Embargos de Declaração Cível 0715002-57.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

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Partes do Processo

HELGA FERRAZ JUCA

CPF

Autor

RIVIERA ACABAMENTOS E DECORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL SOUZA GOMES

OAB/TO 3418·CPF·Representa: Autor

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO

OAB/DF 6130·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO

OAB/DF 20189·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FRANCISCO FROTA NEVES

OAB/PI 2327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

15/05/2026, 13:54

Decorrido prazo de HELGA FERRAZ JUCA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:16

Decorrido prazo de RIVIERA ACABAMENTOS E DECORACOES LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:16

Decorrido prazo de RIVIERA ACABAMENTOS E DECORACOES LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:16

Publicado Despacho em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 09:41

Recebidos os autos

05/05/2026, 09:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

04/05/2026, 10:10

Publicado Ementa em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/04/2026, 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de HELGA FERRAZ JUCA - CPF: 354.726.694-72 (APELANTE) e provido em parte

09/04/2026, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2026, 18:47

Todas as movimentações(36)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

15/05/2026, 13:54

Decorrido prazo de HELGA FERRAZ JUCA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:16

Decorrido prazo de RIVIERA ACABAMENTOS E DECORACOES LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:16

Decorrido prazo de RIVIERA ACABAMENTOS E DECORACOES LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:16

Publicado Despacho em 07/05/2026.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:14

Despacho

•05/05/2026, 09:41

08/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 09:41

Recebidos os autos

05/05/2026, 09:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

04/05/2026, 10:10

Publicado Ementa em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/04/2026, 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de HELGA FERRAZ JUCA - CPF: 354.726.694-72 (APELANTE) e provido em parte

09/04/2026, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2026, 18:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

17/03/2026, 17:53

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2026, 14:45

Publicado Despacho em 10/03/2026.

11/03/2026, 12:47

Deliberado em Sessão - Adiado

10/03/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:16

Juntada de certidão

06/03/2026, 09:52

Deliberado em Sessão - Retirado

06/03/2026, 09:52

Recebidos os autos

27/02/2026, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 19:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

25/02/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/02/2026, 17:35

Expedição de Intimação de Pauta.

29/01/2026, 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2026, 13:56

Recebidos os autos

27/01/2026, 15:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

07/01/2026, 12:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/12/2025, 12:57

Recebidos os autos

12/12/2025, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/12/2025, 11:59

Distribuído por sorteio

12/12/2025, 11:59

Acórdão

•15/04/2026, 15:58

Despacho

•06/03/2026, 16:12

Despacho

•27/02/2026, 19:20

Sentença

•14/10/2025, 11:48

Decisão

•15/08/2025, 16:06

Decisão

•31/07/2025, 15:52

Decisão

•03/07/2025, 18:04

Decisão

•04/06/2025, 17:38

Decisão

•19/05/2025, 17:01

Decisão

•28/03/2025, 17:36

Decisão

•04/02/2025, 18:19

Anexo

•30/01/2025, 18:21

Decisão

•27/09/2024, 17:36

Todos os documentos(24)

Despacho

•05/05/2026, 14:14

Despacho

•05/05/2026, 09:41

Acórdão

•15/04/2026, 15:58

Despacho

•06/03/2026, 16:12

Despacho

•27/02/2026, 19:20

Sentença

•14/10/2025, 11:48

Decisão

•15/08/2025, 16:06

Decisão

•31/07/2025, 15:52

Decisão

•03/07/2025, 18:04

Decisão

•04/06/2025, 17:38

Decisão

•19/05/2025, 17:01

Decisão

•28/03/2025, 17:36

Decisão

•04/02/2025, 18:19

Anexo

•30/01/2025, 18:21

Decisão

•27/09/2024, 17:36

Decisão

•25/09/2024, 17:21

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•23/09/2024, 07:54

Decisão

•06/09/2024, 17:50

Decisão

•23/08/2024, 18:37

Decisão

•01/08/2024, 18:47

Decisão

•05/07/2024, 18:10

Decisão

•27/05/2024, 22:33

Decisão

•03/05/2024, 19:28

Decisão

•22/04/2024, 12:20