Cumprimento de sentença 0700517-77.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 57.517,09

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA

CPF

Autor

LR & M CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Reu

MARLEIDE GOMES RIBEIRO DE ABREU

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EVERALDO PEREIRA FRANCA

OAB/DF 30650·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 23:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/03/2026, 06:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de LR & M CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

08/01/2026, 08:58

Outras decisões

08/01/2026, 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/10/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 13:53

Recebidos os autos

23/10/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/07/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 09:49

Todas as movimentações(101)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 23:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/03/2026, 06:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de LR & M CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 08:58

Decisão

•08/01/2026, 08:58

28/01/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

08/01/2026, 08:58

Outras decisões

08/01/2026, 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/10/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 13:53

Recebidos os autos

23/10/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/07/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:38

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:38

Recebidos os autos

30/06/2025, 17:54

Indeferido o pedido de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA - CPF: 559.608.201-53 (REQUERENTE)

30/06/2025, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:27

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:52

Recebidos os autos

20/03/2025, 15:58

Determinada a emenda à inicial

20/03/2025, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/11/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

16/11/2024, 02:20

Publicado Decisão em 14/11/2024.

16/11/2024, 02:20

Recebidos os autos

12/11/2024, 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/11/2024, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/11/2024, 14:13

Recebidos os autos

11/11/2024, 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2024, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/10/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 08:31

Publicado Certidão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de LR & M CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 09:13

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:33

Recebidos os autos

10/09/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2024, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/08/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 13:04

Decorrido prazo de LR & M CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/06/2024, 02:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2024, 18:53

Recebidos os autos

11/06/2024, 07:54

Outras decisões

11/06/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:50

Publicado Edital em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/06/2024, 20:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/06/2024, 20:05

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:03

Expedição de Edital.

04/06/2024, 12:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

03/06/2024, 15:52

Recebidos os autos

03/06/2024, 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/06/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 16/05/2024

01/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de LR & M CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA COSTA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:24

Publicado Sentença em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para: 1) Condenar a parte Requerida a pagar ao Requerente valor de R$ 19.464,75 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), este valor deverá ser corrigido monetariamente e com juros de mora desde a data da petição inicial (eis que o valor já se encontra corrigido na exordial desde o desembolso e desde a propositura da ação). d) A condenação da Requerida, a título de danos morais, a pagar ao Requerente R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Este valor deverá ser corrigido monetariamente desde a data desta sentença. Juros de mora desde a citação. Condeno a parte Requerida ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos. Sentença publicada eletronicamente. R. I. Gama, DF, 19 de abril de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2024, 09:41

Julgado procedente o pedido

19/04/2024, 09:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/06/2023, 19:22

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 19:22

Desentranhado o documento

01/06/2023, 19:22

Decorrido prazo de LR & M CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

27/04/2023, 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/04/2023, 17:45

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Facilitador em/para 27/04/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/04/2023, 17:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

26/04/2023, 00:28

Recebidos os autos

26/04/2023, 00:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/03/2023, 05:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 15:16

Juntada de certidão

23/02/2023, 15:10

Juntada de certidão

17/02/2023, 15:00

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/02/2023, 00:24

Publicado Certidão em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 18:33

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 18:31

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/02/2023, 18:30

Recebidos os autos

31/01/2023, 19:49

Recebida a emenda à inicial

31/01/2023, 19:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/01/2023, 18:41

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/01/2023, 09:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

24/01/2023, 02:51

Recebidos os autos

19/01/2023, 08:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial

19/01/2023, 08:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/01/2023, 11:22

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 11:10

Despacho

•23/10/2025, 19:23

Despacho

•23/10/2025, 19:23

Decisão

•30/06/2025, 17:54

Decisão

•30/06/2025, 17:54

Decisão

•20/03/2025, 15:58

Decisão

•20/03/2025, 15:58

Decisão

•12/11/2024, 14:48

Decisão

•12/11/2024, 14:48

Decisão

•11/11/2024, 14:02

Despacho

•10/09/2024, 15:47

Despacho

•10/09/2024, 15:47

Decisão

•11/06/2024, 07:54

Sentença

•19/04/2024, 18:55

Todos os documentos(19)

Decisão

•08/01/2026, 08:58

Decisão

•08/01/2026, 08:58

Despacho

•23/10/2025, 19:23

Despacho

•23/10/2025, 19:23

Decisão

•30/06/2025, 17:54

Decisão

•30/06/2025, 17:54

Decisão

•20/03/2025, 15:58

Decisão

•20/03/2025, 15:58

Decisão

•12/11/2024, 14:48

Decisão

•12/11/2024, 14:48

Decisão

•11/11/2024, 14:02

Despacho

•10/09/2024, 15:47

Despacho

•10/09/2024, 15:47

Decisão

•11/06/2024, 07:54

Sentença

•19/04/2024, 18:55

Sentença

•19/04/2024, 09:41

Decisão

•31/01/2023, 19:49

Decisão

•19/01/2023, 08:12

Decisão

•19/01/2023, 08:12