Execução Fiscal 0003611-94.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 199.065,09

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/03/2026

09/04/2026, 20:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTE SINAI LIMITADA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/01/2026, 15:07

Recebidos os autos

14/01/2026, 18:36

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:36

Declarada decadência ou prescrição

14/01/2026, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI

27/05/2024, 12:53

Juntada de Petição de representação

16/11/2023, 12:47

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003611-94.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(63)

Transitado em Julgado em 11/03/2026

09/04/2026, 20:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTE SINAI LIMITADA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/01/2026, 15:07

Recebidos os autos

14/01/2026, 18:36

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:36

Declarada decadência ou prescrição

14/01/2026, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI

27/05/2024, 12:53

Juntada de Petição de representação

16/11/2023, 12:47

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003611-94.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 22:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/10/2023, 22:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

16/10/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 16:43

Recebidos os autos

16/06/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

06/03/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 09:55

Juntada de certidão

17/11/2022, 09:53

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTE SINAI LIMITADA - ME em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:20

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 00:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/09/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 14:47

Nomeado curador

08/09/2022, 22:07

Recebidos os autos

08/09/2022, 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

06/06/2022, 17:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2022, 13:06

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2022, 13:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:17

Decorrido prazo de DALVA FERREIRA em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:26

Decorrido prazo de ROSITA DE OLIVEIRA SILVA em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:26

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTE SINAI LIMITADA - ME em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:26

Decorrido prazo de DALILA FERREIRA LOPES em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:26

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:55

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:55

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003611-94.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTE SINAI LIMITADA - ME, DALVA FERREIRA, ROSITA DE OLIVEIRA SILVA, DALILA FERREIRA LOPES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato

15/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 10:27

Declarada incompetência

14/10/2021, 01:08

Recebidos os autos

14/10/2021, 01:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/08/2021, 11:19

Decorrido prazo de DALVA FERREIRA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de ROSITA DE OLIVEIRA SILVA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de DALILA FERREIRA LOPES em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTE SINAI LIMITADA - ME em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Publicado Certidão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:57

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 23:24

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 18:36

Sentença

•14/01/2026, 18:36

Despacho

•18/10/2023, 22:17

Despacho

•18/10/2023, 22:17

Despacho

•16/06/2023, 15:43

Despacho

•16/06/2023, 15:43

Decisão

•09/09/2022, 14:47

Decisão

•08/09/2022, 22:07

Decisão

•14/10/2021, 10:27

Decisão

•14/10/2021, 01:08