Execução Fiscal 0030124-18.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.794,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

FLAVIO REZENDE LINHARES

OAB/DF 46757·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL RECANTO REAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/05/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 11:39

Publicado Certidão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

02/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Juntada de Petição de apelação

27/01/2026, 18:59

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:51

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:49

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/10/2025, 18:14

Recebidos os autos

20/10/2025, 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/08/2025, 13:28

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/05/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 11:39

Publicado Certidão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 15:49

Sentença

•20/10/2025, 18:14

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10/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

02/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Juntada de Petição de apelação

27/01/2026, 18:59

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:51

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:49

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/10/2025, 18:14

Recebidos os autos

20/10/2025, 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/08/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:10

Recebidos os autos

29/07/2025, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/08/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 20:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2024, 20:08

Juntada de certidão

23/07/2024, 20:07

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2023, 19:28

Recebidos os autos

30/06/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2023, 19:19

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 14:26

Juntada de certidão

14/06/2023, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2022, 22:54

Juntada de certidão

03/11/2022, 16:51

Recebidos os autos

27/10/2022, 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

25/10/2022, 16:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 17:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL RECANTO REAL em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2022, 16:19

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 16:05

Recebidos os autos

29/09/2021, 04:03

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 04:03

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/08/2021, 21:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 16:38

Recebidos os autos

06/05/2021, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/04/2021, 10:23

Recebidos os autos

22/04/2021, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 17:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/04/2021, 14:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL RECANTO REAL em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:40

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030124-18.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL RECANTO REAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promov Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 09:35

Juntada de certidão

18/01/2021, 09:34

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 16:05

Despacho

•30/07/2025, 15:10

Despacho

•29/07/2025, 22:20

Decisão

•30/06/2023, 19:28

Despacho

•01/07/2022, 17:31

Despacho

•29/09/2021, 04:03

Despacho

•25/05/2021, 10:37

Despacho

•06/05/2021, 16:38

Despacho

•22/04/2021, 17:52