Execução Fiscal 0700499-88.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2021

Valor da Causa

R$ 7.770,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

TITO GOMES PASSARINHO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2024, 02:26

Transitado em Julgado em 13/01/2024

13/01/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:42

Extinto o processo por desistência

18/12/2023, 07:32

Recebidos os autos

18/12/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 07:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2023, 12:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:25

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

06/06/2023, 11:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:17

Publicado Decisão em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:35

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

13/01/2024, 02:26

Transitado em Julgado em 13/01/2024

13/01/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:42

Extinto o processo por desistência

18/12/2023, 07:32

Recebidos os autos

18/12/2023, 07:32

Documentos

Sentença

•18/12/2023, 07:32

Decisão

•12/11/2021, 19:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 07:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2023, 12:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:25

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

06/06/2023, 11:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:17

Publicado Decisão em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2021, 19:11

Recebidos os autos

12/11/2021, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2021, 09:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:29

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 20:44

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:53

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700499-88.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TITO GOMES PASSARINHO JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi

14/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700499-88.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TITO GOMES PASSARINHO JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi

14/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 19:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 19:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 19:08

Juntada de certidão

13/10/2021, 18:58

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

30/09/2021, 09:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/09/2021, 19:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2021, 18:39

Recebidos os autos

31/08/2021, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2021, 17:30

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

08/06/2021, 11:34

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2021 10:00, CEJUSC-FISCAL.

08/06/2021, 11:34

Juntada de certidão

25/05/2021, 19:46

Juntada de certidão

09/02/2021, 03:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 07:19

Recebidos os autos

14/01/2021, 15:17

Decisão interlocutória - recebido

14/01/2021, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/01/2021, 17:17

Audiência Conciliação designada para 26/05/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

06/01/2021, 09:36

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

06/01/2021, 09:36

Distribuído por sorteio

06/01/2021, 09:36

Decisão

•13/10/2021, 19:10

Decisão

•13/10/2021, 19:08

Decisão

•31/08/2021, 18:38

Decisão

•14/01/2021, 15:17