Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0710059-14.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara da Fazenda Pública do DF 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONSORCIO BC ENERGIA DF 01

CNPJ

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MONALISA THAINA MARTINELLE DE BARROS

OAB/GO 57386·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DE BRITO CUNHA

OAB/GO 32559·CPF·Representa: Autor

ISABELLA FELIX DA SILVA

OAB/GO 62399·CPF·Representa: Autor

RHAYSSA DE ALMEIDA FREITAS

OAB/GO 45927·CPF·Representa: Autor

AMANDA SILVA RUFATO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(62)

CONSORCIO BC ENERGIA DF 01

CNPJ

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PGDF

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

MONALISA THAINA MARTINELLE DE BARROS

OAB/GO 57386·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DE BRITO CUNHA

OAB/GO 32559·CPF·Representa: Autor

ISABELLA FELIX DA SILVA

OAB/GO 62399·CPF·Representa: Autor

RHAYSSA DE ALMEIDA FREITAS

OAB/GO 45927·CPF·Representa: Autor

AMANDA SILVA RUFATO

CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA MARTINS COSTA

CPF·Representa: Autor

FILLIPI GUSTAVO FERREIRA DOURADO

OAB/PR 90061·CPF·Representa: Autor

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 13:19

Transitado em Julgado em 26/02/2026

05/03/2026, 13:18

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/03/2026, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/10/2025, 16:39

Juntada de certidão

09/10/2025, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/10/2025, 12:01

Decorrido prazo de CONSORCIO BC ENERGIA DF 01 em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:15

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

26/09/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 16:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/09/2025, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:16

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

05/03/2026, 13:19

Transitado em Julgado em 26/02/2026

05/03/2026, 13:18

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/03/2026, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/10/2025, 16:39

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•05/03/2026, 13:17

Despacho

•29/09/2025, 14:08

09/10/2025, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/10/2025, 12:01

Decorrido prazo de CONSORCIO BC ENERGIA DF 01 em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:15

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

26/09/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 16:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/09/2025, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de agravo

27/08/2025, 15:58

Publicado Decisão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:15

Juntada de certidão

05/08/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:55

Recebidos os autos

05/08/2025, 14:55

Recurso Especial não admitido

05/08/2025, 14:55

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/08/2025, 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:21

Juntada de certidão

04/06/2025, 10:20

Juntada de certidão

04/06/2025, 10:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/06/2025, 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/06/2025, 17:48

Recebidos os autos

02/06/2025, 17:48

Juntada de certidão

02/06/2025, 17:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:16

Juntada de Petição de comprovante

30/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de recurso especial

30/05/2025, 14:29

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:31

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CONSORCIO BC ENERGIA DF 01 - CNPJ: 43.353.512/0001-44 (EMBARGANTE)

06/05/2025, 07:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025, 19:29

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 15:56

Expedição de Intimação de Pauta.

04/04/2025, 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2025, 14:51

Recebidos os autos

29/03/2025, 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

22/11/2024, 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2024, 14:32

Juntada de certidão

19/11/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 17:11

Recebidos os autos

08/11/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

04/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de CONSORCIO BC ENERGIA DF 01 em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 17:25

Conhecido o recurso de CONSORCIO BC ENERGIA DF 01 - CNPJ: 43.353.512/0001-44 (EMBARGANTE) e não-provido

26/09/2024, 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 17:59

Juntada de intimação de pauta

03/09/2024, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2024, 14:59

Recebidos os autos

31/08/2024, 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

21/06/2024, 11:49

Juntada de Petição de impugnação

18/06/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 17:39

Recebidos os autos

28/05/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

17/05/2024, 14:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/05/2024, 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:17

Publicado Ementa em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:32

Conhecido o recurso de CONSORCIO BC ENERGIA DF 01 - CNPJ: 43.353.512/0001-44 (APELANTE) e não-provido

17/04/2024, 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2024, 15:42

Juntada de certidão

17/04/2024, 13:36

Juntada de certidão

15/04/2024, 14:03

Juntada de certidão

09/04/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 17:31

Juntada de certidão

08/04/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 16:15

Juntada de intimação de pauta

22/03/2024, 15:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/03/2024, 15:27

Juntada de certidão

20/03/2024, 18:28

Deliberado em Sessão - Retirado

20/03/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/03/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 10:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 09:45

Recebidos os autos

27/02/2024, 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

19/06/2023, 13:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/06/2023, 13:24

Recebidos os autos

15/06/2023, 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/06/2023, 10:32

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 10:32

Despacho

•26/09/2025, 16:17

Agravo

•27/08/2025, 15:58

Decisão

•05/08/2025, 15:55

Decisão

•05/08/2025, 14:55

Acórdão

•06/05/2025, 10:20

Despacho

•08/11/2024, 17:11

Despacho

•08/11/2024, 15:27

Acórdão

•27/09/2024, 15:07

Despacho

•28/05/2024, 17:39

Despacho

•28/05/2024, 16:52

Acórdão

•18/04/2024, 09:08

Outros Documentos

•14/03/2023, 17:04

Outros Documentos

•14/03/2023, 17:04

Todos os documentos(22)

Decisão de Tribunais Superiores

•05/03/2026, 13:17

Despacho

•29/09/2025, 14:08

Despacho

•26/09/2025, 16:17

Agravo

•27/08/2025, 15:58

Decisão

•05/08/2025, 15:55

Decisão

•05/08/2025, 14:55

Acórdão

•06/05/2025, 10:20

Despacho

•08/11/2024, 17:11

Despacho

•08/11/2024, 15:27

Acórdão

•27/09/2024, 15:07

Despacho

•28/05/2024, 17:39

Despacho

•28/05/2024, 16:52

Acórdão

•18/04/2024, 09:08

Outros Documentos

•14/03/2023, 17:04

Outros Documentos

•14/03/2023, 17:04

Outros Documentos

•14/03/2023, 17:04

Sentença

•13/02/2023, 14:12

Documento de Comprovação

•19/08/2022, 14:00

Decisão

•04/08/2022, 10:40

Decisão

•07/07/2022, 10:20

Decisão

•29/06/2022, 17:07

Outros Documentos

•28/06/2022, 11:07