Execução Fiscal 0742615-80.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 38.499,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

GEISON BISPO FERREIRA

OAB/DF 40345·CPF·Representa: Réu

ANDRE CARLOS SILVA GOMES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

MARIA LOPES DOS SANTOS 26576031149

CNPJ

Reu

MARIA LOPES DOS SANTOS

CPF

Reu

ROSALIA ANTONIA DA COSTA

CPF

Reu

VERA LUCIA RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

14/05/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARIA LOPES DOS SANTOS 26576031149 em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ROSALIA ANTONIA DA COSTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:15

Juntada de certidão

07/04/2026, 14:14

Juntada de certidão

06/04/2026, 19:58

Juntada de alvará de levantamento

06/04/2026, 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2026, 13:38

Decorrido prazo de MARIA LOPES DOS SANTOS 26576031149 em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:24

Juntada de certidão

31/03/2026, 14:08

Decorrido prazo de MARIA LOPES DOS SANTOS 26576031149 em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:19

Todas as movimentações(91)

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

14/05/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARIA LOPES DOS SANTOS 26576031149 em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ROSALIA ANTONIA DA COSTA em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 17:35

Decisão

•23/03/2026, 17:20

16/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:15

Juntada de certidão

07/04/2026, 14:14

Juntada de certidão

06/04/2026, 19:58

Juntada de alvará de levantamento

06/04/2026, 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2026, 13:38

Decorrido prazo de MARIA LOPES DOS SANTOS 26576031149 em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:24

Juntada de certidão

31/03/2026, 14:08

Decorrido prazo de MARIA LOPES DOS SANTOS 26576031149 em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de ROSALIA ANTONIA DA COSTA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:19

Juntada de certidão

26/03/2026, 13:20

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 15:13

Recebidos os autos

24/03/2026, 17:35

Outras decisões

24/03/2026, 17:35

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/03/2026, 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

23/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/03/2026, 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/03/2026, 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/03/2026, 01:56

Publicado Decisão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARIA LOPES DOS SANTOS 26576031149 em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARIA LOPES DOS SANTOS 26576031149 em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de VERA LUCIA RIBEIRO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de ROSALIA ANTONIA DA COSTA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Recebidos os autos

05/03/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 16:51

Acolhida a exceção de pré-executividade

05/03/2026, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

03/03/2026, 11:50

Publicado Despacho em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/03/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

01/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

25/02/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2026, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2026, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2026, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/02/2026, 16:23

Publicado Certidão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

10/02/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:29

Juntada de certidão

06/02/2026, 14:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/01/2026, 14:11

Juntada de Petição de certidão de não reconhecimento (sisbajud)

26/01/2026, 14:10

Recebidos os autos

08/11/2024, 06:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2024, 06:44

Decorrido prazo de ROSALIA ANTONIA DA COSTA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:23

Decorrido prazo de VERA LUCIA RIBEIRO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:23

Decorrido prazo de MARIA LOPES DOS SANTOS 26576031149 em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:23

Decorrido prazo de MARIA LOPES DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 13:23

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742615-80.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA LOPES DOS SANTOS 26576031149, MARIA LOPES DOS SANTOS, VERA LUCIA RIBEIRO, ROSALIA ANTONIA DA COSTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que a parte executada requereu o parcelamento do débito. É o breve relato. DECIDO. O próprio devedor pode procurar diretamente o ente público exequente por meio de seus postos de atendimentos, do atendimento virtual pelo seu sítio eletrônico, ou obter mais informações no e-mail [email protected]. Ressalve-se que as condições de parcelamento são reguladas por lei do próprio ente exequente. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido. Intime-se o exequente para que dê andamento ao feito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:48

Recebidos os autos

02/04/2024, 15:12

Indeferido o pedido de MARIA LOPES DOS SANTOS - CPF: 265.760.311-49 (EXECUTADO) e ROSALIA ANTONIA DA COSTA - CPF: 455.438.521-34 (EXECUTADO)

02/04/2024, 15:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/06/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 15:57

Decorrido prazo de MARIA LOPES DOS SANTOS 26576031149 em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:45

Juntada de certidão

20/04/2023, 12:44

Decorrido prazo de MARIA LOPES DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.

20/04/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 08:27

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

18/03/2022, 20:00

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/03/2022, 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/03/2022, 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/03/2022, 01:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 08:58

Recebidos os autos

01/07/2020, 17:20

Decisão interlocutória - recebido

01/07/2020, 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/09/2019, 15:46

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 10:48

Decisão

•05/03/2026, 16:51

Decisão

•05/03/2026, 16:51

Despacho

•26/02/2026, 16:09

Despacho

•25/02/2026, 17:19

Decisão

•24/02/2026, 12:43

Decisão

•06/02/2026, 14:28

Decisão

•08/11/2024, 06:44

Decisão

•19/04/2024, 12:48

Decisão

•02/04/2024, 15:12

Decisão

•01/07/2020, 17:20