Procedimento Comum Cível 0701038-60.2021.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMandatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 100.587,80

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

JORGE DE OLIVEIRA BRAGA

CPF

Autor

KASA IMOBILIARIA

Terceiro

BRUNA MARIA SILVA BRAGA

CPF

Reu

KASA IMOBILIARIA

OUTROS_PARTICIPANTES

PORTUGAL IMOVEIS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GIL SILVA DE AZEVEDO

OAB/DF 51462·CPF·Representa: Autor

ROSE VANE COSTA PEREIRA

OAB/DF 54073·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:53

Publicado Certidão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/09/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 18:46

Juntada de certidão

29/09/2025, 18:46

Recebidos os autos

11/09/2025, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2025, 12:09

Publicado Certidão em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:37

Juntada de Petição de apelação

06/03/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 12:05

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:53

Publicado Certidão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Acórdão

•23/07/2025, 14:02

Sentença

•24/02/2025, 21:10

30/09/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 18:46

Juntada de certidão

29/09/2025, 18:46

Recebidos os autos

11/09/2025, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2025, 12:09

Publicado Certidão em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:37

Juntada de Petição de apelação

06/03/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 12:05

Publicado Sentença em 27/02/2025.

27/02/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

26/02/2025, 20:17

Recebidos os autos

24/02/2025, 21:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 21:10

Julgado procedente o pedido

24/02/2025, 21:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/05/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 15:57

Decorrido prazo de JORGE DE OLIVEIRA BRAGA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:24

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701038-60.2021.8.07.0014. AUTOR: JORGE DE OLIVEIRA BRAGA REU: BRUNA MARIA SILVA BRAGA DECISÃO O processo referente aos autos identificados em epígrafe foi saneado pela decisão proferida no ID: 155680725, quando foi determinada a produção de prova documental, devidamente cumprida, tendo sido concedida oportunidade às partes para exercício do contraditório, tendo se manifestado somente a parte autora. Desse modo, verifico que todas as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353, do CPC/2015, não havendo necessidade de produção de outras provas. Portanto, depois de decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença. Intimem-se, certifique-se e cumpra-se. Guará, DF, 19 de abril de 2024 12:11:19. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/04/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/04/2024, 12:16

Recebidos os autos

19/04/2024, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

28/07/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 16:16

Decorrido prazo de JORGE DE OLIVEIRA BRAGA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:46

Publicado Certidão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 12:46

Juntada de certidão

09/06/2023, 12:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/06/2023, 05:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/06/2023, 05:29

Juntada de certidão

25/05/2023, 07:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 06:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 06:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/05/2023, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 14:02

Expedição de Ofício.

26/04/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 13:03

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:01

Recebidos os autos

19/04/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 00:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/04/2023, 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/12/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 20:43

Publicado Certidão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:38

Juntada de certidão

08/11/2022, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2022, 00:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/11/2022, 00:24

Recebidos os autos

23/09/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

21/09/2022, 19:27

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 14:52

Decorrido prazo de JORGE DE OLIVEIRA BRAGA em 26/08/2022 23:59:59.

27/08/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 11:37

Publicado Certidão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 17:34

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 17:34

Juntada de Petição de réplica

10/07/2022, 21:53

Publicado Certidão em 21/06/2022.

24/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 01:27

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 13:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/05/2022, 18:52

Decorrido prazo de BRUNA MARIA SILVA BRAGA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 17:35

Recebidos os autos

06/04/2022, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/04/2022, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 17:01

Recebidos os autos do CEJUSC

21/03/2022, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

21/03/2022, 15:36

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/03/2022, 15:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

20/03/2022, 00:10

Recebidos os autos

20/03/2022, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2022, 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2021, 22:32

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 13:12

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 13:12

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 13:11

Juntada de certidão

17/12/2021, 10:28

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/12/2021, 10:27

Recebidos os autos

16/12/2021, 20:41

Decisão interlocutória - recebido

16/12/2021, 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/12/2021, 14:31

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 14:30

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 18:06

Publicado Decisão em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:21

Decisão interlocutória - deferimento

30/11/2021, 13:53

Recebidos os autos

30/11/2021, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/11/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 21:21

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:25

Expedição de Ato Ordinatório.

17/11/2021, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2021, 08:06

Publicado Certidão em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

24/10/2021, 02:21

Decorrido prazo de JORGE DE OLIVEIRA BRAGA em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:32

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 15:06

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 14:09

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2021 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/10/2021, 14:08

Publicado Despacho em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 14:58

Recebidos os autos

14/10/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

14/10/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 17:57

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

08/10/2021, 19:07

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2021 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/10/2021, 19:07

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

08/10/2021, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 02:36

Expedição de Ato Ordinatório.

