Execução Fiscal 0700785-95.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 365.090,50

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DOMINGOS SIQUEIRA

OAB/DF 59413·CPF·Representa: Réu

JOAO ANTONIO MACRI NETO

OAB/DF 60145·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CENTELHA ELETRICA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

28/04/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 17:04

Recebidos os autos

15/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

18/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:35

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700785-95.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CENTELHA ELETRICA COMERCIAL LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/04/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/03/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 23:45

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

28/04/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 17:04

Recebidos os autos

15/04/2026, 14:05

Documentos

Despacho

•22/04/2024, 23:51

Despacho

•22/04/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

18/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:35

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700785-95.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CENTELHA ELETRICA COMERCIAL LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/04/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/03/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 23:45

Recebidos os autos

18/12/2023, 23:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 23:16

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

01/09/2023, 17:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:26

Juntada de Petição de impugnação

31/05/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 16:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

07/04/2023, 10:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/03/2023, 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

24/02/2023, 08:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/02/2023, 08:30

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/02/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 16:08

Decorrido prazo de CENTELHA ELETRICA COMERCIAL LTDA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/01/2023, 01:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 09:16

Juntada de certidão

11/01/2023, 09:15

Recebidos os autos

09/01/2023, 14:22

Decisão interlocutória - recebido

09/01/2023, 14:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

09/01/2023, 10:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/01/2023, 10:25

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 10:25

Despacho

•18/12/2023, 23:16

Despacho

•18/12/2023, 23:16

Decisão

•09/01/2023, 14:22