Cumprimento de sentença 0709216-82.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 40.985,94

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

Partes do Processo

MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT

CPF

Autor

ERCULANO JOSE SOUTO

CPF

Autor

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

Terceiro

HOSPITAL VIVAR ASA NORTE

Terceiro

HOSPITAL SANTA MARTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT

OAB/DF 52327·CPF·Representa: Autor

IGOR FRANCISCO DE AVILA

OAB/DF 54231·CPF·Representa: Autor

VICTORIO ABRITTA AGUIAR

OAB/DF 52325·CPF·Representa: Autor

ROANI PEREIRA DO PRADO

OAB/GO 58180·CPF·Representa: Autor

ROANI PEREIRA DO PRADO

OAB/GO 58180·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT

CPF

Autor

ERCULANO JOSE SOUTO

CPF

Autor

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

Terceiro

HOSPITAL VIVAR ASA NORTE

Terceiro

HOSPITAL SANTA MARTA

Terceiro

SANTA MARTA

Terceiro

ERCULANO JOSE SOUTO

CPF

Reu

TAYANE OLIVEIRA PIRES

CPF

Reu

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

CNPJ

Reu

ABRITTA & BRANT ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT

OAB/DF 52327·CPF·Representa: Autor

IGOR FRANCISCO DE AVILA

OAB/DF 54231·CPF·Representa: Autor

VICTORIO ABRITTA AGUIAR

OAB/DF 52325·CPF·Representa: Autor

ROANI PEREIRA DO PRADO

OAB/GO 58180·CPF·Representa: Autor

ROANI PEREIRA DO PRADO

OAB/GO 58180·CPF·Representa: Réu

VICTORIO ABRITTA AGUIAR

OAB/DF 52325·CPF·Representa: Réu

MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT

OAB/DF 52327·CPF·Representa: Réu

IGOR FRANCISCO DE AVILA

OAB/DF 54231·CPF·Representa: Réu

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR

OAB/DF 9446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

19/05/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:48

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/03/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:52

Expedição de Ofício.

23/03/2026, 14:52

Publicado Decisão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:24

Recebidos os autos

20/03/2026, 14:29

Deferido o pedido de MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - CPF: 634.804.171-91 (EXEQUENTE).

20/03/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

19/03/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:44

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:12

Todas as movimentações(220)

Juntada de certidão

19/05/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:48

Documentos

Acórdão

•27/03/2026, 12:43

Acórdão

•27/03/2026, 12:43

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/03/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:52

Expedição de Ofício.

23/03/2026, 14:52

Publicado Decisão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:24

Recebidos os autos

20/03/2026, 14:29

Deferido o pedido de MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - CPF: 634.804.171-91 (EXEQUENTE).

20/03/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

19/03/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:44

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/03/2026, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

25/02/2026, 18:24

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/02/2026, 17:58

Decorrido prazo de ERCULANO JOSE SOUTO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:52

Publicado Decisão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:21

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 12:19

Recebidos os autos

22/01/2026, 14:37

Deferido o pedido de MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - CPF: 634.804.171-91 (EXEQUENTE).

22/01/2026, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

16/01/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 18:34

Juntada de certidão

19/12/2025, 15:58

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2025, 15:57

Decorrido prazo de ERCULANO JOSE SOUTO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:10

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:49

Recebidos os autos

14/11/2025, 14:08

Indeferido o pedido de ERCULANO JOSE SOUTO - CPF: 817.390.441-34 (AUTOR)

14/11/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:42

Publicado Certidão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

29/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 19:18

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:46

Recebidos os autos

15/10/2025, 11:38

Outras decisões

15/10/2025, 11:38

Decorrido prazo de MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:27

Publicado Certidão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

25/09/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:13

Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 17:54

Recebidos os autos

18/09/2025, 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2025, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

12/09/2025, 19:02

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/09/2025, 16:14

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:55

Publicado Certidão em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 17:46

Recebidos os autos

25/08/2025, 17:09

Embargos de declaração não acolhidos

25/08/2025, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

22/08/2025, 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 07:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2025, 18:59

