, 20:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2022, 14:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:25

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 21:45

Juntada de certidão

28/04/2022, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:09

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:05

Decisão interlocutória - deferimento

17/02/2022, 15:32

Recebidos os autos

17/02/2022, 15:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/12/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 11:17

Juntada de certidão

23/11/2021, 11:16

Decorrido prazo de IRIRCEU FERNANDES DE PAULA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:53

Publicado Certidão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 16:42

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 09:04

Decisão

•11/04/2024, 19:35

Decisão

•02/05/2023, 15:07

Decisão

•13/04/2023, 10:13

Decisão

•29/08/2022, 20:11

Decisão

•18/04/2022, 13:05

Decisão

•17/02/2022, 15:32