Execução Fiscal 0048333-20.2010.8.07.0015 - TJDFT

Execução Fiscal 0048333-20.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 06:21

Transitado em Julgado em 17/06/2024

18/06/2024, 06:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:28

Decorrido prazo de OSCAR EUSTAQUIO DE MELO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:25

Publicado Sentença em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0048333-20.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OSCAR EUSTAQUIO DE MELO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2024, 15:06

Recebidos os autos

19/04/2024, 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 22:23

Recebidos os autos

26/02/2024, 22:23

Documentos

Sentença

•22/04/2024, 10:39

Sentença

•19/04/2024, 15:06

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/06/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de OSCAR EUSTAQUIO DE MELO em 16/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

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