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:38

Recebidos os autos

18/08/2025, 15:16

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

18/08/2025, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

15/08/2025, 10:09

Juntada de Petição de impugnação

14/08/2025, 18:45

Publicado Certidão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:05

Juntada de Petição de impugnação

05/08/2025, 18:57

Decorrido prazo de TAYANE OLIVEIRA PIRES em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:48

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2025, 17:28

Recebidos os autos

10/07/2025, 13:39

Outras decisões

10/07/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:37

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

08/07/2025, 12:32

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/07/2025, 15:57

Recebidos os autos

07/07/2025, 14:23

Determinada a emenda à inicial

07/07/2025, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

02/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:50

Recebidos os autos

01/07/2025, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/03/2025, 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2025, 18:15

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:29

Publicado Certidão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 02:39

Decorrido prazo de ERCULANO JOSE SOUTO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:11

Decorrido prazo de TAYANE OLIVEIRA PIRES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:11

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 20:13

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 19:54

Publicado Sentença em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 02:23

Recebidos os autos

04/12/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 09:59

Julgado improcedente o pedido

04/12/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:52

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

23/04/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0709216-82.2022.8.07.0007. REQUERENTE: ERCULANO JOSE SOUTO REU: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, TAYANE OLIVEIRA PIRES CERTIDÃO OBJETO E PÉ A requerimento de TAYANE OLIVEIRA PIRES, CPF 029.876.341-96, CERTIFICO e dou fé que tramita no Cartório da Terceira Vara Cível de Taguatinga/DF, a ação nº 0709216-82.2022.8.07.0007, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Serviços de Saúde (10434), distribuída em 23/05/2022 21:19:22, na qual figura como parte autora ERCULANO JOSE SOUTO - CPF: 817.390.441-34 (REQUERENTE), representada por seu advogado ROANI PEREIRA DO PRADO - OAB/GO 58180, e parte requerida HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - CNPJ: 00.610.980/0001-44 (REU), representada por seu advogado ARNALDO ROCHA MUNDIUM JÚNIOR, OAB/DF 9446-A, e TAYANE OLIVEIRA PIRES - CPF: 029.876.341-96 (REU), representada por seus advogados VICTORIO ABRITTA AGUIAR - OAB/DF 52325, MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - OAB/DF 52327-A, e IGOR FRANCISCO DE AVILA - OAB/DF 54231, em que o objeto da ação é indenização por danos morais no valor de R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais), e danos materiais no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Nesta data, os autos estão aguardando remessa para conclusão para sentença. É o que consta. Esta certidão foi emitida independente de recolhimento de emolumentos. PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente* Fica a PARTE INTERESSADA intimada a imprimir por seus próprios meios a presente certidão. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 15:23

Deferido o pedido de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - CNPJ: 00.610.980/0001-44 (REU).

22/04/2024, 13:41

Recebidos os autos

22/04/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

05/09/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 17:35

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:33

Decorrido prazo de ERCULANO JOSE SOUTO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:09

Decorrido prazo de TAYANE OLIVEIRA PIRES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:09

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:12

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de TAYANE OLIVEIRA PIRES em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:23

Decorrido prazo de ERCULANO JOSE SOUTO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:53

Recebidos os autos

12/07/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 16:54

Indeferido o pedido de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - CNPJ: 00.610.980/0001-44 (REU)

12/07/2023, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

11/07/2023, 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2023, 18:49

Publicado Certidão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/06/2023, 20:46

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:51

Recebidos os autos

19/06/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/06/2023, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

15/06/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga

14/06/2023, 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/06/2023, 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/06/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

13/06/2023, 00:27

Recebidos os autos

13/06/2023, 00:27

Publicado Certidão em 07/02/2023.

