Execução Fiscal 0001085-38.1989.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.086.963,09

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDSON TOMAZ DE AQUINO

CPF

Reu

ESTOQUE SUPERMERCADO LTDA - ME

CNPJ

Reu

EURIDES ILDEFONSO TOMAZ

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/03/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 19:06

Recebidos os autos

27/02/2025, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/02/2024, 12:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 21:32

Recebidos os autos

04/09/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

01/06/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 14:51

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/03/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 19:06

Recebidos os autos

27/02/2025, 19:06

Documentos

Despacho

•04/09/2023, 18:02

Despacho

•04/09/2023, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/02/2024, 12:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 21:32

Recebidos os autos

04/09/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

01/06/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 14:51

Recebidos os autos

11/01/2023, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/10/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 10:32

Recebidos os autos

17/08/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

10/05/2022, 15:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/02/2022, 18:27

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 18:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:23

Decorrido prazo de EURIDES ILDEFONSO TOMAZ em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:26

Decorrido prazo de ESTOQUE SUPERMERCADO LTDA - ME em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:26

Decorrido prazo de EDSON TOMAZ DE AQUINO em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:26

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:57

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:57

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001085-38.1989.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDSON TOMAZ DE AQUINO, ESTOQUE SUPERMERCADO LTDA - ME, EURIDES ILDEFONSO TOMAZ DECISÃO Processo que tem como objeto execução de ICMS. Competência absoluta superveniente estabelecida para a 2ª Vara de Execuções Fiscais do DF. Necessidade de envio do fe Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 15:00

Decisão interlocutória - recebido

14/10/2021, 11:48

Recebidos os autos

14/10/2021, 11:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 13:37

Decorrido prazo de EDSON TOMAZ DE AQUINO em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de EURIDES ILDEFONSO TOMAZ em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de ESTOQUE SUPERMERCADO LTDA - ME em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:37

Publicado Certidão em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:33

Publicado Certidão em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

17/04/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

17/04/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 14:42

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 23:58

Despacho

•13/01/2023, 09:02

Despacho

•11/01/2023, 14:51

Despacho

•17/08/2022, 15:07

Despacho

•17/08/2022, 15:07

Decisão

•14/10/2021, 15:00

Decisão

•14/10/2021, 11:48