Execução Fiscal 0067562-29.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.687,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Terceiro

MOISES FRANCISCO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

FELIPE AUGUSTO CRUZ LIMA

OAB/SE 11059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:22

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:22

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:16

Decorrido prazo de MOISES FRANCISCO ALVES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:06

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:26

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:26

Recebidos os autos

11/12/2025, 18:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 17:07

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/06/2024, 13:46

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:22

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:22

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:16

Decorrido prazo de MOISES FRANCISCO ALVES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 18:26

Sentença

•11/12/2025, 18:26

17/12/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:06

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:26

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:26

Recebidos os autos

11/12/2025, 18:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 17:07

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/06/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:10

Juntada de certidão

07/06/2024, 13:09

Decorrido prazo de MOISES FRANCISCO ALVES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:28

Juntada de certidão

10/05/2024, 16:08

Juntada de alvará de levantamento

10/05/2024, 16:08

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0067562-29.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOISES FRANCISCO ALVES DECISÃO Tendo em vista o pleito de ID 164759881, libere-se o valor depositado no feito (IDs 164759884 e 164759882), com as devidas atualizações, em favor do exequente. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para se manifestar sobre a quitação do débito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

23/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 16:32

Outras decisões

29/02/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/07/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:02

Juntada de certidão

19/06/2023, 16:02

Decorrido prazo de MOISES FRANCISCO ALVES em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:51

Publicado Certidão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 11:52

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 12:58

Sentença

•11/12/2025, 18:26

Despacho

•30/08/2024, 15:31

Decisão

•22/04/2024, 12:41

Decisão

•29/02/2024, 16:32