Cumprimento de sentença 0704774-53.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 11.699,16

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

CONDOMINIO FLEX GAMA

CNPJ

Autor

RESIDENCIAL FLEX

Terceiro

CARLOS

Terceiro

ALEXANDRE DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

SANTOS BENELI ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JANAINA ELISA BENELI

OAB/DF 23224·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE MIRANDA ALVES

OAB/DF 38079·CPF·Representa: Autor

CELSO PAULA FERREIRA JUNIOR

OAB/DF 48330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 23:37

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 23:37

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 23:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA SANTOS em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:29

Publicado Certidão em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:29

Juntada de certidão

29/04/2025, 15:22

Juntada de alvará de levantamento

29/04/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:53

Recebidos os autos

27/03/2025, 19:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

27/03/2025, 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/03/2025, 12:36

Transitado em Julgado em 20/03/2025

26/03/2025, 12:36

Juntada de certidão

26/03/2025, 12:30

Publicado Sentença em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:36

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 23:37

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 23:37

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 23:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA SANTOS em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

Documentos

Planilha de Cálculo

•27/03/2025, 19:11

Planilha de Cálculo

•27/03/2025, 19:11

30/04/2025, 02:29

Publicado Certidão em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:29

Juntada de certidão

29/04/2025, 15:22

Juntada de alvará de levantamento

29/04/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:53

Recebidos os autos

27/03/2025, 19:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

27/03/2025, 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/03/2025, 12:36

Transitado em Julgado em 20/03/2025

26/03/2025, 12:36

Juntada de certidão

26/03/2025, 12:30

Publicado Sentença em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:44

Recebidos os autos

20/03/2025, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2025, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/03/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 19:42

Publicado Despacho em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 02:32

Recebidos os autos

13/02/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/02/2025, 17:52

Juntada de certidão

11/02/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 03:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO FLEX GAMA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA SANTOS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:02

Juntada de certidão

19/12/2024, 20:06

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2024, 20:06

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:22

Recebidos os autos

11/12/2024, 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2024, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/12/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 18:40

Publicado Despacho em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:21

Recebidos os autos

25/10/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 02:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/10/2024, 18:22

Juntada de certidão

10/10/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:23

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:18

Recebidos os autos

11/09/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/09/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA SANTOS em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:35

Juntada de certidão

11/07/2024, 16:58

Juntada de alvará de levantamento

11/07/2024, 16:58

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 08:49

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:55

Recebidos os autos

03/07/2024, 18:58

Decisão Interlocutória de Mérito

03/07/2024, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 18:44

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704774-53.2020.8.07.0004. AUTOR: CONDOMINIO FLEX GAMA EXECUTADO: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, fica a parte autora INTIMADA a manifestar-se acerca da petição de ID nº 194261162, postulando o que entender pertinente. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2024 19:27:21. SIMONE ANTUNES SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA SANTOS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:35

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 19:28

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte executada para que se manifeste acerca do teor da petição ID 192749762, no prazo de 10 dias, comprovando nos autos o pagamento do débito, sob pena de prosseguimento do feito.

24/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 05:42

Recebidos os autos

17/04/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/04/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:13

Publicado Certidão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704774-53.2020.8.07.0004. AUTOR: CONDOMINIO FLEX GAMA EXECUTADO: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, fica a parte autora INTIMADA a manifestar-se acerca da petição de ID nº 190272135. BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 19:12:37. SIMONE ANTUNES SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:29

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 11:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA SANTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:03

Publicado Decisão em 23/01/2024.

23/01/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Incumbe ao executado o ônus de comprovar que o imóvel de sua propriedade constitui bem de família, na forma prevista na Lei n. 8.009/90, de modo a torná-lo imune a constrição judicial. Nos termos do artigo 1º da Lei n. 8.000/90, o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas hipóteses previstas nesta lei. No caso, o executado não juntou documentos aptos a comprovar que o imóvel trata-se de bem de família, conforme verifica-se na petição ID n. 175250996. Cenário posto, conheço da impugnação e, no mérito, a rejeito. I.

