Execução Fiscal 0725585-56.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 50.886,07

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Diva Lucy

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VAGNER MENDES MENEZES

OAB/SP 140684·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIAL CENTERMIX LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/04/2026, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 14:38

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:21

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 12:15

Decorrido prazo de COMERCIAL CENTERMIX LTDA em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Recebidos os autos

21/01/2026, 19:25

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

15/10/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 17:02

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/04/2026, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 14:38

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:21

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 19:25

Sentença

•21/01/2026, 19:25

09/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 12:15

Decorrido prazo de COMERCIAL CENTERMIX LTDA em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Recebidos os autos

21/01/2026, 19:25

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

15/10/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 17:02

Recebidos os autos

08/09/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/03/2025, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

18/06/2024, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

07/06/2024, 12:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/06/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 11:26

Recebidos os autos

07/06/2024, 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

06/06/2024, 11:18

Juntada de Petição de contestação

29/05/2024, 10:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/05/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:42

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:42

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0725585-56.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL CENTERMIX LTDA DESPACHO Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada pelo executado. Por ora, mantenho a audiência de conciliação designada. Ressalta-se que o link da audiência designada para 13/05/2024 às 15:55 horas está no mandado de ID 191871492, bem como foi recebido documento por Pedro Soares dos Santos, conforme AR de ID 193233086. Diante o exposto, informo que não será enviado o link da audiência para o e-mail indicado na petição de ID 193599996. Intimação - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0725585-56.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL CENTERMIX LTDA DESPACHO Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada pelo executado. Por ora, mantenho a audiência de conciliação designada. Ressalta-se que o link da audiência designada para 13/05/2024 às 15:55 horas está no mandado de ID 191871492, bem como foi recebido documento por Pedro Soares dos Santos, conforme AR de ID 193233086. Diante o exposto, informo que não será enviado o link da audiência para o e-mail indicado na petição de ID 193599996. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

23/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

18/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/04/2024, 11:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/04/2024, 02:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 06:57

Outras decisões

01/04/2024, 10:05

Recebidos os autos

01/04/2024, 10:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/03/2024, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) #Não preenchido#

27/03/2024, 13:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

27/03/2024, 13:02

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 13:02

Despacho

•07/06/2024, 11:26

Despacho

•19/04/2024, 14:43

Despacho

•19/04/2024, 14:43

Decisão

•01/04/2024, 10:05