Execução Fiscal 0006591-91.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 591.686,91

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

NOVA FORCA DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTIC

Reu

SIMONE ARAUJO PASTOR

CPF

Reu

NOVA FORCA DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

SIMONE ARAUJO PASTOR

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

06/03/2024, 09:53

Recebidos os autos

01/03/2024, 17:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/03/2024, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/03/2024, 10:29

Juntada de certidão

01/03/2024, 10:29

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

24/02/2024, 10:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/02/2024, 08:22

Juntada de certidão

19/02/2024, 17:16

Recebidos os autos

30/11/2023, 23:14

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

30/11/2023, 23:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/11/2023, 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

28/08/2023, 14:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 19:29

Recebidos os autos

10/05/2023, 19:03

Todas as movimentações(46)

Arquivado Provisoramente

06/03/2024, 09:53

Recebidos os autos

01/03/2024, 17:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/03/2024, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/03/2024, 10:29

Juntada de certidão

01/03/2024, 10:29

Documentos

Decisão

•01/03/2024, 17:41

Decisão

•30/11/2023, 23:14

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

24/02/2024, 10:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/02/2024, 08:22

Juntada de certidão

19/02/2024, 17:16

Recebidos os autos

30/11/2023, 23:14

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

30/11/2023, 23:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/11/2023, 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

28/08/2023, 14:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 19:29

Recebidos os autos

10/05/2023, 19:03

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

10/05/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

08/02/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:00

Juntada de certidão

25/10/2022, 10:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:15

Recebidos os autos

29/08/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

01/06/2022, 17:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2022, 17:05

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2022, 17:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:17

Decorrido prazo de SIMONE ARAUJO PASTOR em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:26

Decorrido prazo de NOVA FORCA DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:26

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006591-91.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NOVA FORCA DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, SIMONE ARAUJO PASTOR DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com

15/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 10:25

Recebidos os autos

14/10/2021, 01:08

Declarada incompetência

14/10/2021, 01:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2021, 11:20

Decorrido prazo de NOVA FORCA DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de SIMONE ARAUJO PASTOR em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Publicado Certidão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 16:07

Distribuído por sorteio

02/11/2019, 19:56

Decisão

•10/05/2023, 19:03

Decisão

•10/05/2023, 19:03

Despacho

•29/08/2022, 08:27

Despacho

•29/08/2022, 08:27

Decisão

•14/10/2021, 10:25

Decisão

•14/10/2021, 01:08