Cumprimento de sentença 0715412-18.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.109,38

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 21? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

VERONICA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO

OAB/PE 25278·CPF·Representa: Réu

EDUARDO UCHOA ATHAYDE

OAB/DF 21234·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA

OAB/PE 41973·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 18/05/2026.

19/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:18

Recebidos os autos

13/05/2026, 20:18

Homologada a Transação

13/05/2026, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

13/05/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:41

Publicado Decisão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

22/04/2026, 20:37

Deferido o pedido de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.895.072/0001-06 (EXEQUENTE).

22/04/2026, 20:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2026, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

17/04/2026, 12:16

Processo Desarquivado

17/04/2026, 04:04

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 23:16

Todas as movimentações(89)

Publicado Sentença em 18/05/2026.

19/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:18

Recebidos os autos

13/05/2026, 20:18

Homologada a Transação

13/05/2026, 20:18

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 20:18

Sentença

•13/05/2026, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

13/05/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:41

Publicado Decisão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

22/04/2026, 20:37

Deferido o pedido de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.895.072/0001-06 (EXEQUENTE).

22/04/2026, 20:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2026, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

17/04/2026, 12:16

Processo Desarquivado

17/04/2026, 04:04

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 23:16

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 15:24

Recebidos os autos

13/04/2026, 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

13/04/2026, 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 19:24

Publicado Certidão em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:18

Transitado em Julgado em 25/03/2026

26/03/2026, 11:45

Recebidos os autos

25/03/2026, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/12/2024, 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:32

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024, 19:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:28

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 02:25

Recebidos os autos

16/10/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:06

Embargos de declaração não acolhidos

16/10/2024, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

16/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 20:05

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2024, 19:57

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:37

Recebidos os autos

01/10/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 19:01

Declarada decadência ou prescrição

01/10/2024, 19:01

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/09/2024, 14:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

03/09/2024, 13:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/09/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 16:16

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

13/08/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 19:01

Embargos de declaração não acolhidos

13/08/2024, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

13/08/2024, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 15:45

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:35

Recebidos os autos

18/07/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 16:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2024, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/07/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:12

Juntada de Petição de réplica

20/06/2024, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:51

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:51

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 12:55

Juntada de Petição de contestação

31/05/2024, 16:14

Recebidos os autos

09/05/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 17:20

Outras decisões

09/05/2024, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

09/05/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:48

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO À parte autora para que emende a inicial, sob pena de indeferimento. Deverá, para tanto promover o recolhimento das custas ou apresentar pedido de gratuidade devidamente instruído com elementos que permitam aferir a sua condição financeira (CTPS/contracheque, imposto de renda, etc.). Prazo de 15 (quinze) dias. I.

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/04/2024, 18:12

Determinada a emenda à inicial

22/04/2024, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

22/04/2024, 13:15

Distribuído por sorteio

20/04/2024, 19:34

Decisão

•22/04/2026, 20:37

Decisão

•22/04/2026, 20:37

Petição

•16/04/2026, 23:16

Decisão

•24/02/2026, 13:01

Decisão de Tribunais Superiores

•23/02/2026, 14:14

Decisão

•21/07/2025, 15:50

Acórdão

•03/06/2025, 15:36

Despacho

•01/04/2025, 20:20

Outros Documentos

•27/03/2025, 15:46

Outros Documentos

•27/03/2025, 15:46

Acórdão

•24/03/2025, 11:36

Decisão

•28/01/2025, 14:45

Despacho

•08/01/2025, 12:35

Todos os documentos(38)

Sentença

•13/05/2026, 20:18

Sentença

•13/05/2026, 20:18

Decisão

•22/04/2026, 20:37

Decisão

•22/04/2026, 20:37

Petição

•16/04/2026, 23:16

Decisão

•24/02/2026, 13:01

Decisão de Tribunais Superiores

•23/02/2026, 14:14

Decisão

•21/07/2025, 15:50

Acórdão

•03/06/2025, 15:36

Despacho

•01/04/2025, 20:20

Outros Documentos

•27/03/2025, 15:46

Outros Documentos

•27/03/2025, 15:46

Acórdão

•24/03/2025, 11:36

Decisão

•28/01/2025, 14:45

Despacho

•08/01/2025, 12:35

Decisão

•16/10/2024, 18:06

Decisão

•16/10/2024, 18:06

Outros Documentos

•08/10/2024, 19:57

Outros Documentos

•08/10/2024, 19:57

Outros Documentos

•08/10/2024, 19:57

Outros Documentos

•08/10/2024, 19:57

Sentença

•01/10/2024, 19:01

Sentença

•01/10/2024, 19:01

Decisão

•03/09/2024, 10:06

Anexo

•23/08/2024, 16:16

Decisão

•13/08/2024, 19:01

Decisão

•13/08/2024, 19:01

Decisão

•18/07/2024, 16:35

Decisão

•18/07/2024, 16:35

Anexo

•20/06/2024, 23:45

Decisão

•09/05/2024, 17:20

Decisão

•09/05/2024, 17:20

Decisão

•22/04/2024, 18:12

Decisão

•22/04/2024, 18:12

Outros Documentos

•20/04/2024, 19:34

Outros Documentos

•20/04/2024, 19:34

Outros Documentos

•20/04/2024, 19:34

Outros Documentos

•20/04/2024, 19:34