Procedimento Comum Cível 0709221-79.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 137.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

13/05/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 14:17

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2026, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de TEONE XAVIER DUARTE DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de TEMPUS GROUP CUSTOMIZACAO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de BEATRIZ PASSOS VIEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de ALAN DE SOUZA GOES SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/01/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

19/01/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2026, 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/01/2026, 15:19

Todas as movimentações(204)

Recebidos os autos

13/05/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 14:17

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2026, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de TEONE XAVIER DUARTE DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de TEMPUS GROUP CUSTOMIZACAO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de BEATRIZ PASSOS VIEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de ALAN DE SOUZA GOES SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/01/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

19/01/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2026, 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/01/2026, 15:19

Decorrido prazo de NILTON ANTONIO DE GOES SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:32

Decorrido prazo de TEONE XAVIER DUARTE DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:34

Decorrido prazo de TEMPUS GROUP CUSTOMIZACAO LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:34

Decorrido prazo de BEATRIZ PASSOS VIEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:34

Decorrido prazo de ALAN DE SOUZA GOES SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:57

Publicado Certidão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 12:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/09/2025, 01:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/08/2025, 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2025, 17:19

Decorrido prazo de TEONE XAVIER DUARTE DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/07/2025, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2025, 18:54

Publicado Certidão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 11:17

Juntada de Petição de contestação

18/05/2025, 22:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 22:34

Decorrido prazo de NILTON ANTONIO DE GOES SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:06

Decorrido prazo de ALAN DE SOUZA GOES SILVA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de NILTON ANTONIO DE GOES SILVA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de TEONE XAVIER DUARTE DA SILVA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de TEMPUS GROUP CUSTOMIZACAO LTDA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de BEATRIZ PASSOS VIEIRA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:33

Publicado Edital em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 14:17

Expedição de Edital.

31/01/2025, 23:27

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:16

Recebidos os autos

13/01/2025, 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2025, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/01/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 12:54

Decorrido prazo de TEONE XAVIER DUARTE DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:40

Publicado Certidão em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 18:11

Juntada de certidão

28/11/2024, 18:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/10/2024, 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/10/2024, 01:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/10/2024, 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2024, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2024, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2024, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2024, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2024, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2024, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2024, 15:35

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/08/2024, 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/08/2024, 04:40

Juntada de Petição de contestação

13/08/2024, 11:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/08/2024, 02:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/08/2024, 08:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/08/2024, 08:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/08/2024, 08:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/08/2024, 02:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/08/2024, 02:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/08/2024, 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/08/2024, 02:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2024, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2024, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2024, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2024, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2024, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2024, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2024, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2024, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2024, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2024, 15:27

Juntada de certidão

19/07/2024, 15:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/05/2024, 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/05/2024, 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/05/2024, 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/04/2024, 02:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/04/2024, 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/04/2024, 03:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/04/2024, 03:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/04/2024, 03:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/04/2024, 03:14

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/04/2024, 02:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

08/04/2024, 03:52

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

07/04/2024, 02:38

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

07/04/2024, 01:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709221-79.2023.8.07.0004. REQUERENTE: TEONE XAVIER DUARTE DA SILVA REQUERIDO: TEMPUS GROUP CUSTOMIZACAO LTDA, BEATRIZ PASSOS VIEIRA, ALAN DE SOUZA GOES SILVA, NILTON ANTONIO DE GOES SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, deste Juízo, INTIMO a parte autora/credora a se manifestar acerca dos endereços localizados nas pesquisas anexadas (SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG), no prazo de 05(cinco) dias. Brasília, DF (datada e assinada eletronicamente). Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 15:46

Juntada de certidão

01/03/2024, 13:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/03/2024, 08:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/02/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2024, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 18:55

Recebidos os autos

13/12/2023, 18:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/12/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/11/2023, 05:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/11/2023, 01:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/11/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/11/2023, 08:05

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

20/11/2023, 07:58

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

20/11/2023, 07:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/11/2023, 07:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/11/2023, 07:57

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

17/11/2023, 07:53

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

17/11/2023, 07:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/11/2023, 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/11/2023, 01:48

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

12/11/2023, 02:02

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

11/11/2023, 02:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

06/11/2023, 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/11/2023, 14:33

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/11/2023, 14:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

03/11/2023, 16:20

Recebidos os autos

03/11/2023, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2023, 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2023, 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2023, 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2023, 21:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/10/2023, 02:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/10/2023, 02:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/10/2023, 02:18

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 09:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/10/2023, 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2023, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 15:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/10/2023, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

07/10/2023, 01:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/10/2023, 01:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 21:01

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 20:48

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 20:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 20:47

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 20:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 20:46

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 20:46

Publicado Certidão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709221-79.2023.8.07.0004. REQUERENTE: TEONE XAVIER DUARTE DA SILVA REQUERIDO: TEMPUS GROUP CUSTOMIZACAO LTDA, BEATRIZ PASSOS VIEIRA, ALAN DE SOUZA GOES SILVA, NILTON ANTONIO DE GOES SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 23:52

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/09/2023, 23:52

Recebidos os autos

17/08/2023, 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito

17/08/2023, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/08/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A fim de não tumultuar o feito, bem como possibilitar o exercício do contraditório, emende-se a inicial sob a forma de nova petição inicial, sem a necessidade da juntada dos documentos já existentes nos autos, para: - Justificar a legitimidade passiva da empresa TEMPUS GROUP CUSTOMIZAÇÃO LTDA e dos demais réus, tendo em vista que o contrato foi firmado com a empresa AFC CUSTOMS (ID 166540746). Prazo de 15 (quinze) dias. Pena de indeferimento.

08/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/08/2023, 11:22

Recebidos os autos

04/08/2023, 10:42

Determinada a emenda à inicial

04/08/2023, 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/08/2023, 14:26

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 12:38

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 14:17

Sentença

•13/05/2026, 14:17

Decisão

•19/01/2026, 08:54

Decisão

•19/01/2026, 08:54

Decisão

•13/01/2025, 17:15

Decisão

•13/01/2025, 17:15

Despacho

•13/12/2023, 18:55

Decisão

•17/08/2023, 11:33

Decisão

•17/08/2023, 11:33

Decisão

•04/08/2023, 10:42

Decisão

•04/08/2023, 10:42