Procedimento Comum Cível 0714908-12.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.398,40

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

ALESSANDRO VIEIRA ALMEIDA

CPF

Autor

MICHAEL SHIGEKI ONISHI

CPF

Autor

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

AIR TAP

Terceiro

TAP

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS NAOMI ONISHI

OAB/DF 2963400·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALESSANDRO VIEIRA ALMEIDA

CPF

Autor

MICHAEL SHIGEKI ONISHI

CPF

Autor

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

AIR TAP

Terceiro

TAP

Terceiro

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 16:17

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 14:13

Decorrido prazo de ALESSANDRO VIEIRA ALMEIDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:32

Decorrido prazo de MICHAEL SHIGEKI ONISHI em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:32

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:21

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:14

Recebidos os autos

05/06/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 16:44

Homologada a Transação

05/06/2024, 16:44

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

26/05/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:42

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:14

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 16:17

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 14:13

Decorrido prazo de ALESSANDRO VIEIRA ALMEIDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:32

Decorrido prazo de MICHAEL SHIGEKI ONISHI em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:32

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 27/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 16:44

Sentença

•05/06/2024, 16:44

28/06/2024, 04:21

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:14

Recebidos os autos

05/06/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 16:44

Homologada a Transação

05/06/2024, 16:44

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

26/05/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:42

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714908-12.2024.8.07.0001. AUTOR: MICHAEL SHIGEKI ONISHI, ALESSANDRO VIEIRA ALMEIDA REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a emenda de ID n.º 194203595. Da análise dos fatos narrados na inicial, verifica-se que as circunstâncias da causa evidenciam ser inviável a obtenção de conciliação, na medida em que as partes estão envolvidas em conflito de interesses caracterizado por elevada litigiosidade. Neste contexto, com fundamento no art. 139, inciso II, do CPC, segundo o qual o juiz velará pela duração razoável do processo, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se justifica o atraso da marcha processual com a realização de ato processual que não contribuirá para a solução da lide dentro de um prazo razoável. Desta maneira, cite-se a ré, via sistema eletrônico, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC. Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

02/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 17:11

Determinada a emenda à inicial

30/04/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

24/04/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714908-12.2024.8.07.0001. AUTOR: MICHAEL SHIGEKI ONISHI, ALESSANDRO VIEIRA ALMEIDA REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para juntar a planilha descritiva e atualizada do débito, conforme descrito no corpo da inicial, em PDF, para facilitação de sua análise por este juízo e apresentação de defesa pela ré. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

23/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/04/2024, 17:22

Recebidos os autos

19/04/2024, 17:18

Determinada a emenda à inicial

19/04/2024, 17:18

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 18:39

Decisão

•30/04/2024, 17:11

Decisão

•30/04/2024, 17:11

Decisão

•19/04/2024, 17:18

Decisão

•19/04/2024, 17:18