Execução Fiscal 0001631-25.1991.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.266,17

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZA LEMOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

KARBONE COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA

CNPJ

Reu

WOSHINGTON BATISTA DE CARVALHO

CPF

Reu

WELLINGTON BATISTA DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/03/2026

04/05/2026, 18:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de KARBONE COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de WOSHINGTON BATISTA DE CARVALHO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de WELLINGTON BATISTA DE CARVALHO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Sentença em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

03/02/2026, 20:01

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 20:01

Declarada decadência ou prescrição

03/02/2026, 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

02/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 20:04

Todas as movimentações(61)

Transitado em Julgado em 31/03/2026

04/05/2026, 18:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de KARBONE COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de WOSHINGTON BATISTA DE CARVALHO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de WELLINGTON BATISTA DE CARVALHO em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 20:01

Sentença

•03/02/2026, 20:01

06/03/2026, 02:21

Publicado Sentença em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

03/02/2026, 20:01

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 20:01

Declarada decadência ou prescrição

03/02/2026, 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

02/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 16:01

Recebidos os autos

26/08/2025, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

05/06/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 11:17

Recebidos os autos

27/10/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

18/07/2023, 18:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 11:40

Recebidos os autos

09/03/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

30/11/2022, 10:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.

23/11/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 15:11

Recebidos os autos

21/09/2022, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 23:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

28/06/2022, 18:39

Juntada de certidão

28/06/2022, 18:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2022, 13:07

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2022, 13:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:17

Decorrido prazo de WOSHINGTON BATISTA DE CARVALHO em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:26

Decorrido prazo de KARBONE COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:26

Decorrido prazo de WELLINGTON BATISTA DE CARVALHO em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:26

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:55

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001631-25.1991.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: KARBONE COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA, WOSHINGTON BATISTA DE CARVALHO, WELLINGTON BATISTA DE CARVALHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do nece

15/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 10:29

Declarada incompetência

14/10/2021, 01:12

Recebidos os autos

14/10/2021, 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:23

Decorrido prazo de WELLINGTON BATISTA DE CARVALHO em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:32

Decorrido prazo de KARBONE COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:32

Decorrido prazo de WOSHINGTON BATISTA DE CARVALHO em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:32

Publicado Certidão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:15

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 18:12

Despacho

•27/10/2023, 16:34

Despacho

•27/10/2023, 16:34

Despacho

•09/03/2023, 18:02

Despacho

•09/03/2023, 18:02

Despacho

•21/09/2022, 23:00

Despacho

•21/09/2022, 23:00

Decisão

•14/10/2021, 10:29

Decisão

•14/10/2021, 01:12