Procedimento Comum Cível 0706632-66.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 431.800,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

05/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 22:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:39

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:40

Recebidos os autos

14/05/2025, 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/05/2025, 15:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/05/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 21:39

Juntada de certidão

07/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

31/01/2025, 00:08

Todas as movimentações(91)

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

05/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 22:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 15:18

Decisão

•14/05/2025, 15:18

19/09/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:39

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:40

Recebidos os autos

14/05/2025, 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/05/2025, 15:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/05/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 21:39

Juntada de certidão

07/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

31/01/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:16

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:48

Recebidos os autos

29/11/2024, 15:01

Deferido o pedido de SIDNEY PESSOA NETO - CPF: 867.991.694-34 (AUTOR).

29/11/2024, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

05/09/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 19:34

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 02:57

Recebidos os autos

02/07/2024, 11:24

Deferido o pedido de SIDNEY PESSOA NETO - CPF: 867.991.694-34 (AUTOR).

02/07/2024, 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

10/06/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 20:25

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, ACOLHO a manifestação da ré de ID 181528353, dado tratar-se de questão de ordem pública, e CHAMO O FEITO À ORDEM. Ante o impulso equivocado do feito, SEM CUMPRIMENTO DAS ORDENS de emenda de ID 156461306, INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem mérito, na forma do art. 486, § 1º e 2º, do CPC: “1 – Que recolheu com as custas finais e os honorários devidos no feito anteriormente extinto sem mérito de nº 0704746-08.2018. Frisa-se que referido feito encontra-se suspenso, em fase de cumprimento de sentença, ante o não pagamento (execução frustrada), pelo autor, da verba sucumbencial imposta, de modo que, para promover a presente ação, deverá, primeiramente, comprovar o pagamento das verbas naquele cobradas; 2 – “informar sobre a resolução de fase de liquidação de sentença no processo nº 0706224-90.2018.8.07.0007 que tramita perante a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, posto que somente seria possível analisar o arbitramento de alugueis pretendidos pelo autor quando quantificadas as benfeitorias em discussão naqueles autos”, conforme constou expressamente na Sentença, prolatada em 05/02/2020, que extinguiu o feito sem mérito pelo abandono.” Quanto ao primeiro, deverá evidenciar o depósito do montante integral nos autos de nº 0704746-08.2018, sob pena de extinção. Quanto ao segundo, evidenciado o reconhecimento, pelo Juízo Familiar, de sua incompetência OU novo protocolo de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, o presente, se cumprida a ordem acima, receberá prosseguimento ou suspensão ante a existência de prejudicial externa. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2024, 10:25

Outras decisões

19/04/2024, 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

20/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 23:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 21:27

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706632-66.2023.8.07.0020. AUTOR: SIDNEY PESSOA NETO REU: LILIAN VIEIRA MAIA DESPACHO Diga a parte autora acerca do pedido de chamamento do feito à ordem de ID 181528353 em 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intimem-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/02/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

18/12/2023, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Certidão - DESPACHO INTIME-SE a parte requerida para se manifestar, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, acerca dos documentos acostados com a réplica, CIENTE DA INEXISTÊNCIA DE TRÉPLICA. Proveja em 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2023 14:02:22. KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral

13/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 14:04

Publicado Despacho em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706632-66.2023.8.07.0020. AUTOR: SIDNEY PESSOA NETO REU: LILIAN VIEIRA MAIA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte requerida para se manifestar, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, acerca dos documentos acostados com a réplica, CIENTE DA INEXISTÊNCIA DE TRÉPLICA. Proveja em 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

23/11/2023, 15:23

Recebidos os autos

23/11/2023, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/11/2023, 19:09

Juntada de Petição de réplica

14/11/2023, 18:49

Juntada de Petição de substabelecimento

06/11/2023, 11:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/10/2023, 17:41

Publicado Certidão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706632-66.2023.8.07.0020. AUTOR: SIDNEY PESSOA NETO REU: LILIAN VIEIRA MAIA CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 17 de outubro de 2023. CLAUDIA FARIAS DE S Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 17:04

Juntada de Petição de contestação

10/10/2023, 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 11:49

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Feitas essas considerações, RECEBO A EMENDA. CITE-SE a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC/2015). Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Defensor Público. Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art.

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 16:12

Recebida a emenda à inicial

29/08/2023, 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

22/08/2023, 16:28

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/08/2023, 15:35

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, com a devida vênia, CONFIRO o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias para a autora providenciar o recolhimento das custas, juntando comprovante de pagamento e respectiva guia de recolhimento, ambos em formato PDF, sendo vedado o mero agendamento e a colação de fotocópias, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC). Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime

08/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 10:56

Determinada a emenda à inicial

02/08/2023, 10:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

21/07/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 19:47

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 19:19

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:51

Recebidos os autos

19/06/2023, 11:37

Determinada a emenda à inicial

19/06/2023, 11:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/06/2023, 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

24/05/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 20:17

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/05/2023, 18:07

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:47

Recebidos os autos

26/04/2023, 11:42

Determinada a emenda à inicial

26/04/2023, 11:42

Gratuidade da justiça não concedida a SIDNEY PESSOA NETO - CPF: 867.991.694-34 (AUTOR).

26/04/2023, 11:42

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 19:57

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 21:39

Documento de Comprovação

•17/02/2025, 19:45

Decisão

•29/11/2024, 15:01

Decisão

•29/11/2024, 15:01

Decisão

•08/07/2024, 11:37

Decisão

•02/07/2024, 11:24

Decisão

•19/04/2024, 10:25

Decisão

•19/04/2024, 10:25

Despacho

•01/02/2024, 08:55

Despacho

•01/02/2024, 08:55

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 16:14

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 16:14

Despacho

•24/11/2023, 09:48

Todos os documentos(27)

Decisão

•14/05/2025, 15:18

Decisão

•14/05/2025, 15:18

Documento de Comprovação

•08/05/2025, 21:39

Documento de Comprovação

•17/02/2025, 19:45

Decisão

•29/11/2024, 15:01

Decisão

•29/11/2024, 15:01

Decisão

•08/07/2024, 11:37

Decisão

•02/07/2024, 11:24

Decisão

•19/04/2024, 10:25

Decisão

•19/04/2024, 10:25

Despacho

•01/02/2024, 08:55

Despacho

•01/02/2024, 08:55

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 16:14

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 16:14

Despacho

•24/11/2023, 09:48

Despacho

•24/11/2023, 09:48

Decisão

•29/08/2023, 16:12

Decisão

•29/08/2023, 16:12

Decisão

•02/08/2023, 10:56

Decisão

•02/08/2023, 10:56

Decisão

•19/06/2023, 11:37

Decisão

•19/06/2023, 11:37

Decisão

•01/06/2023, 16:10

Decisão

•26/04/2023, 11:42

Decisão

•26/04/2023, 11:42

Documento de Comprovação

•10/04/2023, 19:57

Documento de Comprovação

•10/04/2023, 19:57