Procedimento Comum Cível 0703275-34.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 27.945,32

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

ALTERNATIVA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME

CNPJ

Autor

DISPAFILM DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

DANIEL SCHULLER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GABRIELLA TORREAO DE MENEZES

OAB/DF 41688·CPF·Representa: Autor

GISELE ALVAREZ ROCHA

OAB/SP 334554·CPF·Representa: Réu

VITOR RAMOS RODRIGUES

OAB/SP 264290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 19:49

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 19:47

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista o teor da petição retro, bem como considerando que a fase de cumprimento de sentença não chegou a ser iniciada, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe.

08/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/08/2023, 10:43

Determinado o arquivamento

04/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/07/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:23

Publicado Certidão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 09:36

Juntada de certidão

05/07/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 17:02

Todas as movimentações(269)

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 19:49

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 19:47

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista o teor da petição retro, bem como considerando que a fase de cumprimento de sentença não chegou a ser iniciada, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe.

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 10:43

Decisão

•04/08/2023, 10:43

08/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/08/2023, 10:43

Determinado o arquivamento

04/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/07/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:23

Publicado Certidão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 09:36

Juntada de certidão

05/07/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 17:02

Publicado Certidão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

16/06/2023, 18:06

Recebidos os autos

16/06/2023, 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/06/2023, 17:16

Transitado em Julgado em 11/05/2023

16/06/2023, 17:16

Decorrido prazo de ALTERNATIVA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:48

Decorrido prazo de DISPAFILM DO BRASIL LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:01

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:31

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

13/04/2023, 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2023, 06:17

Recebidos os autos

13/04/2023, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

11/04/2023, 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

11/04/2023, 18:28

Recebidos os autos

11/04/2023, 10:32

Outras decisões

11/04/2023, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/03/2023, 16:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/03/2023, 15:02

Publicado Certidão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:53

Juntada de certidão

08/03/2023, 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2023, 16:35

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

23/02/2023, 12:50

Julgado improcedente o pedido

17/02/2023, 15:30

Recebidos os autos

17/02/2023, 15:30

Decorrido prazo de DISPAFILM DO BRASIL LTDA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:05

Decorrido prazo de ALTERNATIVA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

31/01/2023, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

27/01/2023, 17:02

Recebidos os autos

27/01/2023, 17:02

Publicado Decisão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/12/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:38

Recebidos os autos

06/12/2022, 15:21

Outras decisões

06/12/2022, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

23/11/2022, 21:19

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 09:17

Publicado Despacho em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:15

Recebidos os autos

19/10/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/10/2022, 11:41

Decorrido prazo de DISPAFILM DO BRASIL LTDA em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 16:11

Publicado Despacho em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 02:17

Recebidos os autos

28/09/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 13:59

Decorrido prazo de DISPAFILM DO BRASIL LTDA em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:37

Decorrido prazo de ALTERNATIVA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/09/2022, 18:11

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 15:03

Publicado Despacho em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:57

Publicado Despacho em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:42

Recebidos os autos

26/08/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/08/2022, 11:47

Decorrido prazo de DISPAFILM DO BRASIL LTDA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:15

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 03:03

Publicado Certidão em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:03

Juntada de certidão

08/08/2022, 18:41

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 12:04

Publicado Despacho em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:09

Publicado Despacho em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:19

Recebidos os autos

26/07/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/06/2022, 17:18

Juntada de certidão

30/06/2022, 17:17

Decorrido prazo de DISPAFILM DO BRASIL LTDA em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:20

Decorrido prazo de ALTERNATIVA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de DISPAFILM DO BRASIL LTDA em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:41

Decorrido prazo de ALTERNATIVA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:40

Juntada de certidão

10/03/2022, 21:40

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 16:17

Publicado Certidão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 21:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 13:07

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:22

Recebidos os autos

24/02/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 14:29

Juntada de certidão

18/02/2022, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/02/2022, 19:10

Decorrido prazo de DISPAFILM DO BRASIL LTDA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Juntada de Petição de impugnação

11/02/2022, 22:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 16:37

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Juntada de certidão

19/01/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

19/01/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

19/01/2022, 12:50

Recebidos os autos

17/01/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/01/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 13:32

Juntada de Petição de laudo

14/01/2022, 13:31

Juntada de certidão

15/12/2021, 19:17

Expedição de Ofício.

15/12/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

15/12/2021, 02:23

Publicado Despacho em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:23

Publicado Despacho em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Recebidos os autos

13/12/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/12/2021, 19:07

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 16:37

Recebidos os autos

10/12/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/12/2021, 14:59

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 20:07

Recebidos os autos

07/12/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/12/2021, 13:40

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 16:34

Publicado Despacho em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:22

Recebidos os autos

22/11/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/11/2021, 14:18

Decorrido prazo de DISPAFILM DO BRASIL LTDA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 10:06

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 19:28

Publicado Despacho em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:17

Publicado Despacho em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 02:56

Decorrido prazo de DISPAFILM DO BRASIL LTDA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:11

Recebidos os autos

15/10/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/10/2021, 16:43

Juntada de Petição de impugnação

14/10/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 21:51

Publicado Despacho em 06/10/2021.

07/10/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

07/10/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

07/10/2021, 14:25

Recebidos os autos

04/10/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

30/09/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 14:20

Publicado Despacho em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Publicado Despacho em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Juntada de certidão

16/09/2021, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Recebidos os autos

14/09/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/09/2021, 10:15

Decorrido prazo de DISPAFILM DO BRASIL LTDA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Decorrido prazo de ALTERNATIVA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 14:55

Publicado Despacho em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:36

Publicado Despacho em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 02:34

Recebidos os autos

11/08/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/08/2021, 15:34

Decorrido prazo de DISPAFILM DO BRASIL LTDA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:55

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 15:55

Publicado Decisão em 02/08/2021.