01/10/2021, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2021, 11:33

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 13:29

Juntada de certidão

29/09/2021, 16:40

Publicado Decisão em 29/09/2021.

29/09/2021, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

29/09/2021, 16:31

Decisão interlocutória - indeferimento

27/09/2021, 09:34

Recebidos os autos

27/09/2021, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

24/09/2021, 08:42

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 08:41

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 23:52

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 02:21

Expedição de Ato Ordinatório.

09/09/2021, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2021, 08:58

Publicado Certidão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:28

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 20:20

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

24/08/2021, 17:47

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 17:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2021 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/08/2021, 17:47

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

20/08/2021, 18:29

Recebidos os autos

10/08/2021, 10:19

Decisão interlocutória - deferimento

10/08/2021, 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/08/2021, 10:02

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 10:02

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 23:54

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:31

Expedição de Ato Ordinatório.

19/07/2021, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2021, 09:04

Juntada de aditamento

07/07/2021, 13:46

Recebidos os autos

05/07/2021, 15:40

Decisão interlocutória - deferimento

05/07/2021, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/07/2021, 13:41

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

05/07/2021, 13:28

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2021 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/07/2021, 13:28

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

05/07/2021, 02:16

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

25/06/2021, 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:43

Expedição de Ato Ordinatório.

21/06/2021, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2021, 10:59

Juntada de aditamento

07/06/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 23:54

Decorrido prazo de JORGE DE OLIVEIRA BRAGA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

27/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:33

Juntada de certidão

25/05/2021, 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2021, 14:31

Publicado Certidão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:37

Publicado Decisão em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

08/05/2021, 02:23

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 16:31

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (em diligência)

06/05/2021, 15:44

Juntada de certidão

06/05/2021, 15:43

Audiência Mediação designada em/para 05/07/2021 13:00 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/05/2021, 15:43

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)

06/05/2021, 12:23

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2021, 12:21

Decisão interlocutória - recebido

05/05/2021, 16:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/05/2021, 16:40

Recebidos os autos

05/05/2021, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

03/05/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 21:16

Publicado Despacho em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Recebidos os autos

07/04/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

07/04/2021, 12:37

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/04/2021, 20:51

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/04/2021, 20:49

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 20:10

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 19:58

Publicado Despacho em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:52

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 10:50

Recebidos os autos

12/03/2021, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/03/2021, 15:29

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/03/2021, 14:02

Publicado Despacho em 26/02/2021.

02/03/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 19:46

Recebidos os autos

11/02/2021, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/02/2021, 19:28

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 22:46

Recebidos os autos

10/02/2021, 22:46

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 12:02

Sentença

•24/02/2025, 21:09

Decisão

•19/04/2024, 15:38

Decisão

•19/04/2024, 12:16

Decisão

•19/04/2023, 00:12

Decisão

•19/04/2023, 00:12

Despacho

•23/09/2022, 12:40

Despacho

•23/09/2022, 12:40

Despacho

•07/04/2022, 10:49

Despacho

•06/04/2022, 17:35

Decisão

•17/12/2021, 10:29

Decisão

•16/12/2021, 20:41

Decisão

•30/11/2021, 14:28

Decisão

•30/11/2021, 13:53

Todos os documentos(40)

Acórdão

•23/07/2025, 14:02

Sentença

•24/02/2025, 21:10

Sentença

•24/02/2025, 21:09

Decisão

•19/04/2024, 15:38

Decisão

•19/04/2024, 12:16

Decisão

•19/04/2023, 00:12

Decisão

•19/04/2023, 00:12

Despacho

•23/09/2022, 12:40

Despacho

•23/09/2022, 12:40

Despacho

•07/04/2022, 10:49

Despacho

•06/04/2022, 17:35

Decisão

•17/12/2021, 10:29

Decisão

•16/12/2021, 20:41

Decisão

•30/11/2021, 14:28

Decisão

•30/11/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 11:06

Despacho

•14/10/2021, 15:51

Despacho

•14/10/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 15:21

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 15:21

Decisão

•27/09/2021, 11:36

Decisão

•27/09/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 09:31

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 09:31

Decisão

•10/08/2021, 10:19

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 11:07

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 11:07

Decisão

•05/07/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 13:32

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 13:32

Decisão

•06/05/2021, 12:20

Decisão

•05/05/2021, 16:40

Despacho

•12/04/2021, 08:50

Despacho

•07/04/2021, 13:54

Despacho

•14/03/2021, 10:18

Despacho

•12/03/2021, 10:50

Despacho

•23/02/2021, 18:20

Despacho

•11/02/2021, 19:46

Despacho

•10/02/2021, 22:46