Execução Fiscal 0016240-53.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 6.093,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

CLARICE TEREZINHA KOZAK

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 16:08

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/02/2026, 16:08

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:13

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 00:42

Recebidos os autos

07/10/2025, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2024, 18:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 16:56

Decorrido prazo de CLARICE TEREZINHA KOZAK em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:54

Publicado Edital em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 02:55

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 16:08

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/02/2026, 16:08

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:13

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:13

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:13

Sentença

•07/02/2026, 02:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 00:42

Recebidos os autos

07/10/2025, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2024, 18:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 16:56

Decorrido prazo de CLARICE TEREZINHA KOZAK em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:54

Publicado Edital em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016240-53.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLARICE TEREZINHA KOZAK EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA DE VEÍCULO (COM PRAZO DE 30 DIAS) O Doutor WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº 0016240-53.2014.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: CLARICE TEREZINHA KOZAK. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) CLARICE TEREZINHA KOZAK (316.349.108-18); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, INTIMADA da PENHORA DO SEGUINTE VEÍCULO: VW/SAVEIRO 1.6 CE, PLACA JHW9424, bem como de que foi nomeada depositária do veículo registrado em seu nome. Cientificando-o que poderá opor Embargos no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da intimação da penhora, nos termos do Art. 16, III, da Lei 6.830/80, bem como de que este Juízo funciona no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SMAS - Trecho 4, lotes 4/6 - bloco 2, 2 andar, CEP: 70610906, Brasília/DF, horário de funcionamento: 12h às 19hO presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Sexta-feira, 19 de Abril de 2024. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e assino, por determinação do(a) MM. Juiz(a). Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

24/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

22/04/2024, 15:50

Recebidos os autos

22/02/2024, 03:42

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 03:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

29/04/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:19

Juntada de certidão

13/04/2023, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2023, 08:10

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:16

Juntada de certidão

10/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/06/2022, 20:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 13:51

Juntada de certidão

20/05/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:09

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:14

Decisão interlocutória - deferimento

11/03/2022, 10:32

Recebidos os autos

11/03/2022, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:55

Decorrido prazo de CLARICE TEREZINHA KOZAK em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:40

Publicado Certidão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 16:08

Juntada de Petição de certidão

05/09/2019, 07:34

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 18:51

Despacho

•07/10/2025, 23:11

Despacho

•02/08/2024, 16:56

Despacho

•22/02/2024, 03:42

Decisão

•18/04/2022, 13:14

Decisão

•11/03/2022, 10:32

Decisão

•28/11/2018, 18:51

Despacho

•28/11/2018, 18:51