22/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/01/2024, 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2024, 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/01/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:47

Publicado Certidão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704774-53.2020.8.07.0004. AUTOR: CONDOMINIO FLEX GAMA EXECUTADO: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé, que a impugnação de ID nº 175250996 é tempestiva. Nos termos da Portaria 01/2017, intimo a parte credora a se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 31 de o Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 18:29

Juntada de Petição de impugnação

16/10/2023, 17:09

Juntada de Petição de impugnação

16/10/2023, 17:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA SANTOS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:27

Expedição de Termo.

27/09/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 11:22

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com fundamento na disposição inserta no inciso V do art. 835 cc 845, § 1º, do Código de Processo Cível, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA de eventuais direitos inerentes ao imóvel descrito no ID 66139655, matrícula nº 40.393. Intime-se a parte credora para que junte aos autos a planilha atualizada do débito. Sendo a parte exequente assistida pela Defensoria Pública ou por Núcleo de Prática Jurídica, remetam-se os autos ao Contador Judicial para tal fim. Intimo a parte executada, por seu advogado, da pen

19/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 09:21

Deferido o pedido de CONDOMINIO FLEX GAMA - CNPJ: 27.135.232/0001-03 (AUTOR).

18/09/2023, 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/09/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 21:29

Publicado Certidão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704774-53.2020.8.07.0004. AUTOR: CONDOMINIO FLEX GAMA EXECUTADO: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, procedi, através do sistema RENAJUD, à inclusão de restrição de penhora em veículo de propriedade da parte executada, conforme comprovante anexado, bem como enc Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despesas Condominiais (10467)

08/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/08/2023, 11:43

Juntada de certidão

20/06/2023, 17:38

Juntada de alvará de levantamento

20/06/2023, 17:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO FLEX GAMA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA SANTOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:15

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023, 01:04

Recebidos os autos

11/05/2023, 21:03

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2023, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/05/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 16:03

Outras decisões

03/04/2023, 10:31

Recebidos os autos

03/04/2023, 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

31/03/2023, 22:19

Publicado Certidão em 29/03/2023.

29/03/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 19:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 17:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA SANTOS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:41

Publicado Despacho em 15/02/2023.

15/02/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 02:59

Recebidos os autos

10/02/2023, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/02/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 08:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA SANTOS em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO FLEX GAMA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:30

Publicado Despacho em 29/11/2022.

30/11/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

30/11/2022, 02:27

Recebidos os autos

25/11/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/11/2022, 13:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO FLEX GAMA em 18/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:07

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 21:18

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 02:58

Publicado Decisão em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:14

Recebidos os autos

19/10/2022, 18:41

Outras decisões

19/10/2022, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/10/2022, 22:10

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 09:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA SANTOS em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 11:00

Publicado Decisão em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:12

Recebidos os autos

14/09/2022, 07:59

Decisão interlocutória - deferimento

14/09/2022, 07:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/09/2022, 13:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA SANTOS em 26/08/2022 23:59:59.

27/08/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 13:21

Publicado Despacho em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:30

Recebidos os autos

25/07/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/07/2022, 17:43

Juntada de Petição de impugnação

11/07/2022, 23:29

Deferido o pedido de

22/06/2022, 11:53

Recebidos os autos

22/06/2022, 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/06/2022, 21:58

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 10:18

Publicado Certidão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 08:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - CPF: 696.834.501-30 (EXECUTADO) em 19/05/2022.

27/05/2022, 18:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA SANTOS em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2022, 10:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2022, 21:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA SANTOS em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO FLEX GAMA em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:58

Publicado Decisão em 07/07/2021.

