Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0731622-02.2024.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0731622-02.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 15:55

Transitado em Julgado em 09/07/2024

10/07/2024, 15:55

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE LEIRIA MOURA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:03

Publicado Sentença em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:09

Julgado improcedente o pedido

11/06/2024, 18:35

Recebidos os autos

11/06/2024, 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

28/05/2024, 18:18

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731622-02.2024.8.07.0016. REQUERENTE: ANTONIO JOSE LEIRIA MOURA, ALEXANDRE D AVILA MOURA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Firmo a competência deste Juízo para processar e julgar o feito. RATIFICO todos os atos decisórios praticados pelo Juízo Declinante, nos termos do artigo 64, §4o, do Código de Processo Civil. O réu foi regularmente citado. Tendo apresentado contestação no ID 193492784. Apresentada réplica no ID 193492789. É o que basta a relatar. O feito percorreu o trâmite processual atinente à espécie, não havendo qualquer nulidade a ser sanada ou declarada. Intimem-se as partes para conhecimento desta Decisão. Após, venham os autos conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 20:50:30. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 18:28

Recebidos os autos

19/04/2024, 16:08

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 13:25

Sentença

•11/06/2024, 18:58

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 09/07/2024

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE LEIRIA MOURA em 09/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

Julgado improcedente o pedido

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Publicado Decisão em 24/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

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