Execução Fiscal 0057624-39.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 6.572,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/GO 42731·CPF·Representa: Réu

DARCY BATISTA ARANTES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

JAMALTEC REPRESENTACAO E ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:03

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:03

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:56

Decorrido prazo de JAMALTEC REPRESENTACAO E ENGENHARIA LTDA - ME em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:25

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 17:11

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 17:10

Recebidos os autos

16/12/2025, 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2025, 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 17:57

Recebidos os autos

08/04/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 10:39

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:03

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:03

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:56

Decorrido prazo de JAMALTEC REPRESENTACAO E ENGENHARIA LTDA - ME em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 18/12/2025.

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 17:10

Sentença

•16/12/2025, 17:10

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:25

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 17:11

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 17:10

Recebidos os autos

16/12/2025, 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2025, 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 17:57

Recebidos os autos

08/04/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 10:39

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 13:58

Juntada de Petição de réplica

01/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de réplica

01/08/2024, 13:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 17:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

21/05/2024, 13:39

Decorrido prazo de JAMALTEC REPRESENTACAO E ENGENHARIA LTDA - ME em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:47

Publicado Certidão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057624-39.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JAMALTEC REPRESENTACAO E ENGENHARIA LTDA - ME C E R T I D Ã O Nos termos do art. 1º, inciso XXXVII, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste Juízo, faço intimar o Distrito Federal para que se manifeste acerca da Exceção de Pré-Executividade oposta. Sem prejuízo, remeto os autos para o advogado da parte executada juntar procuração nos autos, a fim de regularizar sua representação processual. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a) conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:24

Processo Desarquivado

23/04/2024, 10:23

Juntada de certidão

23/04/2024, 10:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/04/2024, 15:02

Juntada de certidão

30/11/2022, 06:54

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

11/09/2019, 20:27

Juntada de certidão

11/09/2019, 20:26

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 08:47

Sentença

•16/12/2025, 17:10

Despacho

•08/04/2025, 18:21

Despacho

•30/08/2024, 15:04