Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0707859-04.2017.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 47.731,96

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Águas Claras 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Partes do Processo

MARCELINO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

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BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA

Terceiro

BRASAL

Terceiro

BRASAL INCORPORACOES

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MARCELINO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA

Terceiro

BRASAL

Terceiro

BRASAL INCORPORACOES

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZER

CNPJ

Reu

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2020, 09:48

Transitado em Julgado em 04/09/2020

13/12/2020, 09:47

Juntada de certidão

13/12/2020, 09:44

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

12/06/2020, 17:26

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

02/06/2020, 14:55

Juntada de certidão

02/06/2020, 14:55

Decorrido prazo de MARCELINO FERREIRA DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:16

Publicado Certidão em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2020, 02:18

Recebidos os autos

20/05/2020, 18:08

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO - (em grau de recurso)

20/05/2020, 18:08

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

20/05/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 15:26

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

18/05/2020, 17:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/05/2020, 17:20

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

13/12/2020, 09:48

Transitado em Julgado em 04/09/2020

13/12/2020, 09:47

Juntada de certidão

13/12/2020, 09:44

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

12/06/2020, 17:26

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

Documentos

Despacho

•20/05/2020, 18:08

Agravo

•27/02/2020, 01:52

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/06/2020, 14:55

Juntada de certidão

02/06/2020, 14:55

Decorrido prazo de MARCELINO FERREIRA DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:16

Publicado Certidão em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2020, 02:18

Recebidos os autos

20/05/2020, 18:08

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO - (em grau de recurso)

20/05/2020, 18:08

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

20/05/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 15:26

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

18/05/2020, 17:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/05/2020, 17:20

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

18/05/2020, 17:08

Juntada de certidão

18/05/2020, 17:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZER em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 10:54

Publicado Certidão em 03/03/2020.

03/03/2020, 03:11

Juntada de certidão

02/03/2020, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 02:19

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/02/2020, 17:54

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

27/02/2020, 05:32

Juntada de Petição de agravo

27/02/2020, 01:52

Publicado Decisão em 06/02/2020.

06/02/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 02:31

Juntada de certidão

05/02/2020, 10:18

Remetidos os Autos da(o) 9129 para SERECO - (em grau de recurso)

13/01/2020, 13:46

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

13/01/2020, 13:46

Recebidos os autos

13/01/2020, 13:46

Recurso Especial não admitido

30/12/2019, 14:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

23/12/2019, 18:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/12/2019, 18:19

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

23/12/2019, 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2019, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2019, 02:19

Publicado Certidão em 28/08/2019.

28/08/2019, 02:19

Juntada de certidão

27/08/2019, 10:40

Juntada de certidão

14/08/2019, 08:33

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

14/08/2019, 08:30

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO - (em grau de recurso)

01/08/2019, 13:48

Juntada de certidão

01/08/2019, 13:47

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 04:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZER em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 02:48

Juntada de Petição de recurso especial

29/07/2019, 07:37

Publicado Acórdão em 08/07/2019.

08/07/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2019, 02:19

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 15:56

Recebidos os autos

04/07/2019, 15:55

Conhecido o recurso de MARCELINO FERREIRA DA SILVA - CPF: 156.176.478-73 (EMBARGANTE) e não-provido

12/06/2019, 16:59

Deliberado em Sessão - julgado

12/06/2019, 16:33

Deliberado em Sessão - julgado

12/06/2019, 16:32

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 18:07

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 18:01

Juntada de certidão

26/04/2019, 17:53

Incluído em pauta para 05/06/2019 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.

26/04/2019, 15:18

Recebidos os autos

24/04/2019, 18:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

16/04/2019, 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

16/04/2019, 13:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2019, 13:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZER - CNPJ: 21.463.491/0001-87 (APELADO) e BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 00.323.063/0001-89 (APELADO) em 09/04/2019.

16/04/2019, 13:13

Juntada de certidão

16/04/2019, 13:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZER em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 02:32

Juntada de certidão

02/04/2019, 14:30

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

27/03/2019, 15:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 09:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2019, 13:58

Publicado Acórdão em 19/03/2019.

19/03/2019, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2019, 02:29

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 15:51

Recebidos os autos

15/03/2019, 15:51

Conhecido o recurso de MARCELINO FERREIRA DA SILVA - CPF: 156.176.478-73 (APELANTE) e provido em parte

13/03/2019, 18:12

Deliberado em Sessão - julgado

13/03/2019, 18:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 11:54

Juntada de certidão

22/02/2019, 17:20

Incluído em pauta para 13/03/2019 13:30:00 234.

22/02/2019, 16:39

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

22/02/2019, 16:38

Juntada de certidão

22/02/2019, 16:37

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 10:20

Decorrido prazo de MARCELINO FERREIRA DA SILVA em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 03:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZER em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 03:23

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 02:30

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 13:56

Incluído em pauta para 20/03/2019 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.

18/01/2019, 13:56

Recebidos os autos

09/01/2019, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2018, 02:16

Publicado Decisão em 06/12/2018.

06/12/2018, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

04/12/2018, 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

04/12/2018, 16:37

Juntada de certidão

04/12/2018, 16:37

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

04/12/2018, 16:27

Juntada de certidão

04/12/2018, 16:24

Declarada incompetência

04/12/2018, 14:18

Recebidos os autos

04/12/2018, 14:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha

03/12/2018, 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

03/12/2018, 12:30

Juntada de certidão

30/11/2018, 12:58

Recebidos os autos

28/11/2018, 16:44

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 16:44

Agravo

•27/02/2020, 01:52

Decisão

•04/02/2020, 13:55

Decisão

•13/01/2020, 13:46

Acórdão

•04/07/2019, 15:56

Acórdão

•02/07/2019, 14:00

Acórdão

•15/03/2019, 15:51

Acórdão

•14/03/2019, 12:08

Decisão

•04/12/2018, 16:14

Decisão

•04/12/2018, 14:18

Sentença

•24/09/2018, 11:17

Sentença

•08/08/2018, 13:55

Sentença

•07/08/2018, 16:15

Decisão

•07/06/2018, 09:47

Todos os documentos(20)

Despacho

•20/05/2020, 18:08

Agravo

•27/02/2020, 01:52

Agravo

•27/02/2020, 01:52

Decisão

•04/02/2020, 13:55

Decisão

•13/01/2020, 13:46

Acórdão

•04/07/2019, 15:56

Acórdão

•02/07/2019, 14:00

Acórdão

•15/03/2019, 15:51

Acórdão

•14/03/2019, 12:08

Decisão

•04/12/2018, 16:14

Decisão

•04/12/2018, 14:18

Sentença

•24/09/2018, 11:17

Sentença

•08/08/2018, 13:55

Sentença

•07/08/2018, 16:15

Decisão

•07/06/2018, 09:47

Decisão

•11/12/2017, 18:53

Decisão

•05/12/2017, 16:15

Documento de Comprovação

•14/11/2017, 14:25

Decisão

•25/10/2017, 15:34

Decisão

•14/09/2017, 17:37