Cumprimento de sentença 0712096-22.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 9.902,23

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2026, 13:46

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2026, 16:56

Publicado Decisão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

09/04/2026, 12:03

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2026, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/03/2026, 16:54

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/03/2026, 16:52

Publicado Decisão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 16:01

Recebidos os autos

09/03/2026, 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2026, 18:16

Todas as movimentações(108)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2026, 13:46

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2026, 16:56

Publicado Decisão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

09/04/2026, 12:03

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2026, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/03/2026, 16:54

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/03/2026, 16:52

Publicado Decisão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 16:01

Recebidos os autos

09/03/2026, 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2026, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/03/2026, 19:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:48

Publicado Certidão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:21

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 22:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 22:49

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 22:47

Recebidos os autos

31/01/2025, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

31/01/2025, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/01/2025, 18:50

Juntada de certidão

30/01/2025, 18:50

Transitado em Julgado em 15/01/2025

30/01/2025, 18:48

Juntada de certidão

29/01/2025, 15:22

Juntada de alvará de levantamento

29/01/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 13:52

Recebidos os autos

15/01/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/01/2025, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/01/2025, 16:02

Juntada de certidão

14/01/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 15:33

Juntada de certidão

07/01/2025, 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/01/2025, 16:08

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

20/12/2024, 09:50

Recebidos os autos

10/12/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2024, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/12/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:57

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:19

Juntada de certidão

08/11/2024, 14:19

Juntada de Petição de impugnação

06/11/2024, 20:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/11/2024, 20:39

Recebidos os autos

28/10/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 15:18

Outras decisões

28/10/2024, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/10/2024, 14:11

Recebidos os autos

24/10/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:09

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2024, 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

23/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 12:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/09/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

26/08/2024, 02:52

Recebidos os autos

26/08/2024, 02:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/07/2024, 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/07/2024, 17:16

Recebidos os autos

16/07/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito

16/07/2024, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/07/2024, 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/07/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 17:55

Juntada de certidão

09/07/2024, 17:54

Decorrido prazo de ROBERTO VIEIRA FREIRE TAVARES em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:17

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:04

Decorrido prazo de ROBERTO VIEIRA FREIRE TAVARES em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:33

Publicado Edital em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF, em desfavor de ROBERTO VIEIRA FREIRE TAVARES(563.302.861-91); que tem por objeto o recebimento da importância de R$ 8.605,03 oito mil e seiscentos e cinco reais e três centavos, e demais acréscimos legais, representada pela inadimplência do contrato de prestação de serviços educacionais do menor Victor Lucas Vieira Tavares, filho do executado. E por este Edital CITA O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) acima qualificado(a)(s), POR ESTAR(EM) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para efetuar o pagamento da importância acima mencionada, referente ao principal acrescido das atualizações legais, custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), arbitrados pelo Juízo sobre o valor do débito, salvo embargos, no prazo de 3 (três) dias úteis, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida. Ocorrendo o pagamento da integralidade da dívida, no prazo de 03 (três) dias úteis, fica a verba honorária reduzida pela metade, nos termos do artigo 829 do CPC/2015. O prazo para o oferecimento de embargos será de 15 dias, a contar do término do prazo de dilação deste Edital. Em caso de revelia será nomeado Curador Especial na forma do artigo 257, inciso II do CPC/2015. Não sendo embargada a execução se presumirão aceitos pelo(a)(s) executado(a)(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo exeqüente. O(a)(s) requerido(a)(s) deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. Tudo de conformidade com a decisão ID nº 193926171. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, nesta data. Eu, PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAÚJO, Diretor de Secretaria Substituto, expeço este edital e assino por determinação da MM. Juíza de Direito. Documento datado e assinado eletronicamente. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias úteis Objeto: CITAÇÃO A Dra. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo nº 0712096-22.2023.8.07.0004, proposta por

14/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

09/05/2024, 10:19

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo restaram infrutíferas, tenho por esgotados os meios para localização da parte requerida/executada. Destarte, defiro o requerimento de citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias. Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia. Gama-DF, 19 de abril de 2024 11:32:30. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2024, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/04/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 10:39

Juntada de certidão

02/04/2024, 10:36

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

29/03/2024, 10:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/03/2024, 04:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2024, 15:24

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2024, 15:23

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:40

Juntada de certidão

26/02/2024, 13:39

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

13/11/2023, 02:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 17:43

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 17:43

Recebidos os autos

10/10/2023, 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2023, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

29/09/2023, 09:13

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 17:43

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 12:03

Decisão

•09/04/2026, 12:03

Emenda à Inicial

•31/03/2026, 16:54

Decisão

•09/03/2026, 18:16

Decisão

•09/03/2026, 18:16

Decisão

•06/02/2025, 22:49

Decisão

•31/01/2025, 14:34

Decisão

•31/01/2025, 14:34

Sentença

•15/01/2025, 14:04

Sentença

•15/01/2025, 14:04

Decisão

•10/12/2024, 14:43

Decisão

•10/12/2024, 14:43

Decisão

•28/10/2024, 15:18

Decisão

•28/10/2024, 15:18

Decisão

•24/10/2024, 09:09

Todos os documentos(21)

Decisão

•09/04/2026, 12:03

Decisão

•09/04/2026, 12:03

Emenda à Inicial

•31/03/2026, 16:54

Decisão

•09/03/2026, 18:16

Decisão

•09/03/2026, 18:16

Decisão

•06/02/2025, 22:49

Decisão

•31/01/2025, 14:34

Decisão

•31/01/2025, 14:34

Sentença

•15/01/2025, 14:04

Sentença

•15/01/2025, 14:04

Decisão

•10/12/2024, 14:43

Decisão

•10/12/2024, 14:43

Decisão

•28/10/2024, 15:18

Decisão

•28/10/2024, 15:18

Decisão

•24/10/2024, 09:09

Decisão

•24/10/2024, 09:09

Decisão

•16/07/2024, 15:09

Decisão

•16/07/2024, 15:09

Decisão

•19/04/2024, 14:17

Decisão

•19/04/2024, 14:17

Decisão

•10/10/2023, 14:19