07/07/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 02:56

Recebidos os autos

02/07/2021, 14:52

Decisão interlocutória - recebido

02/07/2021, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/06/2021, 11:14

Transitado em Julgado em 07/05/2021

30/06/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 11:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO FLEX GAMA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA SANTOS em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:28

Publicado Sentença em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:32

Publicado Despacho em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:29

Recebidos os autos

13/04/2021, 10:55

Julgado procedente o pedido

13/04/2021, 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/04/2021, 22:01

Recebidos os autos

09/04/2021, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/04/2021, 10:39

Juntada de certidão

09/04/2021, 10:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA SANTOS em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2020, 20:16

Mandado devolvido dependência

29/10/2020, 15:46

Juntada de ar - aviso de recebimento

24/10/2020, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 23:21

Publicado Decisão em 22/07/2020.

23/07/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:45

Recebidos os autos

20/07/2020, 14:07

Decisão interlocutória - recebido

20/07/2020, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/07/2020, 17:32

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/07/2020, 16:15

Publicado Decisão em 02/07/2020.

02/07/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 02:38

Recebidos os autos

29/06/2020, 17:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial

29/06/2020, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/06/2020, 18:56

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 12:02

Sentença

•20/03/2025, 11:36

Sentença

•20/03/2025, 11:36

Despacho

•13/02/2025, 14:04

Despacho

•13/02/2025, 14:04

Decisão

•11/12/2024, 17:42

Decisão

•11/12/2024, 17:42

Despacho

•25/10/2024, 15:35

Despacho

•25/10/2024, 15:35

Despacho

•11/09/2024, 13:19

Despacho

•11/09/2024, 13:19

Decisão

•03/07/2024, 18:58

Decisão

•03/07/2024, 18:58

Despacho

•17/04/2024, 10:00

Todos os documentos(47)

Planilha de Cálculo

•27/03/2025, 19:11

Planilha de Cálculo

•27/03/2025, 19:11

Sentença

•20/03/2025, 11:36

Sentença

•20/03/2025, 11:36

Despacho

•13/02/2025, 14:04

Despacho

•13/02/2025, 14:04

Decisão

•11/12/2024, 17:42

Decisão

•11/12/2024, 17:42

Despacho

•25/10/2024, 15:35

Despacho

•25/10/2024, 15:35

Despacho

•11/09/2024, 13:19

Despacho

•11/09/2024, 13:19

Decisão

•03/07/2024, 18:58

Decisão

•03/07/2024, 18:58

Despacho

•17/04/2024, 10:00

Despacho

•17/04/2024, 10:00

Decisão

•16/01/2024, 10:23

Decisão

•16/01/2024, 10:23

Decisão

•18/09/2023, 09:21

Decisão

•18/09/2023, 09:21

Decisão

•11/05/2023, 21:03

Decisão

•11/05/2023, 21:03

Decisão

•03/04/2023, 10:31

Despacho

•10/02/2023, 22:54

Despacho

•10/02/2023, 22:54

Despacho

•25/11/2022, 09:15

Despacho

•25/11/2022, 09:15

Decisão

•19/10/2022, 18:41

Decisão

•19/10/2022, 18:41

Decisão

•14/09/2022, 07:59

Decisão

•14/09/2022, 07:59

Despacho

•25/07/2022, 15:34

Despacho

•25/07/2022, 15:34

Decisão

•22/06/2022, 11:53

Decisão

•02/07/2021, 14:52

Decisão

•02/07/2021, 14:52

Petição

•20/05/2021, 11:09

Guia

•20/05/2021, 11:09

Comprovante de Pagamento de Custas

•20/05/2021, 11:09

Sentença

•13/04/2021, 10:55

Sentença

•13/04/2021, 10:55

Despacho

•09/04/2021, 18:33

Despacho

•09/04/2021, 18:33

Decisão

•20/07/2020, 14:07

Decisão

•20/07/2020, 14:07

Decisão

•29/06/2020, 17:00

Decisão

•29/06/2020, 17:00