02/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 02:22

Recebidos os autos

30/07/2021, 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

29/07/2021, 22:14

Recebidos os autos

29/07/2021, 10:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte

29/07/2021, 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/07/2021, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:22

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 16:05

Recebidos os autos

26/04/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/04/2021, 08:43

Decorrido prazo de DISPAFILM DO BRASIL LTDA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 15:51

Publicado Despacho em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 02:40

Recebidos os autos

19/03/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/03/2021, 12:08

Decorrido prazo de ALTERNATIVA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:36

Juntada de Petição de contestação

11/02/2021, 22:21

Publicado Despacho em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:27

Recebidos os autos

02/02/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/01/2021, 06:51

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 18:22

Decorrido prazo de DISPAFILM DO BRASIL LTDA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:25

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 18:41

Publicado Despacho em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:38

Publicado Despacho em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:59

Recebidos os autos

11/12/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

07/12/2020, 09:07

Decorrido prazo de DISPAFILM DO BRASIL LTDA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:36

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 14:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 16:29

Publicado Despacho em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:04

Decorrido prazo de DISPAFILM DO BRASIL LTDA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:31

Recebidos os autos

12/11/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/11/2020, 05:36

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 18:33

Juntada de Petição de especificação de provas

11/11/2020, 15:22

Decorrido prazo de DISPAFILM DO BRASIL LTDA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:36

Publicado Certidão em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:36

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 05:23

Juntada de Petição de réplica

03/11/2020, 16:34

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/10/2020, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 02:30

Publicado Certidão em 09/10/2020.

09/10/2020, 02:30

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 07:11

Juntada de Petição de contestação

06/10/2020, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 09:34

Recebidos os autos

16/06/2020, 16:02

Decisão interlocutória - recebido

16/06/2020, 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/06/2020, 09:09

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/06/2020, 14:10

Publicado Decisão em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 02:30

Recebidos os autos

08/06/2020, 15:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial

06/06/2020, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/06/2020, 16:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/06/2020, 12:45

Publicado Decisão em 18/05/2020.

18/05/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 02:21

Recebidos os autos

07/05/2020, 18:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/05/2020, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/05/2020, 17:18

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 16:35

Sentença

•13/04/2023, 16:39

Sentença

•13/04/2023, 06:17

Decisão

•11/04/2023, 10:32

Decisão

•11/04/2023, 10:32

Sentença

•28/02/2023, 23:27

Sentença

•17/02/2023, 15:30

Decisão

•06/12/2022, 15:21

Decisão

•06/12/2022, 15:21

Despacho

•19/10/2022, 18:42

Despacho

•19/10/2022, 18:42

Despacho

•28/09/2022, 13:59

Despacho

•28/09/2022, 13:59

Despacho

•26/08/2022, 12:06

Todos os documentos(56)

Decisão

•04/08/2023, 10:43

Decisão

•04/08/2023, 10:43

Sentença

•13/04/2023, 16:39

Sentença

•13/04/2023, 06:17

Decisão

•11/04/2023, 10:32

Decisão

•11/04/2023, 10:32

Sentença

•28/02/2023, 23:27

Sentença

•17/02/2023, 15:30

Decisão

•06/12/2022, 15:21

Decisão

•06/12/2022, 15:21

Despacho

•19/10/2022, 18:42

Despacho

•19/10/2022, 18:42

Despacho

•28/09/2022, 13:59

Despacho

•28/09/2022, 13:59

Despacho

•26/08/2022, 12:06

Despacho

•26/08/2022, 12:06

Despacho

•26/07/2022, 13:03

Despacho

•26/07/2022, 13:02

Despacho

•24/02/2022, 14:29

Despacho

•24/02/2022, 14:29

Despacho

•17/01/2022, 15:37

Despacho

•17/01/2022, 15:37

Despacho

•13/12/2021, 10:17

Despacho

•13/12/2021, 10:17

Despacho

•10/12/2021, 13:55

Despacho

•10/12/2021, 13:55

Despacho

•07/12/2021, 20:07

Despacho

•07/12/2021, 10:00

Despacho

•22/11/2021, 15:39

Despacho

•22/11/2021, 15:39

Despacho

•20/10/2021, 19:28

Despacho

•15/10/2021, 12:43

Despacho

•15/10/2021, 12:43

Despacho

•04/10/2021, 12:34

Despacho

•04/10/2021, 12:34

Despacho

•14/09/2021, 17:36

Despacho

•14/09/2021, 17:36

Despacho

•11/08/2021, 15:43

Despacho

•11/08/2021, 15:43

Decisão

•29/07/2021, 10:24

Decisão

•29/07/2021, 10:24

Despacho

•14/07/2021, 13:20

Despacho

•26/04/2021, 15:49

Despacho

•19/03/2021, 15:24

Despacho

•19/03/2021, 15:24

Despacho

•02/02/2021, 14:07

Despacho

•02/02/2021, 14:07

Despacho

•11/12/2020, 13:38

Despacho

•11/12/2020, 13:38

Despacho

•12/11/2020, 16:36

Despacho

•12/11/2020, 16:36

Decisão

•16/06/2020, 16:02

Decisão

•08/06/2020, 15:28

Decisão

•08/06/2020, 15:28

Decisão

•07/05/2020, 18:36

Decisão

•07/05/2020, 18:36