Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0703534-45.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 69.361,44

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 4? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

ADRIANA DIAS ULHOA

CPF

Autor

FABIO CORDEIRO DE MOURA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO CORDEIRO DE MOURA

OAB/DF 72141·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ADRIANA DIAS ULHOA

CPF

Autor

FABIO CORDEIRO DE MOURA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL - GDF

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

08/10/2025, 16:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169

08/10/2025, 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

24/09/2025, 22:29

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:48

Desapensado do processo #Oculto#

11/09/2024, 14:34

Desapensado do processo #Oculto#

27/08/2024, 15:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 03:58

Decorrido prazo de FABIO CORDEIRO DE MOURA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:08

Decorrido prazo de ADRIANA DIAS ULHOA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:08

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 18:57

Recebidos os autos

04/06/2024, 18:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169

04/06/2024, 18:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

04/06/2024, 16:50

Todas as movimentações(25)

Recebidos os autos

08/10/2025, 16:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169

08/10/2025, 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

24/09/2025, 22:29

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:48

Desapensado do processo #Oculto#

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 16:39

Decisão

•04/06/2024, 18:56

11/09/2024, 14:34

Desapensado do processo #Oculto#

27/08/2024, 15:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 03:58

Decorrido prazo de FABIO CORDEIRO DE MOURA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:08

Decorrido prazo de ADRIANA DIAS ULHOA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:08

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 18:57

Recebidos os autos

04/06/2024, 18:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169

04/06/2024, 18:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

04/06/2024, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

06/05/2024, 14:00

Decorrido prazo de ADRIANA DIAS ULHOA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:44

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703534-45.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: ADRIANA DIAS ULHOA, FABIO CORDEIRO DE MOURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169. Prazo: CINCO DIAS. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/04/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

03/04/2024, 14:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/04/2024, 14:57

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 14:47

Decisão

•04/06/2024, 18:40

Despacho

•23/04/2024, 01:22

Despacho

•22/04/2024, 18:13

Anexos da petição inicial

•03/04/2024, 14:47

Anexos da petição inicial

•03/04/2024, 14:47

Anexos da petição inicial

•03/04/2024, 14:47

Anexos da petição inicial

•03/04/2024, 14:47