Execução Fiscal 0702709-15.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 8.751,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CICERO DE PAULA COLARES OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 11:34

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 11:34

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 13:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 13:47

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de CICERO DE PAULA COLARES OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/11/2024, 07:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/11/2024, 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/10/2024, 07:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/10/2024, 01:56

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

13/10/2024, 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/10/2024, 08:53

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 11:34

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 11:34

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 13:47

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 13:47

Sentença

•09/02/2026, 13:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 13:47

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de CICERO DE PAULA COLARES OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/11/2024, 07:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/11/2024, 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/10/2024, 07:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/10/2024, 01:56

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

13/10/2024, 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/10/2024, 08:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/10/2024, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:45

Recebidos os autos

18/10/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:50

Juntada de certidão

17/02/2023, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2022, 18:55

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 20:18

Juntada de certidão

31/10/2022, 17:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/09/2022, 04:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 11:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:55

Juntada de certidão

12/07/2022, 16:26

Publicado Decisão em 06/06/2022.

06/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 12:16

Decisão interlocutória - deferimento

25/04/2022, 23:53

Recebidos os autos

25/04/2022, 23:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/10/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 11:00

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702709-15.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CICERO DE PAULA COLARES OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que

14/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 18:51

Juntada de certidão

13/10/2021, 18:50

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

30/09/2021, 09:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/09/2021, 19:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2021, 18:37

Recebidos os autos

31/08/2021, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2021, 17:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:31

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

04/06/2021, 16:25

Recebidos os autos

04/06/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/06/2021, 08:40

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 21:58

Recebidos os autos

18/05/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/05/2021, 05:21

Juntada de certidão

14/05/2021, 05:20

Recebidos os autos

09/04/2021, 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/04/2021, 09:42

Audiência Conciliação não-realizada em/para 08/04/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

09/04/2021, 09:42

Decisão interlocutória - recebido

26/01/2021, 09:48

Recebidos os autos

26/01/2021, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/01/2021, 15:23

Audiência Conciliação designada para 08/04/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

19/01/2021, 13:00

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

19/01/2021, 13:00

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 13:00

Despacho

•07/11/2023, 13:45

Despacho

•18/10/2023, 13:12

Decisão

•02/06/2022, 12:15

Decisão

•25/04/2022, 23:53

Decisão

•13/10/2021, 18:50

Decisão

•31/08/2021, 18:37

Despacho

•04/06/2021, 15:16

Despacho

•18/05/2021, 13:49

Despacho

•18/05/2021, 13:49

Decisão

•26/01/2021, 09:48