Embargos de Declaração Cível 0722548-03.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação de Exigir Contas · 16ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Ação de Exigir Contas · 16? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Secretaria da Sexta Turma C?vel 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

IATE CLUBE DE BRASILIA

CNPJ

Autor

IATE CLUBE DE BRASILIA

Terceiro

FEDERACAO DE DESPORTOS AQUATICOS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

VICTOR VINICIUS GUIMARAES GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GABRIELA GIANINI PAES MENDES

OAB/DF 14452·CPF·Representa: Autor

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO

OAB/DF 14874·CPF·Representa: Autor

ELTHON JOSE GUSMAO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MILENA LAIS VIEIRA

OAB/DF 65151·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

27/02/2026, 10:42

Juntada de certidão

25/02/2026, 07:12

Decorrido prazo de IATE CLUBE DE BRASILIA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de IATE CLUBE DE BRASILIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de FEDERACAO DE DESPORTOS AQUATICOS DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:15

Publicado Despacho em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:15

Recebidos os autos

30/01/2026, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 19:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/01/2026, 08:51

Juntada de certidão

30/01/2026, 08:50

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/01/2026, 08:48

Publicado Decisão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:15

Juntada de Petição de agravo

29/01/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:15

Todas as movimentações(134)

Juntada de certidão

27/02/2026, 10:42

Juntada de certidão

25/02/2026, 07:12

Decorrido prazo de IATE CLUBE DE BRASILIA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de IATE CLUBE DE BRASILIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de FEDERACAO DE DESPORTOS AQUATICOS DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 12:42

Despacho

•30/01/2026, 19:02

06/02/2026, 02:15

Publicado Despacho em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:15

Recebidos os autos

30/01/2026, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 19:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/01/2026, 08:51

Juntada de certidão

30/01/2026, 08:50

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/01/2026, 08:48

Publicado Decisão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:15

Juntada de Petição de agravo

29/01/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:15

Recebidos os autos

26/01/2026, 18:30

Recurso Especial não admitido

26/01/2026, 18:30

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/01/2026, 15:58

Juntada de certidão

26/01/2026, 15:57

Juntada de certidão

26/01/2026, 15:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/01/2026, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/01/2026, 17:59

Recebidos os autos

23/01/2026, 17:59

Juntada de Petição de recurso especial

23/01/2026, 14:41

Decorrido prazo de FEDERACAO DE DESPORTOS AQUATICOS DO DISTRITO FEDERAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:17

Publicado Ementa em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de IATE CLUBE DE BRASILIA - CNPJ: 00.018.978/0001-80 (EMBARGANTE) e não-provido

26/11/2025, 22:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 14:07

Expedição de Intimação de Pauta.

23/10/2025, 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 15:20

Recebidos os autos

22/10/2025, 15:07

Decorrido prazo de IATE CLUBE DE BRASILIA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

10/09/2025, 15:14

Decorrido prazo de FEDERACAO DE DESPORTOS AQUATICOS DO DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de FEDERACAO DE DESPORTOS AQUATICOS DO DISTRITO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 21:40

Recebidos os autos

28/08/2025, 21:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

28/08/2025, 15:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/08/2025, 14:46

Publicado Ementa em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2025, 13:46

Conhecido o recurso de IATE CLUBE DE BRASILIA - CNPJ: 00.018.978/0001-80 (AGRAVANTE) e não-provido

21/08/2025, 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:15

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:15

Expedição de Intimação de Pauta.

07/08/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/08/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 18:17

Deliberado em Sessão - Retirado

06/08/2025, 18:09

Recebidos os autos

04/08/2025, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 20:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

21/07/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 17:36

Expedição de Intimação de Pauta.

