Execução Fiscal 0032702-54.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.599,53

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARISA DAS NEVES DA SILVA LEMOS - ME

CNPJ

Reu

MARISA DAS NEVES DA SILVA LEMOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/12/2022, 00:16

Transitado em Julgado em 26/12/2022

26/12/2022, 00:16

Publicado Sentença em 05/12/2022.

05/12/2022, 01:44

Publicado Sentença em 05/12/2022.

05/12/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 19:57

Extinto o processo por desistência

30/11/2022, 19:57

Recebidos os autos

30/11/2022, 19:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/11/2022, 15:33

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

29/11/2022, 15:33

Recebidos os autos

18/07/2022, 22:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2022, 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

03/05/2022, 17:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/05/2022, 17:49

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

26/12/2022, 00:16

Transitado em Julgado em 26/12/2022

26/12/2022, 00:16

Publicado Sentença em 05/12/2022.

05/12/2022, 01:44

Publicado Sentença em 05/12/2022.

05/12/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:28

Documentos

Sentença

•30/11/2022, 19:57

Decisão

•18/07/2022, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 19:57

Extinto o processo por desistência

30/11/2022, 19:57

Recebidos os autos

30/11/2022, 19:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/11/2022, 15:33

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

29/11/2022, 15:33

Recebidos os autos

18/07/2022, 22:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2022, 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

03/05/2022, 17:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/05/2022, 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2022, 14:22

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2022, 14:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:17

Decorrido prazo de MARISA DAS NEVES DA SILVA LEMOS em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:26

Decorrido prazo de MARISA DAS NEVES DA SILVA LEMOS - ME em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:26

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:55

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032702-54.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARISA DAS NEVES DA SILVA LEMOS - ME, MARISA DAS NEVES DA SILVA LEMOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o a

15/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 09:56

Recebidos os autos

14/10/2021, 01:12

Declarada incompetência

14/10/2021, 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 16:32

Recebidos os autos

23/08/2021, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/08/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/07/2021, 15:56

Recebidos os autos

26/06/2021, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2021, 01:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/06/2021, 12:33

Processo Desarquivado

22/06/2021, 12:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/06/2021, 16:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/06/2021, 16:15

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

18/05/2021, 22:09

Decorrido prazo de MARISA DAS NEVES DA SILVA LEMOS em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:48

Decorrido prazo de MARISA DAS NEVES DA SILVA LEMOS - ME em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/12/2020, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:31

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 13:50

Recebidos os autos

20/11/2020, 23:58

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

20/11/2020, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:36

Publicado Certidão em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2020, 13:23

Juntada de certidão

10/11/2020, 13:23

Distribuído por sorteio

10/05/2018, 19:18

Decisão

•14/10/2021, 09:56

Decisão

•14/10/2021, 01:12

Despacho

•05/08/2021, 10:28

Despacho

•26/06/2021, 01:18

Decisão

•23/11/2020, 13:50

Decisão

•20/11/2020, 23:58