Execução Fiscal 0062790-86.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.149,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

MARIA DE FATIMA DA SILVA BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 19:33

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:13

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 01:17

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

31/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:28

Recebidos os autos

09/09/2024, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/02/2024, 23:43

Recebidos os autos

22/05/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2022, 15:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:17

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 19:33

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:13

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:13

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:13

Sentença

•07/02/2026, 02:13

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legal

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Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 01:17

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

31/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:28

Recebidos os autos

09/09/2024, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/02/2024, 23:43

Recebidos os autos

22/05/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2022, 15:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/11/2021, 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2021, 09:54

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0062790-86.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA BATISTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidade patrimo

15/10/2021, 00:00

Juntada de certidão

14/10/2021, 18:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 14:38

Decisão interlocutória - deferimento

15/09/2021, 15:41

Recebidos os autos

15/09/2021, 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/06/2021, 11:48

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA BATISTA em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:36

Publicado Certidão em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:23

Distribuído por sorteio

18/05/2019, 02:08

Decisão

•09/09/2024, 18:28

Decisão

•09/09/2024, 18:28

Decisão

•09/09/2024, 18:28

Despacho

•22/05/2022, 15:35

Decisão

•14/10/2021, 14:38

Decisão

•15/09/2021, 15:41

Certidão

•18/05/2019, 02:08