Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0701916-36.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 187,80

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 4? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ALOISIO GOMES MENDES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ALOISIO GOMES MENDES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 08:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:12

Decorrido prazo de ALOISIO GOMES MENDES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:13

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:13

Juntada de certidão

06/06/2024, 14:26

Juntada de alvará de levantamento

06/06/2024, 14:26

Juntada de certidão

06/06/2024, 14:26

Juntada de alvará de levantamento

06/06/2024, 14:26

Juntada de certidão

06/06/2024, 14:25

Juntada de alvará de levantamento

06/06/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 15:32

Recebidos os autos

05/06/2024, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

29/04/2024, 18:03

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 08:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:12

Decorrido prazo de ALOISIO GOMES MENDES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:13

Publicado Sentença em 07/06/2024.

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 16:28

Sentença

•05/06/2024, 15:32

07/06/2024, 03:13

Juntada de certidão

06/06/2024, 14:26

Juntada de alvará de levantamento

06/06/2024, 14:26

Juntada de certidão

06/06/2024, 14:26

Juntada de alvará de levantamento

06/06/2024, 14:26

Juntada de certidão

06/06/2024, 14:25

Juntada de alvará de levantamento

06/06/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 15:32

Recebidos os autos

05/06/2024, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

29/04/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:40

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701916-36.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: ALOISIO GOMES MENDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a parte exequente a se manifestar sobre o depósito de ID 158007754, relativo à(s) RPV(s) expedida(s) em ID(s) 143129414, 143129417 e 143129427, devendo esclarecer se houve a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação. PRAZO: DEZ DIAS. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 10:51:25. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

24/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:06

Recebidos os autos

22/04/2024, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

22/04/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:33

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 15:20

Recebidos os autos

09/04/2023, 17:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169

09/04/2023, 17:58

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

29/03/2023, 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

28/03/2023, 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

28/03/2023, 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

28/03/2023, 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

28/03/2023, 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

28/03/2023, 14:50

Recebidos os autos

24/03/2023, 14:05

Decorrido prazo de ALOISIO GOMES MENDES em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

18/03/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 18:48

Publicado Certidão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (REU) em 02/02/2023.

10/03/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 07:13

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 07:12

Expedição de Ofício.

21/11/2022, 17:57

Expedição de Ofício.

21/11/2022, 17:57

Expedição de Ofício.

21/11/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 14:22

Recebidos os autos

18/11/2022, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

04/11/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 16:47

Publicado Despacho em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:39

Recebidos os autos

25/10/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

22/10/2022, 19:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 16:28

Publicado Certidão em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:31

Juntada de certidão

11/10/2022, 13:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de ALOISIO GOMES MENDES em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:48

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 15:47

Recebidos os autos

19/08/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 15:42

Decisão interlocutória - recebido

19/08/2022, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

27/07/2022, 19:09

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 01:29

Publicado Despacho em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:29

Recebidos os autos

18/07/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 08:56

Juntada de certidão

08/07/2022, 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

08/07/2022, 07:42

Juntada de certidão

08/07/2022, 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 14:47

Recebidos os autos

24/06/2022, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

23/06/2022, 08:17

Juntada de certidão

23/06/2022, 08:16

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 16:35

Expedição de Ofício.

11/05/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 17:07

Recebidos os autos

10/05/2022, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

09/05/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 17:20

Publicado Despacho em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:34

Recebidos os autos

29/04/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

29/04/2022, 14:20

Juntada de certidão

29/04/2022, 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 17:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/03/2022, 17:02

Decisão interlocutória - recebido

03/03/2022, 16:50

Recebidos os autos

03/03/2022, 16:50

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 10:49

Despacho

•22/04/2024, 23:51

Despacho

•22/04/2024, 18:06

Decisão

•10/04/2023, 15:20

Decisão

•09/04/2023, 17:58

Despacho

•18/11/2022, 14:22

Despacho

•25/10/2022, 18:04

Despacho

•25/10/2022, 18:02

Decisão

•19/08/2022, 15:46

Decisão

•19/08/2022, 15:42

Petição

•27/07/2022, 13:53

Despacho

•18/07/2022, 11:58

Despacho

•18/07/2022, 08:56

Despacho

•08/07/2022, 07:59

Todos os documentos(28)

Sentença

•05/06/2024, 16:28

Sentença

•05/06/2024, 15:32

Despacho

•22/04/2024, 23:51

Despacho

•22/04/2024, 18:06

Decisão

•10/04/2023, 15:20

Decisão

•09/04/2023, 17:58

Despacho

•18/11/2022, 14:22

Despacho

•25/10/2022, 18:04

Despacho

•25/10/2022, 18:02

Decisão

•19/08/2022, 15:46

Decisão

•19/08/2022, 15:42

Petição

•27/07/2022, 13:53

Despacho

•18/07/2022, 11:58

Despacho

•18/07/2022, 08:56

Despacho

•08/07/2022, 07:59

Despacho

•24/06/2022, 14:47

Despacho

•10/05/2022, 17:07

Despacho

•29/04/2022, 15:44

Despacho

•29/04/2022, 15:36

Decisão

•03/03/2022, 17:03

Decisão

•03/03/2022, 16:50

Outros Documentos

•24/02/2022, 10:50

Outros Documentos

•24/02/2022, 10:50

Outros Documentos

•24/02/2022, 10:50

Outros Documentos

•24/02/2022, 10:49

Outros Documentos

•24/02/2022, 10:49

Outros Documentos

•24/02/2022, 10:49

Outros Documentos

•24/02/2022, 10:49