Execução Fiscal 0045543-92.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.823,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JACOB DE SOUSA ANSELMO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2022, 09:00

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

06/12/2021, 22:23

Recebidos os autos

06/12/2021, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2021, 13:10

Decorrido prazo de JACOB DE SOUSA ANSELMO em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:23

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

18/11/2021, 14:54

Publicado Edital em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045543-92.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JACOB DE SOUSA ANSELMO EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias. O(A) Doutor(a) Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, -, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/10/2021, 00:00

Expedição de Edital.

20/10/2021, 14:15

Recebidos os autos

02/10/2019, 14:36

Juntada de certidão

02/10/2019, 14:36

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara de Execução Fiscal do DF.

01/10/2019, 18:42

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

24/09/2019, 19:11

Processo Desarquivado

10/09/2019, 04:49

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

25/01/2022, 09:00

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

06/12/2021, 22:23

Recebidos os autos

06/12/2021, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2021, 13:10

Decorrido prazo de JACOB DE SOUSA ANSELMO em 02/12/2021 23:59:59.

Documentos

Decisão

•06/12/2021, 22:23

Sentença

•30/04/2018, 09:47

03/12/2021, 00:23

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

18/11/2021, 14:54

Publicado Edital em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045543-92.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JACOB DE SOUSA ANSELMO EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias. O(A) Doutor(a) Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, -, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/10/2021, 00:00

Expedição de Edital.

20/10/2021, 14:15

Recebidos os autos

02/10/2019, 14:36

Juntada de certidão

02/10/2019, 14:36

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara de Execução Fiscal do DF.

01/10/2019, 18:42

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

24/09/2019, 19:11

Processo Desarquivado

10/09/2019, 04:49

Juntada de Petição de certidão

09/09/2019, 08:10

Arquivado Definitivamente

19/06/2018, 09:06

Juntada de certidão

19/06/2018, 09:03

Decorrido prazo de JACOB DE SOUSA ANSELMO em 24/05/2018 23:59:59.

25/05/2018, 08:43

Juntada de Petição de petição

10/05/2018, 09:51

Publicado Sentença em 03/05/2018.

03/05/2018, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2018, 06:26

Expedição de Outros documentos.

30/04/2018, 09:47

Recebidos os autos

24/04/2018, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2018, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

09/04/2018, 16:17

Juntada de certidão

09/04/2018, 16:17

Distribuído por sorteio

05/01/2018, 13:57

Sentença

•24/04/2018, 16:38