17/07/2025, 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2025, 12:51

Recebidos os autos

13/07/2025, 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

22/05/2025, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

20/05/2025, 18:36

Recebidos os autos

20/05/2025, 18:36

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/05/2025, 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/05/2025, 14:58

Juntada de certidão

15/05/2025, 14:57

Recebidos os autos

05/05/2025, 15:02

Processo Reativado

01/05/2025, 13:05

Recebidos os autos

01/05/2025, 13:05

Baixa Definitiva

19/02/2025, 16:41

Transitado em Julgado em 18/02/2025

19/02/2025, 16:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/02/2025, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/08/2024, 18:01

Juntada de certidão

08/08/2024, 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/08/2024, 07:28

Decorrido prazo de IATE CLUBE DE BRASILIA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/07/2024, 09:59

Recebidos os autos

13/07/2024, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/07/2024, 09:59

Recebidos os autos

13/07/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2024, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/07/2024, 14:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/07/2024, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/07/2024, 13:59

Recebidos os autos

12/07/2024, 13:59

Juntada de certidão

12/07/2024, 13:59

Decorrido prazo de FEDERACAO DE DESPORTOS AQUATICOS DO DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 02:18

Publicado Certidão em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:30

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/06/2024, 16:40

Juntada de Petição de agravo

17/06/2024, 14:39

Juntada de certidão

07/06/2024, 14:27

Juntada de certidão

05/06/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2024, 15:48

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:48

Recurso Especial não admitido

21/05/2024, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2024, 15:48

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/05/2024, 13:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/05/2024, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/05/2024, 13:22

Recebidos os autos

17/05/2024, 13:22

Juntada de certidão

17/05/2024, 13:22

Juntada de certidão

17/05/2024, 13:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/05/2024, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/05/2024, 07:12

Recebidos os autos

17/05/2024, 07:12

Decorrido prazo de FEDERACAO DE DESPORTOS AQUATICOS DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

16/05/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:17

Publicado Ementa em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:33

Conhecido o recurso de IATE CLUBE DE BRASILIA - CNPJ: 00.018.978/0001-80 (APELANTE) e provido em parte

12/04/2024, 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 14:42

Recebidos os autos

02/03/2024, 10:07

Juntada de certidão

20/02/2024, 18:13

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

20/02/2024, 18:03

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

20/02/2024, 18:02

Juntada de Petição de memoriais

02/02/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2023, 13:41

Recebidos os autos

11/12/2023, 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

19/09/2023, 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

18/09/2023, 20:19

Recebidos os autos

18/09/2023, 20:19

Recebidos os autos

13/09/2023, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/09/2023, 11:05

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 11:05

Agravo

•29/01/2026, 18:42

Decisão

•27/01/2026, 11:47

Decisão

•26/01/2026, 18:30

Acórdão

•27/11/2025, 14:56

Despacho

•29/08/2025, 13:39

Despacho

•28/08/2025, 21:40

Acórdão

•22/08/2025, 17:00

Despacho

•06/08/2025, 17:45

Despacho

•04/08/2025, 20:53

Decisão

•28/03/2025, 16:53

Sentença

•12/03/2025, 17:56

Decisão

•20/02/2025, 18:06

Decisão de Tribunais Superiores

•19/02/2025, 16:39

Todos os documentos(26)

Despacho

•02/02/2026, 12:42

Despacho

•30/01/2026, 19:02

Agravo

•29/01/2026, 18:42

Decisão

•27/01/2026, 11:47

Decisão

•26/01/2026, 18:30

Acórdão

•27/11/2025, 14:56

Despacho

•29/08/2025, 13:39

Despacho

•28/08/2025, 21:40

Acórdão

•22/08/2025, 17:00

Despacho

•06/08/2025, 17:45

Despacho

•04/08/2025, 20:53

Decisão

•28/03/2025, 16:53

Sentença

•12/03/2025, 17:56

Decisão

•20/02/2025, 18:06

Decisão de Tribunais Superiores

•19/02/2025, 16:39

Despacho

•15/07/2024, 10:49

Despacho

•13/07/2024, 09:59

Agravo

•17/06/2024, 14:39

Decisão

•22/05/2024, 11:12

Decisão

•21/05/2024, 15:48

Acórdão

•12/04/2024, 15:58

Decisão

•28/07/2023, 16:39

Sentença

•16/06/2023, 17:44

Decisão

•09/06/2023, 17:11

Decisão

•07/06/2023, 17:46

Decisão

•30/05/2023, 17:23