Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0734705-47.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.352,50

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.

CNPJ

Autor

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JULIA LIMA FRANCO

CPF

Autor

CONTEM

Terceiro

HOME

Terceiro

NABIL NAZIR EL HAJE

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES

OAB/DF 22824·CPF·Representa: Autor

MATHAUS FERREIRA ALMEIDA

OAB/DF 54531·CPF·Representa: Autor

ELIZABETE MOREIRA DIAS

OAB/DF 36469·CPF·Representa: Autor

FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE

OAB/RJ 100614·CPF·Representa: Réu

PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES

OAB/DF 22824·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.

CNPJ

Autor

JULIA LIMA FRANCO

CPF

Autor

CONTEM

Terceiro

HOME

Terceiro

NABIL NAZIR EL HAJE

Terceiro

CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.

CNPJ

Reu

JULIA LIMA FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES

OAB/DF 22824·CPF·Representa: Autor

MATHAUS FERREIRA ALMEIDA

OAB/DF 54531·CPF·Representa: Autor

ELIZABETE MOREIRA DIAS

OAB/DF 36469·CPF·Representa: Autor

FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE

OAB/RJ 100614·CPF·Representa: Réu

PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES

OAB/DF 22824·CPF·Representa: Réu

MATHAUS FERREIRA ALMEIDA

OAB/DF 54531·CPF·Representa: Réu

MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES

OAB/DF 20733·CPF·Representa: Réu

ELIZABETE MOREIRA DIAS

OAB/DF 36469·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2024, 15:57

Transitado em Julgado em 02/04/2024

15/04/2024, 15:56

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/04/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/10/2023, 17:07

Juntada de certidão

11/10/2023, 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/10/2023, 07:19

Decorrido prazo de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 18:47

Recebidos os autos

23/09/2023, 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 18:47

Recebidos os autos

23/09/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/09/2023, 11:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/09/2023, 11:40

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

15/04/2024, 15:57

Transitado em Julgado em 02/04/2024

15/04/2024, 15:56

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/04/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/10/2023, 17:07

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•15/04/2024, 15:54

Despacho

•02/10/2023, 17:22

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11/10/2023, 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/10/2023, 07:19

Decorrido prazo de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 18:47

Recebidos os autos

23/09/2023, 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 18:47

Recebidos os autos

23/09/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/09/2023, 11:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/09/2023, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/09/2023, 11:36

Recebidos os autos

22/09/2023, 11:36

Juntada de certidão

22/09/2023, 11:35

Decorrido prazo de JULIA LIMA FRANCO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:06

Publicado Certidão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/08/2023, 13:25

Juntada de Petição de agravo

25/08/2023, 15:35

Decorrido prazo de CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de JULIA LIMA FRANCO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:06

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 06:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023, 23:08

Recebidos os autos

31/07/2023, 23:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023, 23:08

Recebidos os autos

31/07/2023, 23:08

Recurso Especial não admitido

31/07/2023, 23:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/07/2023, 11:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/07/2023, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/07/2023, 10:07

Recebidos os autos

12/07/2023, 10:07

Juntada de certidão

12/07/2023, 10:06

Decorrido prazo de CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de JULIA LIMA FRANCO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:05

Publicado Certidão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:07

Juntada de certidão

16/06/2023, 10:19

Juntada de certidão

16/06/2023, 10:19

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/06/2023, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/06/2023, 15:42

Recebidos os autos

15/06/2023, 15:42

Transitado em Julgado em 12/06/2023

14/06/2023, 20:59

Decorrido prazo de JULIA LIMA FRANCO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 16:43

Decorrido prazo de CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 16:43

Juntada de Petição de recurso especial

12/06/2023, 18:38

Publicado Ementa em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 15:48

Conhecido o recurso de JULIA LIMA FRANCO - CPF: 007.641.461-22 (APELANTE) e HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. - CNPJ: 37.108.388/0001-59 (APELADO) e não-provido

13/05/2023, 08:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2023, 21:56

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2023, 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

14/03/2023, 16:52

Decorrido prazo de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:36

Decorrido prazo de CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de JULIA LIMA FRANCO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:07

Desentranhado o documento

02/03/2023, 17:46

Decorrido prazo de JULIA LIMA FRANCO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/02/2023, 13:51

Recebidos os autos

17/02/2023, 21:43

Juntada de ato ordinatório

17/02/2023, 21:43

Decorrido prazo de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:16

Decorrido prazo de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

09/02/2023, 13:05

Publicado Ementa em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 00:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/01/2023, 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

24/12/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/12/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/12/2022, 10:17

Desentranhado o documento

20/12/2022, 17:47

Cancelada a movimentação processual

20/12/2022, 17:15

Conhecido o recurso de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. - CNPJ: 37.108.388/0001-59 (APELANTE) e não-provido

20/12/2022, 16:06

Conhecido o recurso de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. - CNPJ: 37.108.388/0001-59 (APELANTE) e não-provido

24/11/2022, 07:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2022, 19:52

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 15:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 00:05

Publicado Certidão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 16:53

Deliberado em Sessão - Retirado

13/09/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2022, 14:34

Recebidos os autos

08/09/2022, 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

27/06/2022, 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

25/06/2022, 17:48

Recebidos os autos

25/06/2022, 17:48

Recebidos os autos

24/06/2022, 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/06/2022, 12:18

Distribuído por sorteio

24/06/2022, 12:18

Despacho

•23/09/2023, 18:47

Agravo

•25/08/2023, 15:35

Decisão

•04/08/2023, 06:53

Decisão

•31/07/2023, 23:08

Acórdão

•16/05/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 21:43

Sentença

•21/03/2022, 17:03

Sentença

•21/03/2022, 17:03

Decisão

•04/02/2022, 16:05

Decisão

•04/02/2022, 16:05

Decisão

•07/12/2021, 17:34

Decisão

•29/11/2021, 19:22

Todos os documentos(32)

TipoProcessoDocumento#870

•15/04/2024, 15:54

Despacho

•02/10/2023, 17:22

Despacho

•23/09/2023, 18:47

Agravo

•25/08/2023, 15:35

Decisão

•04/08/2023, 06:53

Decisão

•31/07/2023, 23:08

Acórdão

•16/05/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 21:43

Sentença

•21/03/2022, 17:03

Sentença

•21/03/2022, 17:03

Decisão

•04/02/2022, 16:05

Decisão

•04/02/2022, 16:05

Decisão

•07/12/2021, 17:34

Decisão

•29/11/2021, 19:22

Decisão

•24/09/2021, 17:36

Decisão

•24/09/2021, 17:36

Decisão

•23/08/2021, 18:36

Decisão

•23/08/2021, 18:36

Decisão

•22/07/2021, 19:38

Decisão

•22/07/2021, 19:38

Decisão

•27/05/2020, 21:08

Decisão

•27/05/2020, 21:08

Decisão

•20/05/2020, 12:11

Decisão

•20/05/2020, 12:11

Decisão

•10/03/2020, 17:54

Decisão

•10/03/2020, 17:54

Decisão

•10/02/2020, 09:40

Decisão

•19/01/2020, 23:38

Decisão

•16/01/2020, 16:38

Decisão

•16/01/2020, 16:10

Decisão

•14/11/2019, 13:24