07/02/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:22

Publicado Despacho em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 02:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 18:28

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 18:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/01/2023, 18:27

Recebidos os autos

20/01/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

06/12/2022, 13:41

Juntada de Petição de réplica

05/12/2022, 20:21

Juntada de Petição de réplica

05/12/2022, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:36

Publicado Despacho em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:36

Recebidos os autos

08/11/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 12:33

Decorrido prazo de TAYANE OLIVEIRA PIRES em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:22

Juntada de Petição de contestação

28/10/2022, 19:18

Juntada de Petição de contestação

28/10/2022, 18:14

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

11/10/2022, 18:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 16:29

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 19:36

Recebidos os autos

21/09/2022, 19:36

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração

21/09/2022, 19:36

Juntada de certidão

14/09/2022, 18:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/09/2022, 04:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

08/09/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2022, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 16:17

Publicado Decisão em 16/08/2022.

18/08/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 17:40

Recebidos os autos

10/08/2022, 21:22

Recebida a emenda à inicial

10/08/2022, 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

27/07/2022, 17:23

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/07/2022, 16:41

Recebidos os autos

27/07/2022, 15:03

Determinada a emenda à inicial

27/07/2022, 15:03

Decorrido prazo de ERCULANO JOSE SOUTO em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:51

Publicado Decisão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

05/07/2022, 17:42

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/07/2022, 17:11

Recebidos os autos

30/06/2022, 16:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial

30/06/2022, 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

15/06/2022, 15:10

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/06/2022, 20:35

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:07

Juntada de certidão

27/05/2022, 10:42

Recebidos os autos

26/05/2022, 08:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/05/2022, 08:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

24/05/2022, 15:55

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 10:41

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 21:19

Decisão

•20/03/2026, 14:29

Decisão

•17/03/2026, 13:12

Decisão

•17/03/2026, 13:12

Decisão

•25/02/2026, 17:58

Decisão

•22/01/2026, 14:37

Decisão

•22/01/2026, 14:37

Decisão

•14/11/2025, 14:08

Decisão

•14/11/2025, 14:08

Decisão

•15/10/2025, 11:38

Decisão

•15/10/2025, 11:38

Decisão

•18/09/2025, 16:46

Decisão

•18/09/2025, 16:46

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 16:14

Todos os documentos(47)

Acórdão

•27/03/2026, 12:43

Acórdão

•27/03/2026, 12:43

Decisão

•20/03/2026, 14:29

Decisão

•17/03/2026, 13:12

Decisão

•17/03/2026, 13:12

Decisão

•25/02/2026, 17:58

Decisão

•22/01/2026, 14:37

Decisão

•22/01/2026, 14:37

Decisão

•14/11/2025, 14:08

Decisão

•14/11/2025, 14:08

Decisão

•15/10/2025, 11:38

Decisão

•15/10/2025, 11:38

Decisão

•18/09/2025, 16:46

Decisão

•18/09/2025, 16:46

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 16:14

Decisão

•25/08/2025, 17:09

Decisão

•25/08/2025, 17:09

Decisão

•18/08/2025, 15:16

Decisão

•18/08/2025, 15:16

Decisão

•10/07/2025, 13:39

Decisão

•10/07/2025, 13:39

Decisão

•07/07/2025, 14:23

Decisão

•07/07/2025, 14:23

Decisão

•25/06/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 12:51

Decisão

•25/04/2025, 14:10

Despacho

•08/04/2025, 10:23

Despacho

•13/03/2025, 15:25

Sentença

•04/12/2024, 09:59

Sentença

•04/12/2024, 09:59

Decisão

•22/04/2024, 13:41

Decisão

•12/07/2023, 16:54

Decisão

•12/07/2023, 16:54

Decisão

•19/06/2023, 09:59

Decisão

•19/06/2023, 09:59

Despacho

•20/01/2023, 14:42

Despacho

•20/01/2023, 14:42

Despacho

•08/11/2022, 12:33

Despacho

•08/11/2022, 12:33

Decisão

•21/09/2022, 19:36

Decisão

•21/09/2022, 19:36

Decisão

•10/08/2022, 21:22

Decisão

•27/07/2022, 15:03

Decisão

•30/06/2022, 16:47

Decisão

•30/06/2022, 16:47

Decisão

•26/05/2022, 08:04

Decisão

•26/05/2022, 08:04