Embargos de Declaração Cível 0714393-53.2019.8.07.0000 - TJDFT

Embargos de Declaração Cível 0714393-53.2019.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 13:52

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714393-53.2019.8.07.0000. EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA, SUDESTEFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EMBARGADO: SECRETARIO ADJUNTO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1. Certificado o trânsito em julgado da decisão do STJ que negou provimento ao Recurso Ordinário em mandado de segurança (certidão de ID nº 58138872, pág. 40), dê-se baixa e arquivem-se os autos eletrônicos. 2. As partes ficam intimadas a realizar, imediatamente, cópia física ou eletrônica destes autos, que serão deletados (apagados), definitivamente, do sistema deste Tribunal, cumprida a temporalidade fixada pelo CNJ, sem nova intimação. 3. Publique-se. Intimem-se. Brasília, DF, 19 de abril de 2024. O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 18:04

Recebidos os autos

19/04/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

19/04/2024, 17:08

Remetidos os Autos (STJ) para 2ª Câmara Cível

18/04/2024, 16:13

Recebidos os autos

18/04/2024, 16:12

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/04/2024, 16:12

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/04/2024, 16:11

Documentos

Despacho

•19/04/2024, 18:04

Despacho

•19/04/2024, 17:59

—

Partes do Processo(71)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 24/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

Remetidos os Autos (STJ) para 2ª Câmara Cível

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 16/04/2024

Juntada de decisão de tribunais superiores

Todas as movimentações(166)

legal

Todos os documentos(19)